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Ata da VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 Ordinária da 8ª LEGISLATURA
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 26/08/2021 ÀS 19H20MIN. AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 19H20MIN, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO Nº 634/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); II - OFÍCIO Nº 173/IPREMON/2021 JULIANO SOUSA GUEDES (DIRETOR EXECUTIVO); III – CONVITE ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (PRESIDENTE DO CMDR); IV – OFÍCIO Nº 629/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); V - OFÍCIO Nº 083/SEMOSP/2021 TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS); VI - INDICAÇÃO CONJUNTO Nº 002/CMMN/2021 DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR – MDB), PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM), PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA), VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA) E THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB); VII – INDICAÇÃO Nº 016/2021 DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR – MDB); VIII - INDICAÇÃO Nº 070/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO); IX - INDICAÇÃO Nº 071/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO); X - INDICAÇÃO CONJUNTO Nº 001/CMMN/2021 DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR – MDB), PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM), PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA), VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA) E THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB); XI - INDICAÇÃO Nº 053/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA); XII - INDICAÇÃO CONJUNTO Nº 005/2021 PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA) E DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR – MDB); XIII – MENSAGEM DE LEI Nº 332/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 088/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 105.263,16); XIV – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 099/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 087/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 50.000,00); XV – MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN); XVI – DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2021 DISPÕE: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO SEGUNDO SARGENTO PM CESAR. OBS.: O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO PARA QUE O PROJETO DE LEI N° 088/2021 ENTRE NA ORDEM DO DIA E QUE SEJA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: PAULO JOSÉ DOS SANTOS, MARLI BRUNO QUADROS, JOAB ALVES DE LUCENA, DENIVALDO MENDONÇA - A VEREADORA MARLI PEDIU A PARTE, THONATAN LIBARDE E JOEL RODRIGUES MATEUS OS VEREADORES VANDERSON, MARLI E DENIVALDO PEDIRAM A PARTE E NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- MENSAGEM DE LEI Nº 332/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 088/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 105.263,16). EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 5 (CINCO) MINUTOS PARA A COMISSÃO DAR PARECER NO PROJETO QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO A SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, FEZ O USO DA TRIBUNA O VEREADOR DENIVALDO MENDONÇA E NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO ÚNCIO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 100/CMMN/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 088/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO, 1 (UM) AUSENTE. EM SEGUIDA O SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO DECRETO N° 2340 DE 20 DE AGOSTO DE 2021. EM SEGUIDA A LAUDICÉIA, SEGUNDO SARGENTO CESAR E LEANDRO FIZERAM O USO DA TRIBUNA. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 19H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 26 DE AGOSTO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN
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