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Ata da VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 Ordinária da 8ª LEGISLATURA
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 02/09/2021 ÀS 19H10MIN. AOS DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 19H10MIN, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR DENIVALDO MENDONÇA – MDB. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – ATO DA PRESIDÊNCIA N° 008/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN); II - OFÍCIO Nº 008/DECON/PMMN/2021 VINICIUS NASCIMENTO LINHARES (CONTADOR); III – OFÍCIO Nº 646/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); IV – OFÍCIO Nº 1722/2021/DP/SPJ CARLA PEREIRA MARTINS MESTRINER (DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PLENO); V - INDICAÇÃO Nº 013/2021 VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA); VI - INDICAÇÃO Nº 072/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO); VII – INDICAÇÃO Nº 073/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO); VIII - INDICAÇÃO Nº 074/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO). E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, FEZ O USO DA TRIBUNA O VEREADOR VANDERSON ZANOTELLI RONCONI E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA, ANTÔNIO DA SILVA - O VEREADOR VANDERSON PEDIU A PARTE, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI - OS VEREADORES JOEL, ANTÔNIO E PEDRO PEDIRAM A PARTE, MARLI BRUNO QUADROS - O VEREADOR ANTÔNIO PEDIU A PARTE, THONATAN LIBARDE, JOEL RODRIGUES MATEUS - OS VEREADORES MARLI, VANDERSON E PEDRO PEDIRAM A PARTE E NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. O VEREADOR THONATAN PEDIU VISTA DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA LEGISLATIVA N° 002/2021, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FOI APROVADO. EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 099/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 087/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM SEGUIDA PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO N° 087/2021 QUE FOI APROVADO. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO ÚNICO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº 099/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 087/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO, 1 (UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 19H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 02 DE SETEMBRO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN
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