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Ata da VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 Ordinária da 8ª LEGISLATURA
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 16/09/2021 ÀS 19H14MIN. AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO, DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS 19H14MIN, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES MARLI BRUNO QUADROS – PSD, ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, PEDRO ALVES DA SILVA – DEM, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, DENIVALDO MENDONÇA – MDB, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOAB ALVES DE LUCENA – PSD. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. PASSANDO-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: I – OFÍCIO Nº 678/GAB/PMMN/2021 ELIANE RONCONI (CHEFE DE GABINETE); II - OFÍCIO Nº 010/SEMPLA/PMMN/2021 DEIBISSON AMORIM DE MORAIS (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO); III – INDICAÇÃO Nº 077/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO); IV – INDICAÇÃO Nº 078/CONJUNTO/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS (PRESIDENTE CMMN), MARLI BRUNO QUADROS (VICE-PRESIDENTE CMMN), JOAB ALVES DE LUCENA (PRIMEIRO SECRETÁRIO) E ANTÔNIO DA SILVA (SEGUNDO SECRETÁRIO); V - INDICAÇÃO CONJUNTO Nº 009/2021 DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR – MDB), PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM), PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA), VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA) E THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB); VI - INDICAÇÃO CONJUNTO Nº 010/CMMN/2021 DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR – MDB), PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM), PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA), VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA) E THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB); VII – INDICAÇÃO CONJUNTO Nº 011/CMMN/2021 DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR – MDB), PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM), PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA), VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA) E THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB); VIII – INDICAÇÃO CONJUNTO Nº 012/CMMN/2021 DENIVALDO MENDONÇA (VEREADOR – MDB), PEDRO ALVES DA SILVA (VEREADOR – DEM), PAULO JOSÉ DOS SANTOS (VEREADOR – PATRIOTA), VANDERSON ZANOTELLI RONCONI (VEREADOR – PATRIOTA) E THONATAN LIBARDE (VEREADOR – PSDB); IX – PROCESSO LEGISLATIVO N° 105/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 093/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; X – PROCESSO LEGISLATIVO N° 104/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 092/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: INSTITUI OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA PESSOA JURÍDICA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO DE TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD RELATIVOS AO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF AO AMBIENTE DE SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; XI – PROCESSO LEGISLATIVO N° 103/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 014/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA LC-35, MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE PEDIU PARA COLOCAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 093/2021 E O VEREADOR PEDRO PEDIU PARA COLOCAR NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 014/2021 E QUE SEJAM EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO QUE FOI APROVADO. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: VANDERSON ZANOTELLI RONCONI; ANTÔNIO DA SILVA; MARLI BRUNO QUADROS; JOEL RODRIGUES MATEUS, E NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA FIZERAM O USO DA TRIBUNA O ADRIANO – PRESIDENTE DA CÂMARA DE BURITIS, RONALDI – PREFEITO DE BURITIS E PEDRO FERNANDES – PREFEITO DE CUJUBIM. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE, COM O TEMPO DE 60 MINUTOS DISTRIBUÍDOS ENTRE AS BANCADAS COM DIREITO A PARTE AOS DEMAIS VEREADORES, FIZERAM O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: ANTÔNIO DA SILVA; DENIVALDO MENDONÇA - OS VEREADORES THONATAN, PAULO E ANTÔNIO PEDIRAM A PARTE; THONATAN LIBARDE - OS VEREADORES VANDERSON E DENIVALDO PEDIRAM A PARTE; PEDRO ALVES DA SILVA - OS VEREADORES DENIVALDO, PAULO, THONATAN E VANDERSON PEDIRAM A PARTE; JOEL RODRIGUES MATEUS - OS VEREADORES DENIVALDO E VANDERSON PEDIRAM A PARTE E NÃO HOUVE MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. EM SEGUIDA PASSOU PARA LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO N° 105/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 093/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II- PROCESSO LEGISLATIVO N° 103/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 014/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA LC-35, MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR 5 (CINCO) MINUTOS PARA A COMISSÃO EMITIR O PARECER NOS PROJETOS QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO A SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO N° 105/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 093/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA, COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO, 1 (UM) AUSENTE. EM SEGUIDA PASSOU PARA VOTAÇÃO DO SEGUNDO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: II- PROCESSO LEGISLATIVO N° 103/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 014/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EM CONJUNTO, DISPÕE: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA LC-35, MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, QUE FOI APROVADO COM TRÂMITE DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL 2/3 DOS MEMBROS DA CASA, COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO, 1 (UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 19H00MIN E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 16 DE SETEMBRO DE 2021. ______________________________ ____________________________ JOEL RODRIGUES MATEUS – DEM JOAB ALVES DE LUCENA – PSD PRESIDENTE/CMMN 1º. SECRET./CMMN _______________________________ _____________________________ MARLI BRUNO QUADROS – PSD ANTÔNIO DA SILVA – PATRIOTA VICE PRES./CMMN 2º. SECRET./CMMN
Lista de anexos