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Ata da TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Ordinária da 9ª LEGISLATURA
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 24/11/2025 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ANTONIO DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, PEDRO ALVES DA SILVA – PP, THONATAN LIBARDE – NOVO E WAGNER BATISTA FIDELIS – PP. E COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP QUE SE ENCONTRA EM AGENDA PARLAMENTAR EM BRASÍLIA-DF. EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, E CONVIDOU O SERVIDOR LEONARDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA PARA FAZER UMA REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA 34° SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU O SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, QUE CONSTOU: I – OFÍCIO N° 429/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR – CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA - PSD. II - PROCESSO LEGISLATIVO N° 186/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 165/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 500.000,00). III – PROCESSO LEGISLATIVO N° 187/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 166/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 380.070,23). IV – PROCESSO LEGISLATIVO N° 188/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 167/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 159.987,89). EM SEGUIDA O PRESIDENTE JOEL PEDIU PARA QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA TODOS OS PROJETOS DE LEIS LIDOS NO MATERIAL DE EXPEDIENTE, E QUE SEJAM EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA QUE FICARAM INCLUSO NA ORDEM DO DIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL FIZERAM O USO OS VEREADORES: GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO (NO MOMENTO DO USO DA TRIBUNA, O VEREADOR: JOEL RODRIGUES MATEUS, PEDIU A PARTE PARA CONTRIBUIR COM A FALA DO VEREADOR) E THONATAN LIBARDE – NOVO DISPENSOU O USO DA TRIBUNA. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO, PASSOU PARA A ORDEM DO DIA, EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU O SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU: I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 186/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 165/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 500.000,00). II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 187/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 166/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 380.070,23). III – PROCESSO LEGISLATIVO N° 188/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 167/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 159.987,89). EM SEGUIDA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA PARECER NOS PROJETOS QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO, O PRESIDENTE DECLAROU REABERTA A SESSÃO E PASSOU-SE PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, FEZ O USO DA TRIBUNA O VEREADOR THONATAN LIBARDE – NOVO, E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA I – PROCESSO LEGISLATIVO N° 186/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 165/2025, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. II – PROCESSO LEGISLATIVO N° 187/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 166/2025, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. III – PROCESSO LEGISLATIVO N° 188/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 167/2025, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO E 1 (UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 24 DE NOVEMBRO DE 2025. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN
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