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Ata da SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Ordinária da 9ª LEGISLATURA
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 09/02/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE - NOVO QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ANTONIO DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, PEDRO ALVES DA SILVA – PP, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP, WAGNER BATISTA FIDELIS – PP. REGISTROU A AUSÊNCIA DA VEREADORA: MARLI BRUNO QUADROS – PSD (JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA POR ESTAR DE FÉRIAS), JOEL RODRIGUES MATEUS-PSD (SE ENCONTRA EM AGENDA PARLAMENTAR EM BURITIS).EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, E CONVIDOU O PASTOR MARCOS, DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA PARA FAZER USO DA TRIBUNA COM UMA REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA FICANDO APROVADAS POR 5(CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS, 0 (ZERO) VOTO CONTRÁRIO 2 (DOIS) AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU O SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE, QUE CONSTOU: I – OFÍCIO N°34/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA-PSD. II - OFICIO N°035/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA - PP. III – OFICIO N°12/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. IV – OFICIO N°13/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. V- OFICIO N°14/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E OBRAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. VI - OFICIO N°15/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E OBRAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. VII – REQUERIMENTO N°06/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE – NOVO. VIII – INDICAÇÃO DE VEREADOR N°08/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO. VIX - PROCESSO LEGISLATIVO Nº020/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 018/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 944, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, LEI QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EM ÂMBITO GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PELA ORDEM O VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA-PP SOLICITOU QUE OS PROJETOS: PROJETO DE LEI 018/2026, FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FICANDO APROVADA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, 0 (ZERO) VOTO CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTE. E NESSE MOMENTO O VEREADOR CLEITON DIOGO SOLICITOU AO SR. PRESIDENTE QUE REGISTRASSE A SUA PRESENÇA, E O SR. PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM APRECIAÇÃO, FICANDO APROVADO POR 6(SEIS)VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) AUSENTES. E LOGO APÓS PASSOU PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL FEZ O USO O VEREADOR: GERALDO JOSE ZANOTELLI-UNIÃO BRASIL. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL FEZ USO OS VEREADORES: ANTONIO DA SILVA-PP(NO MOMENTO DO USO DA TRIBUNA DO VEREADOR ,OS VEREADORES; THONATAN LIBARDE -NOVO. JOAQUIM FERNANDES PEREIRA-PP). GERALDO JOSÉ ZANOTELLI - UNIÃO BRASIL (NO MOMENTO DO USO DA TRIBUNA DO VEREADOR, O VEREADOR, PEDRO ALVES DA SILVA – PP, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA-PP, PEDIU APARTE PARA CONTRIBUIR COM A FALA DO VEREADOR). THONATAN LIBARDE-NOVO (NO MOMENTO DO USO DA TRIBUNA DO VEREADOR, O VEREADOR, PEDRO ALVES DA SILVA – PP). GERALDO JOSÉ ZANOTELLI - UNIÃO BRASIL. E NÃO HAVENDO MAIS NADA O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA DAR PARECER NOS DEMAIS PROJETOS. ASSIM, A SESSÃO FOI SUSPENSA PARA APRECIAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS, COM SEUS RESPECTIVOS RELATORES: PROJETO DE LEI Nº013/CMMN/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; TENDO COMO RELATOR O VEREADOR: GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO BRASIL APÓS A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PELAS COMISSÕES, O PRESIDENTE REABRIU A SESSÃO E PASSOU-SE PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA. E NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE SOLICITOU O SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DA ORDEM DO DIA QUE CONSTOU: I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº020/2026. E NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE PASSOU PARA A DISCUSSÃO D MATÉRIA, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE SOLICITOU O SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DA CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO Nº 020/CMMN/2026 TRAMITAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, VOTAÇÃO: NOMINAL; FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E 0 (ZERO) VOTO CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTE E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2025 AS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 09 DE FEVEREIRO DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN
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