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Ata da DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Ordinária da 9ª LEGISLATURA
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 22/04/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: THONATAN LIBARDE – NOVO, PEDRO ALVES DA SILVA – PP, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, WAGNER BATISTA FIDELIS – PP, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA -PP E MARLI BRUNO QUADROS – PSD. REGISTROU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: ANTONIO DA SILVA – PP (JUSTIFICOU-SE ESTAR INTERNADO) E CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, (JUSTIFICOU-SE ESTAR EM AGENDA PARLAMENTAR EM PORTO VELHO). EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, O SECRETARIO LEONARDO, FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU-I-OFÍCIO N° 51/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; II – OFÍCIO Nº 52/SEMOSP/2026; DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; III – OFÍCIO N° 53/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; IV- OFÍCIO Nº 54/SEMOSP/2026; DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO -V- OFÍCIO Nº 55/SEMPSP/2026; DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; VI- OFÍCIO-Nº56/SEMOSP/2026; DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; VII - OFÍCIO Nº57/SEMOSP/2026; DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; VIII - OFÍCIO Nº152/CMMN/2026; DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DIOGO-PSD; IX - OFÍCIO Nº147/CMMN/2026; DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA- PSD; X-OFÍCIO CIRCULAR Nº08/CMMN/2026; DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XI - REQUERIMENTO Nº035/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XII - REQUERIMENTO Nº 036/CMMN/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XIII – REQUERIMENTO Nº037/CMMN/2026 -; DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XIV– REQUERIMENTO Nº038/CMMN/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XV – INDICAÇÃO DE VEREADOR Nº026/CMMN/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XVI– INDICAÇÃO DE VEREADOR Nº027/CMMN/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XVII– INDICAÇÃO DE VEREADOR Nº028/CMMN/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XVIII- PROCESSO LEGISLATIVO Nº049/CMMN/2026 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA: 001/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE. DISPÕE: “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 44/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE A FUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM MEIO AMBIENTE, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -SEMMAGRI.”. PELA ORDEM O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, SOLICITOU QUE FOSSE INCLUSO NA ORDEM DO DIA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA: 001/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 044/2026, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FICOU APROVADO POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM TEMA LIVRE COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL FIZERAM O USO DA TRIBUNA, OS VEREADORES: THONATAN LIBARDE-NOVO (PEDIRAM A PARTE OS VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA, GERALDO JOSE ZANOTELLI JOAQUIM FERNANDES PEREIRA E WAGNER BATISTA FIDELIS); GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO (PEDIRAM A PARTE OS VEREADORES: JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, THONATAN LIBARDE, PEDRO ALVES DA SILVA, JOEL RODRIGUES MATEUS E WAGNER BATISTA FIDELIS). E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA DAR PARECER NO PROJETO QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO, O PRESIDENTE DECLAROU REABERTA A SESSÃO E EM SEGUIDA SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I- PROCESSO LEGISLATIVO Nº049/CMMN/2026 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA: 001/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE. DISPÕE: “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 44/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE A FUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM MEIO AMBIENTE, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMMAGRI.”; II-PROCESSO LEGISLATIVO Nº049/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 044/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: “SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE A FUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM MEIO AMBIENTE, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMMAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO N° 049/2026 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA: 001/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 044/2026, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES; II - PROJETO LEGISLATIVO N° 049/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 044/2026, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES; E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27 DE ABRIL DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 22 DE ABRIL DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN
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