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Ata da DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Ordinária da 9ª LEGISLATURA
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 27/04/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA - PP E MARLI BRUNO QUADROS – PSD. REGISTROU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: WAGNER BATISTA FIDELIS – PP (JUSTIFICOU-SE ESTAR FAZENDO EXAMES MÉDICOS) E THONATAN LIBARDE – NOVO (JUSTIFICOU-SE ESTAR EM AGENDA PARLAMENTAR EM BRASÍLIA). EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, O SECRETARIO LEONARDO, FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU. I- OFÍCIO Nº 47 E Nº 48/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; II - OFÍCIO N°46/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; III –OFÍCIO N° 53/GAB/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO IVAIR JOSE FERNANDES; IV-OFÍCIO N° 54/GAB/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO IVAIR JOSE FERNANDES; V- OFÍCIO N°61/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; VI – OFÍCIO Nº98/SEGAFIN/2026 DE AUTORIA DA CONTADORA DENISE POLTRONIERI; VII - OFÍCIO Nº99/SEGAFIN/2026 DE AUTORIA DA CONTADORA DENISE POLTRONIERI; VIII – OFÍCIO Nº100/SEGAFIN/2026 DE AUTORIA DA CONTADORA DENISE POLTRONIERI; IX – OFÍCIO Nº101/SEGAFIN/2026 DE AUTORIA DA CONTADORA DENISE POLTRONIERI; X –REQUERIMENTO Nº295/SEMOSP/2026 - DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; XI– PROCESSO LEGISLATIVO Nº50/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 45/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE: “CRIA O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO PERMANENTE, DISPÕE SOBRE A REENQUADRAMENTO PARCIAL E FACULTATIVO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE MOTORISTA, MOTORISTA I – II QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.250/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PELA ORDEM A VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS, SOLICITOU QUE FOSSE INCLUSO NA ORDEM DO DIA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 045/2026, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DA VEREADORA QUE FICOU APROVADO POR 4 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS, 2 (DOIS)CONTRÁRIOS E 2 (DOIS) AUSENTES. EM SEGUIDA O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA PEDIU VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 045/2026, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FOI REPROVADO POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. XII– PROCESSO LEGISLATIVO Nº 051/CMMN/2026 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 46/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026 DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTE NEGRO/RO – FUPEMON, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM TEMA LIVRE COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. PASSOU PARA A ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº50/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 45/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE: “CRIA O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO PERMANENTE, DISPÕE SOBRE A REENQUADRAMENTO PARCIAL E FACULTATIVO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE MOTORISTA, MOTORISTA I – II QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.250/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA DAR PARECER AO PROJETO. RETORNANDO A SESSÃO, O PRESIDENTE DECLAROU REABERTA A SESSÃO E EM SEGUIDA PASSOU PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, OS VEREADORES, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA -PP, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO E O PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD, FIZERAM O USO DA TRIBUNA PARA DISCUTIR A MATÉRIA. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DO ITEM QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO N° 050/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 045/2026, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE MAIO DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 27 DE ABRIL DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN
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