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Ata da DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Ordinária da 9ª LEGISLATURA
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 04/05/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA – PP, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, WAGNER BATISTA FIDELIS – PP , THONATAN LIBARDE – NOVO E ANTONIO DA SILVA – PP. EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, O SECRETARIO LEONARDO, FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU. I-OFÍCIO Nº335/SEMUSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO DA SAÚDE JOAB ALVES DE LUCENA. II - OFÍCIO N°173/CMMN//2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO JOSE ZANOTELLI-UNIÃO; III REQUERIMENTO Nº41/CMMN/2026; DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; IV- REQUERIMENTO Nº42CMMN/2026; DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; V- REQUERIMENTO Nº43/CMMN/2026;DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; VI - PROCESSO LEGISLATIVO Nº52/CMMN/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 47/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022; REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 19 DE JULHO DE 1993, E A LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019; DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO, A DISCRIMINAÇÃO ANALÍTICA E O ENQUADRAMENTO REMUNERATÓRIO DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NESSE MOMENTO O PRESIDENTE JOEL COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PARA DELIBERAMENTO DOS REQUERIMENTOS 41, 42 E 43 DO VEREADOR THONATAN LIBARDE. FICANDO, PORTANTO, DELIBERADO E SERÁ ENVIADO AO EXECUTIVO POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1(UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, ONDE FORAM INSCRITOS OS VEREADORES GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, ANTONIO DA SILVA – PP. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM TEMA LIVRE COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, O QUAL FEZ O USO DA TRIBUNA, OS VEREADORES; PEDRO ALVES DA SILVA – PP; THONATAN LIBARDE-NOVO, (PEDIU A PARTE OS VEREADORES JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, E GERALDO JOSE ZANOTELLI); A PEDIDO DO VEREADOR THONATAN LIBARDE, FICA REINTEGRADO O REQUERIMENTO 18/2026.; CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD; (PEDIU A PARTE A VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS). E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO, O PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA: NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11 DE MAIO DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 04 DE MAIO DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMNA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 04/05/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA – PP, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, WAGNER BATISTA FIDELIS – PP , THONATAN LIBARDE – NOVO E ANTONIO DA SILVA – PP. EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, O SECRETARIO LEONARDO, FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU. I-OFÍCIO Nº335/SEMUSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO DA SAÚDE JOAB ALVES DE LUCENA. II - OFÍCIO N°173/CMMN//2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO JOSE ZANOTELLI-UNIÃO; III REQUERIMENTO Nº41/CMMN/2026; DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; IV- REQUERIMENTO Nº42CMMN/2026; DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; V- REQUERIMENTO Nº43/CMMN/2026;DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; VI - PROCESSO LEGISLATIVO Nº52/CMMN/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 47/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022; REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 19 DE JULHO DE 1993, E A LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019; DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO, A DISCRIMINAÇÃO ANALÍTICA E O ENQUADRAMENTO REMUNERATÓRIO DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NESSE MOMENTO O PRESIDENTE JOEL COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PARA DELIBERAMENTO DOS REQUERIMENTOS 41, 42 E 43 DO VEREADOR THONATAN LIBARDE. FICANDO, PORTANTO, DELIBERADO E SERÁ ENVIADO AO EXECUTIVO POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1(UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, ONDE FORAM INSCRITOS OS VEREADORES GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, ANTONIO DA SILVA – PP. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM TEMA LIVRE COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, O QUAL FEZ O USO DA TRIBUNA, OS VEREADORES; PEDRO ALVES DA SILVA – PP; THONATAN LIBARDE-NOVO, (PEDIU A PARTE OS VEREADORES JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, E GERALDO JOSE ZANOTELLI); A PEDIDO DO VEREADOR THONATAN LIBARDE, FICA REINTEGRADO O REQUERIMENTO 18/2026.; CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD; (PEDIU A PARTE A VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS). E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO, O PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA: NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11 DE MAIO DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 04 DE MAIO DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN
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