Atas

Título:

Ata da DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Ordinária da 9ª LEGISLATURA

ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 13/05/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: THONATAN LIBARDE – NOVO, PEDRO ALVES DA SILVA – PP, ANTONIO DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP, WAGNER BATISTA FIDELIS – PP E MARLI BRUNO QUADROS – PSD. EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, O SECRETARIO LEONARDO, FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTES. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU, I- OFÍCIO N°004/SEMPLA/2026 DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO MANOELA ZERI MARTINS; II – OFÍCIO Nº057/GABI/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO IVAIR JOSE FERNANDES; III – OFÍCIO N° 058/GABI/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO IVAIR JOSE FERNANDES; IV – OFÍCIO Nº 060/GABI/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO IVAIR JOSE FERNANDES; V - OFÍCIO Nº 062/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO IVAIR JOSE FERNANDES; VI -OFÍCIO Nº066/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; VII -OFÍCIO Nº067/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; VIII -OFÍCIO Nº068/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; IX - OFÍCIO Nº069/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; XI-OFÍCIO Nº207/SEMED/2026 DE AUTORIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO GILVANIA BERGAMO MORATTO; XI– OFÍCIO Nº208/SEMED/2026 DE AUTORIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO GILVANIA BERGAMO MORATTO; XII– OFÍCIO Nº210/SEMED/2026 DE AUTORIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO GILVANIA BERGAMO MORATTO; XIII– OFÍCIO Nº355/SEMUSA/2026 DE AUTORIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE JOAB ALVES DE LUCENA; XIV– OFÍCIO Nº181/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO JOSE ZANOTELLI-UNIÃO; XV– OFÍCIO Nº182/SEMUSA/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO JOSE ZANOTELLI-UNIÃO; XVI– OFÍCIO Nº183/CMMN//2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO JOSE ZANOTELLI-UNIÃO; XVII– OFÍCIO Nº184/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO JOSE ZANOTELLI-UNIÃO; XVIII– OFÍCIO Nº193/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA-PSD; XIX– OFÍCIO Nº195/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA-PSD; XX– REQUERIMENTO Nº046/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XXI– REQUERIMENTO Nº047/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR THONATAN LIBARDE-NOVO; XXI– PROCESSO LEGISLATIVO Nº053/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 48/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “ALTERA A ALÍNEA “C” DO INCISO III DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019, PARA REDEFINIR O PERCENTUAL DO ADICIONAL POR TITULAÇÃO DE MESTRADO E DOUTORADO DO GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” XXII–PROCESSO LEGISLATIVO Nº054/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 49/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$61.859,31).” XXII– PROCESSO LEGISLATIVO Nº055/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 50/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.254 DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PELA ORDEM A VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS, SOLICITOU QUE FOSSE INCLUSO NA ORDEM DO DIA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 048/2026, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DA VEREADORA QUE FICOU APROVADO POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM TEMA LIVRE COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, O QUAL FEZ O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES THONATAN LIBARDE-NOVO, ONDE EM NOME DE TODOS HOMENAGEOU ALGUNS INTEGRANTES DO PROJETO JIU JÍTSU PARA TODOS, O PRATICANTE ALBERTO AGRADECEU A TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO, E PARABENIZOU OS COMPETIDORES QUE PARTICIPARAM DE UM CAMPEONATO EM PORTO VELHO ONDE FORAM CINCO MEDALHADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, COM DUAS MEDALHAS DE PRATA E TRÊS MEDALHAS DE BRONZE. GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO (PEDIRAM A PARTE OS VEREADORES, THONATAN LIBARDE, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, JOEL RODRIGUES MATEUS); PEDRO ALVES DA SILVA; (PEDIU A PARTE A VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI, E THONATAN LIBARDE). E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA DAR PARECER NO PROJETO QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO, O PRESIDENTE DECLAROU REABERTA A SESSÃO E EM SEGUIDA SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 051/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 046/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026 DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTE NEGRO/RO – FUPEMON, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” II - PROCESSO LEGISLATIVO Nº052/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 047/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022; REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 015. DE 19 DE JULHO DE 1993, E A LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019; DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO, A DISCRIMINAÇÃO ANALÍTICA E O ENQUADRAMENTO REMUNERATÓRIO DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”III– PROCESSO LEGISLATIVO N° 053/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 048/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “ALTERA A ALÍNEA “C” DO INCISO III DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019, PARA REDEFINIR O PERCENTUAL DO ADICIONAL POR TITULAÇÃO DE MESTRADO E DOUTORADO DO GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EM SEGUIDA PASSOU PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, NÃO OUVE ORADORES INSCRITOS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE INFORMOU QUE OS PROJETOS ESTAVAM EM DUAS VOTAÇÕES, PORTANTO SOLICITOU E COLOCOU EM VOTAÇÃO PARA QUE TODOS FOSSEM VOTADOS EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, QUE FICOU APROVADO POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO N° 051/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 046/2026, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8(OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTES II - PROCESSO LEGISLATIVO N° 052/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 047/2026, TRAMITAÇÃO REGIME; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8(OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTES III - PROCESSO LEGISLATIVO N° 053/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 048/2026, TRAMITAÇÃO REGIMENTAL; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8(OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18 DE MAIO DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 13 DE MAIO DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN

Lista de anexos

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