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Ata da DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Ordinária da 9ª LEGISLATURA
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 18/05/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: THONATAN LIBARDE – NOVO, PEDRO ALVES DA SILVA – PP, ANTONIO DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, REGISTROU A AUSÊNCIA DO VEREADOR: WAGNER BATISTA FIDELIS – PP (JUSTIFICOU-SE ESTAR ACOMPANHANDO FAMILIAR NO HOSPITAL). EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, O SECRETARIO LEONARDO, FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADA POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1(UM) AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU, I- OFÍCIO N°044/SEPAGRI/2026 DE AUTORIA DO SECRETARIO AGRICULTURA DEIBISSON AMORIM; II – OFÍCIO Nº045/ SEPAGRI/2026 DE AUTORIA DO SECRETARIO AGRICULTURA DEIBISSON AMORIM; III – OFÍCIO N°046/SEPA RI/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO IVAIR JOSE FERNANDES; ; IV- OFÍCIO Nº117/SEGAFIM/2026 DE AUTORIA DE TANIA DA SILVA BRANDÃO- OFÍCIO Nº030/GDCL/2026 DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL CRISTIANE LOPES; VI–PROCESSO /LEGISLATIVO, Nº059/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 054 /2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 147.927,36).”VII– PROCESSO LEGISLATIVO Nº056/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 051/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 118.810,24).VIII-PROCESSO LEGISLATIVO Nº057/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).” IX-PROCESSO LEGISLATIVO Nº058/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 53/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “INSTITUI O PRÊMIO EDUCA MONTE NEGRO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”PELA ORDEM O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, SOLICITOU QUE FOSSE INCLUSO NA ORDEM DO DIA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 056/2026, E O PROCESSO LEGISLATIVO Nº 059/2026,O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FICOU APROVADO POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1(UM) AUSENTE O PRESIDENTE PEDIU QUE FOSSE INCLUSO O PROJETO DE LEI Nº049 /2026, QUE SE ENCONTRA NAS COMISSÕES, E OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DELIBERARAM O PROJETO PARA A VOTAÇÃO, QUE FICOU APROVADO POR 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 1(UM) AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM TEMA LIVRE COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, O QUAL FEZ O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES, THONATAN LIBARDE-NOVO, (PEDIU A PARTE O VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA) GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, (PEDIRAM A PARTE OS VEREADORES, JOEL RODRIGUES MATEUS, PEDRO ALVES DA SILVA, MARLI BRUNO QUADROS, E THONATAN LIBARDE); JOAQUIM FERNANDES PEREIRA-PP;(PEDIU A PARTE THONATAN LIBARDE, ANTONIO DA SILVA, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI). E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA DAR PARECER NO PROJETO QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO, O PRESIDENTE DECLAROU REABERTA A SESSÃO E EM SEGUIDA SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA:I - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 056/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 051/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 118.810,24).”II - PROCESSO LEGISLATIVO Nº054/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 049/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 61.859,31);III– PROCESSO LEGISLATIVO N° 059/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 054/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 147.927,36).”EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO N° 056/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 051/2026, TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E UM AUSENTE. II - PROCESSO LEGISLATIVO N° 054/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 049/2026, TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E UM AUSENTE. III - PROCESSO LEGISLATIVO N° 059/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 054/2026, TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E UM AUSENTE. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25 DE MAIO DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 18 DE MAIO DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN
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