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Ata da DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Ordinária da 9ª LEGISLATURA
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 01/06/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PP, ANTONIO DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, WAGNER BATISTA FIDELIS – PP E THONATAN LIBARDE – NOVO. EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, O SECRETARIO LEONARDO, FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADA POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU, I- OFÍCIO N°078/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; II – OFÍCIO Nº079/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; III – OFÍCIO N°080SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; IV- OFÍCIO Nº081/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; V-OFÍCIO Nº082/SEMOSP//2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; VI-OFÍCIO Nº083/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; VII- OFÍCIO Nº277/SEMED/2026 DE AUTORIA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO GILVANIA BERGAMO MORATTO; VIII -PROCESSO LEGISLATIVO, Nº063/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS, DISPÕE: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO DR. THIAGO ANÍZIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”IX– PROCESSO LEGISLATIVO Nº064/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 058/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 87.780,61).”X-PROCESSO LEGISLATIVO Nº065/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 059/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO.”XI-PROCESSO LEGISLATIVO Nº066/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 060/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”XII-PROCESSO LEGISLATIVO Nº067/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 061/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA – CINDERONDÔNIA, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA E O ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PELA ORDEM O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, SOLICITOU QUE FOSSE INCLUSO NA ORDEM DO DIA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OS PROCESSOS LEGISLATIVOS 063,064,067, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FOI APROVADO POR 8(OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM TEMA LIVRE COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, O QUAL FEZ O USO DA TRIBUNA OS VEREADORES GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, (PEDIRAM A PARTE OS VEREADORES, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, E CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA). JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP, PEDIRAM A PARTE OS VEREADORES, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, E CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA), PEDRO ALVES DA SILVA – PP, (PEDIRAM A PARTE OS VEREADORES, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, THONATAN LIBARDE, E ANTONIO DA SILVA). E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA DAR PARECER NOS PROJETOS QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO, O PRESIDENTE DECLAROU REABERTA A SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, ONDE NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA:I-PROCESSO LEGISLATIVO Nº063/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS DISPÕE: “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO DR. THIAGO ANÍZIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” II - PROCESSO LEGISLATIVO Nº061/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 056/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 87.780,61).”III– PROCESSO LEGISLATIVO N° 064/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 058/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA – CINDERONDÔNIA, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA E O ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA - PROCESSO LEGISLATIVO N° 064/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 058/2026, TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR POR 8(OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTES.II - PROCESSO LEGISLATIVO N° 067/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 061/2026, TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 8(OITO) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE III - PROCESSO LEGISLATIVO N° 063/2026 REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026,TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 9(NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E NENHUM AUSENTE. . E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08 DE JUNHO DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 01 DE JUNHO DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN
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