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Ata da DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Ordinária da 9ª LEGISLATURA
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 25/05/2026 ÀS 09H00MIN HORAS. AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. REUNIRAM-SE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOEL RODRIGUES MATEUS – PSD QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO ALVES DA SILVA – PP, ANTONIO DA SILVA – PP, CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA – PSD, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA– PP, MARLI BRUNO QUADROS – PSD, REGISTROU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: WAGNER BATISTA FIDELIS – PP E THONATAN LIBARDE – NOVO. EM PRIMEIRO MOMENTO O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS AQUELES QUE ACOMPANHAM PELAS REDES SOCIAIS, O SECRETARIO LEONARDO, FEZ O USO DA TRIBUNA PARA FAZER A REFLEXÃO BÍBLICA. E HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. NESSE MOMENTO O SR. PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. FICANDO APROVADA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2(DOIS) AUSENTE. EM SEGUIDA O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU, I- OFÍCIO N°072/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; II – OFÍCIO Nº182/ SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; III – OFÍCIO N°074/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; IV- OFÍCIO Nº75/SEMOSP/2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; V-OFÍCIO Nº076/SEMOSP//2026 DE AUTORIA DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; VI-OFÍCIO Nº071/GAB/2026 DE AUTORIA DO PREFEITO IVAIR JOSE FERNANDES E DO SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; VII- OFÍCIO Nº09/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO JOSÉ ZANOTELLI, E ASSINADO PELO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DEIBISSON AMORIM; VIII-OFÍCIO Nº010/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO JOSÉ ZANOTELLI, PREFEITO MUNICIPAL IVAIR JOSÉ FERNANDES E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO GILVANIA BERGAMO MORATTO; IX-OFÍCIO Nº011/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO JOSÉ ZANOTELLI; X-OFÍCIO Nº143/2026 DE AUTORIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO GILVANIA BERGAMO MORATTO; XI-OFÍCIO Nº146/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DE AUTORIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO GILVANIA BERGAMO MORATTO; XII-OFÍCIO Nº046/SEPAG/2026 ASSINADO PREFEITO MUNICIPAL IVAIR JOSÉ FERNANDES; XIII-OFÍCIO Nº140/GDCL/2026 DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL CRISTIANE LOPES; XIV-OFÍCIO Nº08/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO JOSÉ ZANOTELLI E O SECRETÁRIO TOBIAS CARDOSO DO NASCIMENTO; XV-OFÍCIO Nº24/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA; XVI-OFÍCIO Nº209/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA; XVII-OFÍCIO Nº210/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA; XVIII-OFÍCIO Nº211/CMMN/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA. I-PROCESSO/LEGISLATIVO, Nº060/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 055/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 63.589,01)”II– PROCESSO LEGISLATIVO Nº061/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 056/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(R$ 34.319,64)III-PROCESSO LEGISLATIVO Nº062/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 57/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 4.000.000,00).”PELA ORDEM O VEREADOR, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, SOLICITOU QUE FOSSE INCLUSO NA ORDEM DO DIA EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETO DE LEI Nº 055/2026, Nº056/2026 E Nº057/2026; O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR QUE FICOU APROVADO POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2(DOIS)AUSENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 5 MINUTOS, SEM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, A QUAL NÃO TEVE ORADORES INSCRITO. EM SEGUIDA PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE COM O TEMPO DE 60 MINUTOS COM TEMA LIVRE COM DIREITO APARTE DOS DEMAIS VEREADORES, O QUAL FEZ O USO DA TRIBUNA O VEREADOR, GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – UNIÃO, (PEDIRAM A PARTE OS VEREADORES, JOEL RODRIGUES MATEUS, PEDRO ALVES DA SILVA, MARLI BRUNO QUADROS, JOAQUIM FERNANDES PEREIRA, E CLEITON DIOGO DE OLIVEIRA).E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITO, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA DAR PARECER NOS PROJETOS QUE ENTROU NA ORDEM DO DIA. RETORNANDO, O PRESIDENTE DECLAROU REABERTA A SESSÃO, EM SEGUIDA PASSOU PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, ONDE NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE, SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A LEITURA DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA:I-PROCESSO LEGISLATIVO Nº062/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 57/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 4.000.000,00).”II - PROCESSO LEGISLATIVO Nº061/CMMN/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 056/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 34.319,64).III– PROCESSO LEGISLATIVO N° 060/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 055/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 63.589,01). IV– PROCESSO LEGISLATIVO N° 058/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 053/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE: “INSTITUI O PRÊMIO EDUCA MONTE NEGRO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE COM A CHAMADA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAM NA ORDEM DO DIA: I - PROCESSO LEGISLATIVO N° 062/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 057/2026, TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6(SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2(DOIS) AUSENTES. II - PROCESSO LEGISLATIVO N° 061/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 056/2026, TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6(SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2(DOIS) AUSENTES. III - PROCESSO LEGISLATIVO N° 060/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 055/2026, TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6(SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2(DOIS) AUSENTES. IV- PROCESSO LEGISLATIVO N° 058/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 053/2026, TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA; ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, BASE LEGAL: MAIORIA SIMPLES, FICANDO APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6(SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2(DOIS) AUSENTES. E NÃO HAVENDO MAIS NADA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E CONVOCOU OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01 DE MAIO DE 2026 ÀS 09HRS. SALA DE SESSÕES, 25 DE MAIO DE 2026. JOEL RODRIGUES MATEUS THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN GERALDO JOSÉ ZANOTELLI PEDRO ALVES DA SILVA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN
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