Última atualização do Portal: 18 de abril de 2024 às 09:01
Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução.
Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder executivo para fazer nomeações e regulamentações de leis.
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE
004/2020
07/12/2020
7ª LEGISLATURA
“CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO BANCÁRIO SENHOR MARCIANO SOBREIRA DE MELO.”