Decreto Legislativo

Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução. Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder legislativo para fazer nomeações e regulamentações de leis.

Número:

DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2021

Autor:

JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE

Data:

02/08/2021

Legislatura:

8ª LEGISLATURA

Resumo:

“DISPÕE: Concede Moção de Aplausos e Reconhecimento Público ao 2º SARGENTO PM CÉZAR ROBERTO NOVAIS, do 1° Pelotão, da 3° Companhia, do 7° Batalhão de Polícia Militar do Município de Monte Negro-RO”.

Lista de anexos

DECRETO LEGISL. 001.2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHEC. PM CESARL.pdf