Última atualização do Portal: 23 de abril de 2024 às 11:47
Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução.
Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder executivo para fazer nomeações e regulamentações de leis.
JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2022
14/03/2022
8ª LEGISLATURA
Concede Título de Cidadão Honorário e Moção de Aplausos aos Pastores da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Município de Monte Negro/RO.