69 3530-3178 - Ouvidoria: 0800 643 1041
Atualizado em 3 de junho de 2026 às 08:55
Acessibilidade

Portaria

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.

Número:

PORTARIA Nº 061/2023

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA

Data:

18/09/2023

Legislatura:

8ª LEGISLATURA

Resumo:

PORTARIA N. º 061/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 “CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS GUSTAVO LIMA FOGAÇA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor LUIS GUSTAVO LIMA FOGAÇA, Matrícula nº. 269-2, nomeado através da Portaria nº. 031/2022, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo 15/08/2022 – 15/08/2023, sendo que ficará o gozo a partir de 02/10/2023 a 31/10/2023, retornando suas funções dia 01/11/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN

Lista de anexos