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Portarias

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº Data Autor Resumo
PORTARIA Nº 026/2023 03/03/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA Nº 026/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora Marleide Aparecida de Oliveira, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR FINANCEIRO, por (01) um dia, sendo na data 07/03/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 025/2023 15/02/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA DE Nº 025/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 126, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA, referente ao período aquisitivo de 03/02/2022 a 02/02/2023, sendo e os 20 (vinte) primeiros dias a serem usufruídas entre o dia 01 de março a 20 de março do corrente ano e os 10 (dez) últimos dias sendo convertido em abono pecuniário. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro - RO, 15 de fevereiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 024/2023 06/02/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 024/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Atendente Administrativo da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de fevereiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 06 de fevereiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 023/2023 02/02/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 023/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LEILA CRISTINA ANASTÁCIO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear LEILA CRISTINA ANASTÁCIO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Zeladora da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de fevereiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 02 de fevereiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 022/2023 01/02/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 022/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA PACHECO DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear FERNANDA PACHECO DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Assessor Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 021/2023 01/02/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 021/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA FÉLIX”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear MARIA APARECIDA FÉLIX, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 020/2023 01/02/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 020/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WILLIAN DE PAULA MACIEL”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear WILLIAN DE PAULA MACIEL, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 019/2023 01/02/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 019/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JONAS ALVES DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear JONAS ALVES DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Vigilante da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 018/2023 01/02/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 018/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JONAS ALVES DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor JONAS ALVES DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 017/2023 01/02/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 017/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALEX SANDRO BARBOSA FONSECA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor ALEX SANDRO BARBOSA FONSECA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Vigilante da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 016/2023 01/02/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 016/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 015/2023 10/01/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N. º 015/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. “ALTERA A PORTARIA 043/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR A PORTARIA 043/2022 que passa a vigorar com a seguinte: Art. 2º – Nomear o servidor LUIZ GUSTAVO LIMA FOGAÇA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO e ELIANE NEROS LUCIANO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este órgão Legislativo no ano de 2023; sendo o primeiro designado como Titular e o segundo como Substituto Art. 3º Atribuições do Fiscal dos contratos administrativos: I – Ler atentamente o Termo de Contrato e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução; II – Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; III – Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição; IV – Notificar a Contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação (procedimento formal, com prazo); V – Verificar se as Faturas/Notas Fiscais da Contratada estão acompanhadas das certidões negativas (FGTS, INSS, FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e quando for o caso, atestar relatório de prestação de serviços); VI – Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado. A ação do Fiscal, nesses casos, deverá observar o que prescreve o Termo de Contrato e/ou o ato convocatório da licitação, principalmente em relação ao prazo ali previsto; VII – Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas. VIII – Exercer outras atribuições exigidas pela legislação pertinente. Art. 4º O Fiscal deve acompanhar os contratos recebidos pela Secretaria Geral e verificar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em vigor, o objeto dos contratos firmados e os serviços realizados, conforme segue: I – Receber as listagens de produtos ou serviços fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras; II – Conferir no ato de entrega se todos os materiais correspondem com a lista recebida verificando: quantidade, unidade, volume, marca, preço, observando os prazos de validades apresentado na proposta de licitação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 10 janeiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 014/2023 10/01/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N. º 014/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. “NOMEIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº. 13.460/2017; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 112/2019; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 114/2019; RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Diretora de Recursos Humanos na qualidade de Ouvidora, KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA e a Chefe de Gabinete BRUNA DA SILVA CLAUDINO na qualidade de Ouvidor Substituto, para que exerçam as funções de OUVIDORAS, responsabilizando-se pelo Serviço de Ouvidoria, que integra o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC e e-SIC, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Monte Negro, 10 de janeiro 2023. Pedro Alves da silva Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 013/2023 10/01/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N. º 013/23 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Compras da Câmara Municipal de Monte Negro-RO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, para processar e julgar as licitações desta Câmara, no período de 10/01/2023 a 31/12/2023 composta pelos seguintes servidores: 1. PRISCILA GASPARETTO – Presidente 2. KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA – Membro 3. BRUNA DA SILVA CLAUDINO – Membro Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e Publique-se. Monte Negro, 10 de janeiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 012/2023 06/01/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 012/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÁS MACENA DE MORAES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear JOÁS MACENA DE MORAES em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de janeiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 06 de janeiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 011/2023 06/01/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 011/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA BRUNA DA SILVA CLAUDINO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear BRUNA DA SILVA CLAUDINO em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de janeiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 06 de janeiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 010/2023 06/01/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 010/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear CRISTIANE KUSMINSKI em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de janeiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 06 de janeiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 009/2023 06/01/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 009/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de janeiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 06 de janeiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº008/2023 05/01/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 008/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de janeiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 05 de janeiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 007/2023 05/01/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 007/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar CRISTIANE KUSMINSKI, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de janeiro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 05 de janeiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar