Última atualização do Portal: 18 de abril de 2024 às 09:01
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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003/14 | 01/04/2014 | Marcio Jose de Oliveira | Dispõe: Exonera a Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Permanentes da Câmara Municipal. | Selecionar |
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 | 20/02/2014 | Marcio Jose de Oliveira | Dispõe: sobre a nomeação da Comissão de Recebimento da Obra de Construção da Garagem em Estrutura... | Selecionar |
92/2013 | 17/12/2013 | Presidente - Marcio José de Oliveira | “DISPÕE: Aprova a Instrução Normativa nº 001/2013 do Controle Interno, que trata sobre Procedimen... | Selecionar |
91/2013 | 25/11/2013 | Presidente - Marcio José de Oliveira | DISPÕE: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de... | Selecionar |
26 | 27/08/2013 | Marcio Jose de Oliveira | Dispõe: sobre a nomeação da servidora ANDRÉIA DA SILVA SIQUEIRA, como Pregoeira da Câmara Municip... | Selecionar |
25 | 27/08/2013 | Marcio Jose de Oliveira | Dispõe: sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - CPLMS, e d... | Selecionar |
24 | 27/08/2013 | Marcio Jose de Oliveira | Dispõe: sobre a exoneração da servidora ANDRÉIA DA SILVA SIQUEIRA, como Pregoeira da Câmara Munic... | Selecionar |
23 | 27/08/2013 | Marcio Jose de Oliveira | Dispõe: sobre a exoneração da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - CPLMS, e... | Selecionar |
088/13 | 19/08/2013 | Marcio Jose de Oliveira | Altera o disposto na Resolução n°. 074/2007 e dá outras providências (Diária). | Selecionar |
22 | 10/04/2013 | Marcio Jose de Oliveira | DISPÕE: NOMEIA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Selecionar |
21 | 09/04/2013 | Marcio Jose de Oliveira | DISPÕE: sobre a Nomeação de FRANCISCO ERIVAN SILVA, e dá outras providências. | Selecionar |
20 | 05/04/2013 | Marcio Jose de Oliveira | DISPÕE: sobre a Exoneração de LINDOMAR BATISTA FIDELIS, e dá outras providências. | Selecionar |
19 | 05/03/2013 | Marcio Jose de Oliveira | Dispõe: sobre a nomeação de VERA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SOSSAI, e dá outras providências. | Selecionar |
18 | 04/03/2013 | Marcio Jose de Oliveira | Dispõe: sobre a Nomeação de ADILSON DIAS REIS, e dá outras providências. | Selecionar |
17 | 18/02/2013 | Marcio Jose de Oliveira | Dispõe: sobre a Nomeação de JONAS ALVES DA SILVA, e dá outras providências.... | Selecionar |
16 | 01/02/2013 | Marcio Jose de Oliveira | Dispõe: sobre a Exoneração de ELIANA BATISTA, e dá outras providências. | Selecionar |
14 | 01/02/2013 | Marcio Jose de Oliveira | Dispõe: sobre a Nomeação de ANDREA LADISLAU DE SOUZA, e dá outras providências. | Selecionar |
13 | 01/02/2013 | Marcio Jose de Oliveira | Dispõe: sobre a Nomeação de SANDRA SILVA ALBINO, e dá outras providências | Selecionar |
12 | 01/02/2013 | Marcio Jose de Oliveira | Dispõe: sobre a Nomeação de KELLY GOMES, e dá outras providências. | Selecionar |
74/2007 | 22/10/2007 | Benedito Monteiro/Presidente | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |