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| Nº | Data | Autor | Resumo | |
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| Nº 054/2024 | 14/08/2024 | Pedro Alves da Silva | PORTARIA N.º 054/2024 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “SUSPENDER GOZO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS DA VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo da concessão de férias regulamentares da vereadora MARLI BRUNO QUADROS, Matrícula nº. 353, em caráter eletivo ao cargo de VEREADORA, por (05) cinco dias, sendo na data 15/08/2024 a 19/08/2024, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 14 de agosto de 2024. (Assinatura Eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN | Selecionar |
| Nº 053/2024 | 23/07/2024 | Pedro Alves da Silva | PORTARIA Nº 53/2024 "SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188, em caráter comissionado ao cargo de CONTADOR, por (01) um dia, sendo na data 23/07/2024, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONTE NEGRO/RO, 23 de julho de 2024. | Selecionar |
| Nº 052/2024 | 19/07/2024 | Pedro Alves da Silva | PORTARIA Nº 52/2024 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DE CARGO ELETIVO VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidor MARLI BRUNO QUADROS, Matrícula nº 353, em caráter comissionado ELETIVO ao cargo de VEREADOR, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, a serem usufruídas nos dias 01 de Agosto a 30 Agosto de 2024 retornando suas funções no dia 31 de Agosto de 2024. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONTE NEGRO/RO, 19 de julho de 2024 | Selecionar |
| Nº 051/2024 | 19/07/2024 | Pedro Alves da Silva | PORTARIA Nº 51/2024 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 424, em caráter comissionado ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, a serem usufruídas nos dias 01 de Agosto a 30 Agosto de 2024 retornando suas funções no dia 31 de Agosto de 2024. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONTE NEGRO/RO, 19 de julho de 2024. | Selecionar |
| Nº 050/2024 | 18/07/2024 | PEDRO ALVES DA SILVA | Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188, em caráter comissionado ao cargo de CONTADOR, por (01) um dia, sendo na data 18/07/2024, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. | Selecionar |
| Nº 049/2024 | 05/07/2024 | PEDRO ALVES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SABRINA DE JESUS SOBRINHO | Selecionar |
| Nº 048/2024 | 05/07/2024 | PEDRO ALVES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOCINÉIA CÂMARA DE OLIVEIRA | Selecionar |
| Nº 047/2024 | 03/07/2024 | PEDRO ALVES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONEREÇÃO DA SERVIDORA JOCINÉIA CÂMARA DE OLIVEIRA | Selecionar |
| Nº 046/2024 | 02/07/2024 | Pedro Alves da Silva | PORTARIA N.º 046/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DPO/LGPD DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente e; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora Bruna da Silva Claudino - Chefe de Gabinete, para a função de DPO/LGPD, Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais da Câmara Municipal de Monte Negro, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Cumpra-se e publique. Monte Negro, 02 de julho de 2024. (Assinatura Eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN | Selecionar |
| Nº 045/2024 | 02/07/2024 | PEDRO ALVES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELZA LORRAYNE VITAL BORGES | Selecionar |
| Nº 044/2024 | 01/07/2024 | PEDRO ALVES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VILMAR DE ANDRADE | Selecionar |
| Nº 043/2024 | 01/07/2024 | PEDRO ALVES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DIOGO SILVA HARTER | Selecionar |
| Nº 042/2024 | 01/07/2024 | PEDRO ALVES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIOGO SILVA HARTER | Selecionar |
| Nº 041/2024 | 28/06/2024 | PEDRO ALVES DA SILVA | ALTERA A PORTARIA Nº 035/2024, QUE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
| Nº 040/2024 | 28/06/2024 | PEDRO ALVES DA SILVA | SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR WILLIAN DE PAULA MACIEL | Selecionar |
| Nº 039/2024 | 24/06/2024 | PEDRO ALVES DA SILVA | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JEFFERSON CLEITON DOS SANTOS COUTO | Selecionar |
| Nº 038/2024 | 21/06/2024 | PEDRO ALVES DA SILVA | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA BRUNA DA SILVA CLAUDINO | Selecionar |
| Nº 037/2024 | 21/06/2024 | PEDRO ALVES DA SILVA | CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA FELIZ DA SILVA | Selecionar |
| Nº 036/2024 | 21/06/2024 | PEDRO ALVES DA SILVA | CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO | Selecionar |
| Nº 035/2024 | 21/06/2024 | PEDRO ALVES DA SILVA | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA | Selecionar |