Última atualização do Portal: 26 de setembro de 2023 às 09:09
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
|---|---|---|---|---|
| 130/2022 | 05/12/2022 | PRESIDENTE JOEL RODRIGES MATEUS | DISPÕE: Altera o Art. 2º da resolução 115/2019, que dispõe sobre o auxílio alimentação. | Selecionar |
| 128/2022 | 10/06/2022 | JOEL RODRIGUES MATHEUS | ALTERA A RESOLUÇÃO 110/2019 (DIÁRIA) | Selecionar |
| 127/2022 | 06/06/2022 | JOEL RODRIGUES MATHEUS | CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO | Selecionar |
| 126/2022 | 16/05/2022 | Poder Legislativo | DISPÕE: Acrescenta os §4º e §5º ao Art. 123 da Resolução 073/07, que dispõe sobre o Regimento Int... | Selecionar |
| 125/2021 | 20/12/2021 | Poder Legislativo | DISPÕE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 115/2019. | Selecionar |
| 124/2021 | 22/10/2021 | Poder Legislativo | “DISPÕE: Altera a redação do Art. 130 da Resolução nº 073/07 que dispõe sobre o Regimento Interno... | Selecionar |
| 123/2021 | 16/07/2021 | JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE | DISPÕE: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO E DÁ OUTRAS PRO... | Selecionar |
| 122/2021 | 11/06/2021 | JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE | DISPÕE: Altera a Resolução 073/07 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Neg... | Selecionar |
| 121/2021 | 16/04/2021 | JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE | DISPÕE: Altera o Art. 5º e Art. 81 da Resolução 073/07 que trata do Regimento Interno da Câmara M... | Selecionar |
| 120/2021 | 05/03/2021 | JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE | DISPÕE: inclui o §1º ao Art. 50 da Resolução 073/07 que trata do Regimento Interno da Câmara Muni... | Selecionar |
| 119/2021 | 05/03/2021 | JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE | “DISPÕE: Altera a redação do Art. 130 da Resolução nº 073/07 que dispõe sobre o Regimento Interno... | Selecionar |
| 118/2020 | 12/11/2020 | Poder Legislativo | INSTITUI O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E ESTABELECE O... | Selecionar |
| 117/2020 | 09/11/2020 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “DISPÕE: Institui o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Monte Negro no âmbito Municipal e da... | Selecionar |
| 115/2019 | 23/08/2019 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “DISPÕE: INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, ESTAD... | Selecionar |
| 116/2019 | 14/08/2019 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “Dispõe sobre a Declaração Inservível dos Bens Móveis que constam do Relatório da Comissão de Lev... | Selecionar |
| 114/2019 | 17/06/2019 | MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS - PRESIDENTE/CMMN | “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA E ACESSO A INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEG... | Selecionar |
| 113/2019 | 17/06/2019 | MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS - PRESIDENTE/CMMN | “DISPÕE: ALTERA O §2º DO ART.5º DA RESOLUÇÃO 073/07.” | Selecionar |
| 112/2019 | 01/04/2019 | Poder Legislativo | CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO. | Selecionar |
| 111/2019 | 01/04/2019 | Poder Legislativo | Dispõe sobre a regulamentação do Portal da Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Monte N... | Selecionar |
| 110/19 | 22/02/2019 | Poder Legislativo | ”DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E AUTORIZA E REGULAMENT... | Selecionar |
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