Última atualização do Portal: 18 de dezembro de 2020 às 08:02
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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117/2020 | 09/11/2020 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “DISPÕE: Institui o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Monte Negro no âmbito Municipal e da... | Selecionar |
115/2019 | 23/08/2019 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “DISPÕE: INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, ESTAD... | Selecionar |
116/2019 | 14/08/2019 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | “Dispõe sobre a Declaração Inservível dos Bens Móveis que constam do Relatório da Comissão de Lev... | Selecionar |
114/2019 | 17/06/2019 | MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS - PRESIDENTE/CMMN | “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA E ACESSO A INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEG... | Selecionar |
113/2019 | 17/06/2019 | MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS - PRESIDENTE/CMMN | “DISPÕE: ALTERA O §2º DO ART.5º DA RESOLUÇÃO 073/07.” | Selecionar |
112/2019 | 01/04/2019 | Poder Legislativo | CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO. | Selecionar |
111/2019 | 01/04/2019 | Poder Legislativo | Dispõe sobre a regulamentação do Portal da Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Monte N... | Selecionar |
110/19 | 22/02/2019 | Poder Legislativo | ”DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E AUTORIZA E REGULAMENT... | Selecionar |
000 | 01/01/2019 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE | ... | Selecionar |
109/CMMN/2018 | 13/11/2018 | MESA DIRETORA | DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, DEFIN... | Selecionar |
108/2018 | 13/08/2018 | Poder Legislativo | “DISPÕE: Altera a redação do artigo 4º da Resolução nº. 090/13 e dá outras providências" | Selecionar |
005/2017 | 12/06/2017 | JOSÉ EDSON GOMES PINTO | DISPÔE SOBRE DECLARAÇÃO INSERVÌVEIS DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
004/17 | 19/04/2017 | JOSÉ EDSON GOMES PINTO | DISPÕE: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 100/2015 QUE DISPÕE SOBRE VALORES NO REGIME DE A... | Selecionar |
003/17 | 27/03/2017 | JOSÉ EDSON GOMES PINTO | DISPÕE: ALTERA OS ART. 40 CAPUT, ART. 44 CAPUT, § 3º DO ART. 44, ART. 52 E § 9º DO ART. 134 DA RE... | Selecionar |
002/17 | 13/03/2017 | JOSÉ EDSON GOMES PINTO | RESOLUÇÃO Nº. 002/2017 DE 13 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA... | Selecionar |
001/17 | 13/03/2017 | JOSÉ EDSON GOMES PINTO | RESOLUÇÃO Nº. 001/2017 DE 13 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE: Regulamenta a utilização dos espaços d... | Selecionar |
107/16 | 27/12/2016 | Benedito Monteiro | Dispõe: Altera o caput, Art. 7º §3º, § 4º, §5º e §6º e seguinte que dispõe sobre o Regimento Inte... | Selecionar |
106/16 | 24/11/2016 | Benedito Monteiro | DISPÕE: ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 100/2015. | Selecionar |
105/16 | 23/05/2016 | Benedito Monteiro | ALTERA O CAPUT, § 2° E § 3° DO ART. 132, CAPUT DO ART. 133, ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ART... | Selecionar |
105/16 | 23/05/2016 | Benedito Monteiro | ALTERA O CAPUT, § 2° E § 3° DO ART. 132, CAPUT DO ART. 133, ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ART... | Selecionar |