Câmara municipal de Monte Negro - RO - Portal da Transparência

Resoluções

As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.

Nº	Data	Autor	Resumo
117/2020	09/11/2020	MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE	“DISPÕE: Institui o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Monte Negro no âmbito Municipal e da...	Selecionar
115/2019	23/08/2019	MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE	“DISPÕE: INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, ESTAD...	Selecionar
116/2019	14/08/2019	MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE	“Dispõe sobre a Declaração Inservível dos Bens Móveis que constam do Relatório da Comissão de Lev...	Selecionar
114/2019	17/06/2019	MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS - PRESIDENTE/CMMN	“INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA E ACESSO A INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEG...	Selecionar
113/2019	17/06/2019	MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS - PRESIDENTE/CMMN	“DISPÕE: ALTERA O §2º DO ART.5º DA RESOLUÇÃO 073/07.”	Selecionar
112/2019	01/04/2019	Poder Legislativo	CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO.	Selecionar
111/2019	01/04/2019	Poder Legislativo	Dispõe sobre a regulamentação do Portal da Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Monte N...	Selecionar
110/19	22/02/2019	Poder Legislativo	”DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E AUTORIZA E REGULAMENT...	Selecionar
000	01/01/2019	MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE	...	Selecionar
109/CMMN/2018	13/11/2018	MESA DIRETORA	DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, DEFIN...	Selecionar
108/2018	13/08/2018	Poder Legislativo	“DISPÕE: Altera a redação do artigo 4º da Resolução nº. 090/13 e dá outras providências"	Selecionar
005/2017	12/06/2017	JOSÉ EDSON GOMES PINTO	DISPÔE SOBRE DECLARAÇÃO INSERVÌVEIS DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Selecionar
004/17	19/04/2017	JOSÉ EDSON GOMES PINTO	DISPÕE: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 100/2015 QUE DISPÕE SOBRE VALORES NO REGIME DE A...	Selecionar
003/17	27/03/2017	JOSÉ EDSON GOMES PINTO	DISPÕE: ALTERA OS ART. 40 CAPUT, ART. 44 CAPUT, § 3º DO ART. 44, ART. 52 E § 9º DO ART. 134 DA RE...	Selecionar
002/17	13/03/2017	JOSÉ EDSON GOMES PINTO	RESOLUÇÃO Nº. 002/2017 DE 13 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA...	Selecionar
001/17	13/03/2017	JOSÉ EDSON GOMES PINTO	RESOLUÇÃO Nº. 001/2017 DE 13 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE: Regulamenta a utilização dos espaços d...	Selecionar
107/16	27/12/2016	Benedito Monteiro	Dispõe: Altera o caput, Art. 7º §3º, § 4º, §5º e §6º e seguinte que dispõe sobre o Regimento Inte...	Selecionar
106/16	24/11/2016	Benedito Monteiro	DISPÕE: ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 100/2015.	Selecionar
105/16	23/05/2016	Benedito Monteiro	ALTERA O CAPUT, § 2° E § 3° DO ART. 132, CAPUT DO ART. 133, ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ART...	Selecionar
105/16	23/05/2016	Benedito Monteiro	ALTERA O CAPUT, § 2° E § 3° DO ART. 132, CAPUT DO ART. 133, ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ART...	Selecionar