Última atualização do Portal: 25 de abril de 2024 às 13:58
Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 - Art. 30, inciso III), estão disponíveis relatórios estatísticos.
Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 - Art. 30, inciso III), estão disponíveis relatórios estatísticos contendo, em tabelas e gráficos, dados a respeito dos pedidos e recursos realizados, bem como informações gerais sobre os solicitantes, gerados a partir dos dados existentes no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação aos Cidadãos – e-SIC
O que isso significa?
Que no período em questão, não houve registros de solicitações de informações através do sistema e-SIC. Recomenda-se a seleção de um ano alternativo para a consulta das estatísticas pertinentes.
Em atenção a Lei de Acesso a Informação, a Câmara de Monte Negro - Ro declara que não houve, até a data vigente, a classificação e/ou desclassificação de informações como ultrassecretas, secretas e reservadas; assim definidos, no artigo 23 da Lei nº 12.527/11, incisos I a VIII.