[{"Numero":"Nº 26/2026","Data":"31/03/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, ESTABELECENDO DIRETRIZES DE GOVERNANÇA E CONTROLE INTERNO."},{"Numero":"Nº 25/2026 ","Data":"24/03/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 24/2026 E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CEDIDO”"},{"Numero":"Nº 24/2026","Data":"20/03/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CEDIDO ELISMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA\""},{"Numero":"Nº 23/2026","Data":"16/03/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"INSTITUI O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ORGANIZAÇÃO, INSTRUÇÃO, ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO."},{"Numero":"Nº 22/2026","Data":"16/03/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"SUSPENDER O GOZO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR WILLIAN DE PAULA MACIEL."},{"Numero":"Nº 21/2026","Data":"13/03/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"SUSPENDER O GOZO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR WILLIAN DE PAULA MACIEL."},{"Numero":"Nº 20/2026","Data":"10/03/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"SUSPENDER O GOZO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR WILLIAN DE PAULA MACIEL."},{"Numero":"Nº 19/2026","Data":"04/03/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"SUSPENDER O GOZO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR WILLIAN DE PAULA MACIEL."},{"Numero":"Nº 18/2026","Data":"03/03/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR WILLIAN DE PAULA MACIEL.\""},{"Numero":"Nº 17/2026","Data":"27/02/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PARCIAL DO PERÍODO DE FÉRIAS DE VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS."},{"Numero":"Nº 15/2026","Data":"24/02/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA DE SUSPENSÃO DE FÉRIAS “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE 01 (UM) DIA DE FÉRIAS DA VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS.”"},{"Numero":"Nº14/2026","Data":"11/02/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\u0027\u0027DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO\""},{"Numero":"Nº 13/2026","Data":"11/02/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\u0027\u0027DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BRUNA DA SILVA CLAUDINO\""},{"Numero":"Nº 12/2026","Data":"11/02/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\u0027\u0027DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SABRINA DE JESUS SOBRINHO\""},{"Numero":"Nº 11/2026","Data":"10/02/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BRUNA DA SILVA CLAUDINO\u0027\u0027"},{"Numero":"Nº 10/2026 ","Data":"10/02/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\n\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SABRINA DE JESUS SOBRINHO\u0027\u0027"},{"Numero":"Nº009/2026","Data":"09/02/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"“CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WILLIAN DE PAULA MACIEL”."},{"Numero":"Nº008/2026","Data":"09/02/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JESSICA MOURA E SILVA\u0027"},{"Numero":"Nº 007/2026","Data":"03/02/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\u0027\u0027DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NILVA APARECIDA DA SILVA ROSA\""},{"Numero":"Nº006/2026","Data":"02/02/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA VALQUIRIA MELO DA SILVA.\""},{"Numero":"Nº 005/2026","Data":"02/02/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JONAS ALVES DA SILVA.\""},{"Numero":"Nº 004/2026","Data":"02/02/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DE CARGO ELETIVO VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS\""},{"Numero":"Nº 003/2026","Data":"30/01/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA E DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAINT 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO"},{"Numero":"Nº 002/2026","Data":"16/01/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\u0027\u0027DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ERIC MIEREZ ANTONIO\""},{"Numero":"Nº 001/2026","Data":"15/01/2026","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"},{"Numero":"Nº 79/2025","Data":"19/12/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO."},{"Numero":"Nº 78/2025","Data":"13/11/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\u0027\u0027DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCIS DIONIS RODRIGUES OLIVEIRA\""},{"Numero":"Nº 77/2025","Data":"03/11/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DIENEFER DA SILVA LADISLAU\u0027"},{"Numero":"Nº 76/2025","Data":"03/11/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SABRINA DE JESUS SOBRINHO”."},{"Numero":"Nº 75/2025","Data":"02/09/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEIDE GUILHERME NEIMOG\""},{"Numero":"Nº 74/2025","Data":"02/09/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALQUIRIA MELO DA SILVA\""},{"Numero":"Nº 73/2025","Data":"01/09/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VALQUIRIA MELO DA SILVA\""},{"Numero":"Nº 72/2025","Data":"01/09/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VALQUIRIA MELO DA SILVA\""},{"Numero":"Nº 71/2025","Data":"11/08/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JÉSSICA MOURA E SILVA."},{"Numero":"Nº 70/2025","Data":"17/07/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."},{"Numero":"Nº 69/2025","Data":"15/07/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"SUSPENDER O GOZO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA LAUDICÉIA TAVERES ROSA"},{"Numero":"Nº 68/2025","Data":"15/07/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA\""},{"Numero":"Nº 67/2025","Data":"08/07/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA\""},{"Numero":"Nº 66/2025","Data":"08/07/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"SUSPENDER O GOZO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA LAUDICÉIA TAVERES ROSA"},{"Numero":"Nº 65/2025","Data":"03/07/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"SUSPENDER O GOZO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA LAUDICÉIA TAVERES ROSA"},{"Numero":"Nº 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FÉRIAS A DILSON DIAS REIS ."},{"Numero":"Nº 61/2025","Data":"13/06/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A DILSON DIAS REIS ."},{"Numero":"Nº 55/2025","Data":"19/05/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILA CRISTINA ANASTÁCIO\""},{"Numero":"Nº 54/2025","Data":"08/05/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\n"},{"Numero":"Nº 53/2025","Data":"06/05/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ABEL GOMES DOS SANTOS\""},{"Numero":"Nº 52/2025","Data":"06/05/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOCINÉIA CÂMARA DE OLIVEIRA\"\n"},{"Numero":"Nº 51/2025","Data":"05/05/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABRICIO OLIVEIRA MONTEIRO\"\n"},{"Numero":"Nº 50/2025","Data":"05/05/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOCINÈIA CÂMARA DE OLIVEIRA\"\n"},{"Numero":"Nº 49/2025","Data":"17/04/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOAO VITOR RODRIGUES\"\n"},{"Numero":"Nº 48/2025","Data":"17/04/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CÉLIO ROBERTO FERREIRA DE CARVALHО\n"},{"Numero":"Nº 47/2025","Data":"07/04/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO\"."},{"Numero":"Nº 46/2025","Data":"04/04/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"ALTERA A PORTARIA 023A/2024 QUE NOMEIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\n"},{"Numero":"Nº 45/2025","Data":"04/04/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"ALTERA A PORTARIA 046/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DPO/LGPD DA CÂMARA\nMUNICIPAL DE MONTE NEGRO."},{"Numero":"Nº 44/2025","Data":"31/03/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CAMILA PACHECO\""},{"Numero":"Nº 43/2025","Data":"31/03/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GILSON ALMEIDA DA SILVA \""},{"Numero":"Nº 41/2025","Data":"18/03/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JOSEFA FELIX DA SILVA\u0027\u0027"},{"Numero":"Nº 40/2025","Data":"17/03/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSEFA FELIX DA SILVA\""},{"Numero":"Nº 39/2025","Data":"07/03/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PAULO EDUARDO RODRIGUES BEM\u0027\u0027"},{"Numero":"Nº 38/2025","Data":"07/03/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JESSICA MOURA E SILVA RONCONI\""},{"Numero":"Nº 37/2025","Data":"07/03/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SANTOS DA SILVA\u0027\u0027"},{"Numero":"Nº 36/2025","Data":"06/03/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI\""},{"Numero":"Nº 35/2025","Data":"06/03/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS ","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JESSICA MOURA E SILVA\""},{"Numero":"Nº 34/2025","Data":"06/03/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SANTOS DA SILVA \""},{"Numero":"Nº 33/2025","Data":"06/03/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA PACHECO DA SILVA\""},{"Numero":"Nº 32/2025","Data":"18/02/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS ","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA SERVIDORA BRUNA VIVIANE SOARES \""},{"Numero":"Nº 31/2025","Data":"18/02/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA SERVIDORA DIENEFER DA SILVA LADISLAU \""},{"Numero":"Nº 30/2025","Data":"17/02/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DIENEFER DA SILVA LADISLAU\""},{"Numero":"Nº 29/2025","Data":"13/02/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDOR ODAIR JOSE TOZATO\u0027\u0027"},{"Numero":"Nº 28/2025","Data":"07/02/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA SERVIDORA ROSANA FERNANDES DOS SANTOS \""},{"Numero":"Nº 27/2025 ","Data":"06/02/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SANTOS DA SILVA\""},{"Numero":"Nº 26/2025","Data":"06/02/2025","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SERVIDOR DEVALDIR PEREIRA DE ATHAYDE \""},{"Numero":"Nº 24/2025","Data":"31/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA\""},{"Numero":"025","Data":"31/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA SERVIDORA DIENEFER DA SILVA LADISLAU\""},{"Numero":"Nº 023/2025","Data":"27/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"ALTERA A PORTARIA 028/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."},{"Numero":"Nº 022/2025","Data":"24/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO.\nRevoga-se a portaria anterior 23/2024."},{"Numero":"Nº 021/2025","Data":"17/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANE NEROS LUCIANO\""},{"Numero":"Nº 020/2025","Data":"16/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA BRUNA DA SILVA CLAUDINO."},{"Numero":"Nº 019/2025","Data":"15/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DIENEFER DA SILVA LADISLAU\""},{"Numero":"Nº 018/2025","Data":"13/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JONAS ALVES DA SILVA\""},{"Numero":"Nº 017/2025","Data":"13/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AURENICE PEREIRA DOS SANTOS\""},{"Numero":"Nº 016/2025","Data":"13/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JESSICA MOURA E SILVA RONCONI\""},{"Numero":"Nº 015/2025","Data":"13/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI\""},{"Numero":"Nº013/2025","Data":"10/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALQUIRIA MELO DA SILVA\""},{"Numero":"Nº 014/2025","Data":"10/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOCINÉIA CÂMARA DE OLIVEIRA\""},{"Numero":"Nº 012/2025","Data":"09/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOCINÉIA CÂMARA DE OLIVEIRA\""},{"Numero":"Nº 011/2025","Data":"09/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BRUNA DA SILVA CLAUDINO\""},{"Numero":"Nº 010/2025","Data":"09/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMILA PACHECO\""},{"Numero":"Nº 009/2025","Data":"09/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEIDE GUILHERME NEIMOG\""},{"Numero":"Nº 008/2025","Data":"09/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VALQUIRIA MELO DA SILVA\""},{"Numero":"Nº 006/2025","Data":"06/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JONAS ALVES DA SILVA\""},{"Numero":"Nº 005/2025","Data":"06/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILSON ALMEIDA DA SILVA\""},{"Numero":"Nº 004/2025","Data":"06/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIOGO SILVA HARTER\""},{"Numero":"Nº 003/2025","Data":"06/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LEILA CRISTINA ANASTÁCIO\""},{"Numero":"Nº 002/2025","Data":"06/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VILMAR DE ANDRADE\"\n\n"},{"Numero":"Nº 001/2025","Data":"06/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEFFERSON CLEITON DOS SANTOS COUTO\""},{"Numero":"N° 007/2025","Data":"06/01/2025","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDETE OLIVEIRA FERREIRA CAMARGO ILIANO\""},{"Numero":"Nº 072/2024 - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) - Exercício 2025 ","Data":"30/12/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA Nº 72/2024\n\nDISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE\nMONTE NEGRO/RO.\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das\natribuições legais, e;\n\nConsiderando o que prescreve o Art. 30 do Regimento Interno deste Poder Legislativo;\nConsiderando a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei n.º 14.133/2021, art. 12 inciso VII;\nConsiderando que o Plano de Contrações Anual - PCA consiste em ferramenta de planejamento e controle\ndos processos de contratações de serviços e aquisições.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º Aprovar o Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito da Câmara Municipal de Monte Negro -\nexercício de 2025, conforme anexo I desta Portaria.\n\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria nº 069/2023.\n\nMONTE NEGRO/RO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPRESIDENTE/CMMN"},{"Numero":"Nº 071/2024","Data":"30/12/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA Nº 71/2024\n\nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE SALDOS EM CAIXA E BANCOS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º Constituir uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Monte Negro-RO. \n\nArt. 2º A comissão terá a seguinte composição:\n\nMARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA – PRESIDENTE \n\nRIVANA DE MORAES LIMA – SECRETÁRIA\n\nBRUNA DA SILVA CLAUDINO – MEMBRO\n\nCRISTIANE KUSMINSKI - SUPLENTE\n\nArt. 3º A Comissão deverá emitir Termo de conferência em Caixa e Bancos até 31/12/2024, e enviar para os seguintes setores: Presidência e Controle Interno.\n\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\nMonte Negro/RO, 30 de dezembro de 2024.\n \n(Assinatura Eletrônica)\nPEDROA ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 070/2024","Data":"09/12/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 070/2024\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2024\n \nDISPÕE: “Nomeia os servidores para Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis Patrimoniais, no âmbito Câmara Municipal de Monte Negro-RO. \n \n\nO Presidente da Câmara Municipal de Monte Negro, Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas no Regimento Interno desta Casa e de conformidade com Lei Orgânica Municipal;\n\nConsiderando a necessidade de padronizar os procedimentos contábeis a nível municipal, com o objetivo de dar apoio à gestão patrimonial na forma estabelecida na Lei Complementar nº 101 de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; \n\nConsiderando a necessidade de elaborar demonstrações contábeis consolidadas e padronizadas com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; \n\nConsiderando a Instrução Normativa 001/2013 da controladoria desta Casa, que dispõe sobre Procedimentos para Gestão de Patrimônio da Câmara Municipal de Monte Negro.\n\n\nR E S O L V E: \n\n\n\tArt. 1º - Nomear os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis Patrimoniais, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Negro. \n\nPresidente: Sandra Silva Albino\nMembro: Sabrina de Jesus Sobrinho\nMembro: Claudete Oliveira Ferreira Camargo Iliano\nSuplente: Dienefer da Silva Ladislau\n\nArt. 2º - Competem à Comissão de Inventário: \n\n• - Programar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as atividades referentes ao patrimônio da Câmara Municipal; \n• - Realizar Levantamentos periódicos ou específicos no tocante ao uso e disponibilidade de bens integrantes do cadastro patrimonial; \n• - Realizar o inventario anual dos bens integrantes do patrimônio; \n• - Manter o registro dos responsáveis por bens integrantes do patrimônio; \n• - Efetuar a avaliação dos bens móveis e imóveis patrimoniais, para fins de alienação, doação, desfazimento e recuperabilidade;\n• - Avaliar os bens móveis e imóveis inservíveis, classificando-os como passíveis de alienação, descartáveis ou recuperáveis; \n• - Realizar outras atividades correlatas. \n\nArt. 3º - Os membros da Comissão terão mandato de 30 (trinta) dias;\n\nArt. 4º - Esta portaria entrara em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário; \n\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se. \n \nMonte Negro-RO, 09 de dezembro de 2024.\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº69/2024","Data":"29/11/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\n \n\nRESOLVE:\n\n \n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo da concessão de férias regulamentares do vereador VANDERSON ZANOTELLI RONCONI, Matrícula nº. 366, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, por (01) UM dia, sendo na data 02/12/2024 conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \n\n Cumpra-se e publique."},{"Numero":"Nº68/2024","Data":"26/11/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\n \n\nRESOLVE:\n\n \n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo da concessão de férias regulamentares do vereador VANDERSON ZANOTELLI RONCONI, Matrícula nº. 366, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, por (02) DOIS dia, sendo na data 27/11/2024 E NO DIA 29/11/2024 a conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \n\n Cumpra-se e publique.\n\n \n\n "},{"Numero":"Nº67/2024","Data":"12/11/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\n \n\nRESOLVE:\n\n \n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo da concessão de férias regulamentares do vereador DENIVALDO MENDONÇA, Matrícula nº. 116, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, por (01) UM dia, sendo na data 13/11/2024, a conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \n\n Cumpra-se e publique."},{"Numero":"Nº66/2024","Data":"12/11/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\n \n\nRESOLVE:\n\n \n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo da concessão de férias regulamentares da servidora LAUDICÉIA TAVERES ROSA, Matrícula nº. 023, em caráter comissionado ao cargo de CONTROLADORA INTERNA, por (01) UM dia, sendo na data 13/11/2024, a conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \n\n Cumpra-se e publique.\n\n "},{"Numero":"Nº 065/2024","Data":"06/11/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA Nº 65/2024\n\n\nSUSPENDER GOZO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LAUDICÉIA TAVARES ROSA\n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\n \n\nRESOLVE:\n\n \n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo da concessão de férias regulamentares do vereador LAUDICÉIA TAVERES ROSA, Matrícula nº. 023, em caráter comissionado ao cargo de CONTROLADORA INTERNA, por (01) UM dia, sendo na data 07/11/2024, a conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \n\n Cumpra-se e publique.\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n(Assinatura Eletrônica)\n\nPEDRO ALVES DA SILVA\n\nPresidente/CMMN\n\n \n\nMONTE NEGRO/RO, 06 de novembro de 2024.\n\n"},{"Numero":"Nº64/2024","Data":"29/10/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\n \n\nRESOLVE:\n\n \n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo da concessão de férias regulamentares do vereador DENIVALDO MENDONÇA, Matrícula nº. 116, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, por (01) UM dia, sendo na data 30/10/2024, a conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \n\n Cumpra-se e publique."},{"Numero":"Nº 063/2024","Data":"25/10/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\n \n\nRESOLVE:\n\n \n\nArt. 1º - Exonerar ANDREIA ALVES DA CONCEIÇÃO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir do dia 01 de Novembro de 2024. \n\n \n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \n\n Cumpra-se e publique."},{"Numero":"Nº 062/2024","Data":"23/10/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\n \n\nRESOLVE:\n\n \n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LAUDICÉIA TAVARES ROSA, Matrícula nº 023, em caráter comissionado ao cargo de CONTROLE INTERNO, referente ao período aquisitivo de 02/06/2023 a 01/06/2024, sendo 10 (dez) dias a serem usufruídas entre os dias 01/11/2024 a 10/11/2024, 10 (dez) dias a serem usufruídos em um momento oportuno e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário. Concedendo também 10 (dez) dias de gozo de férias referente ao ano/2023 sendo usufruídos do dia 11/11/2024 a 20/11/2024.\n\n \n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."},{"Numero":"Nº061/2024","Data":"18/10/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\n \n\nRESOLVE:\n\n \n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao vereador VANDERSON ZANOTELLI RONCONI, Matrícula nº 366, em caráter comissionado ELETIVO ao cargo de VEREADOR, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, a serem usufruídas nos dias 14 de novembro a 13 de Dezembro de 2024 retornando suas funções no dia 14 de dezembro de 2024.\n\n \n\n \n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."},{"Numero":"Nº060/2024","Data":"23/09/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao vereador DENIVALDO MENDONÇA, Matrícula nº 116, em caráter comissionado ELETIVO ao cargo de VEREADOR, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, a serem usufruídas nos dias 15 de outubro a 13 de novembro de 2024 retornando suas funções no dia 14 de novembro de 2024.\n\n \n\n \n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."},{"Numero":"Nº59/2024","Data":"04/09/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\n \n\nRESOLVE:\n\n \n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo da concessão de férias regulamentares do vereador JOEL RODRIGUES MATEUS, Matrícula nº. 238, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, por (01) UM dia, sendo na data 04/09/2024, a conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \n\n Cumpra-se e publique."},{"Numero":"Nº 058/2024","Data":"28/08/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\n \n\nRESOLVE:\n\n \n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor SIVALDO DE JESUS BATISTA, Matrícula nº 276, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024, a serem usufruídas nos dias 01 de setembro a 30 de setembro de 2024 retornando suas funções no dia 01 de novembro de 2024.\n\n \n\n \n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."},{"Numero":"Nº57/2024","Data":"22/08/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\n \n\nRESOLVE:\n\n \n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188, em caráter comissionado ao cargo de CONTADOR, por (01) um dia, sendo na data 22/08/2024, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n "},{"Numero":"Nº056/2024","Data":"21/08/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidor JOEL RODRIGUES MATEUS, Matrícula nº 238, em caráter comissionado ELETIVO ao cargo de VEREADOR, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, a serem usufruídas nos dias 01 de setembro a 30 de setembro de 2024 retornando suas funções no dia 01 de outubro de 2024.\n\n \n\n \n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."},{"Numero":"Nº55/2024","Data":"19/08/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188, em caráter comissionado ao cargo de CONTADOR, por (01) um dia, sendo na data 19/08/2024, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."},{"Numero":"Nº 054/2024","Data":"14/08/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 054/2024\nDE 14 DE AGOSTO DE 2024\n\n“SUSPENDER GOZO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS DA VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo da concessão de férias regulamentares da vereadora MARLI BRUNO QUADROS, Matrícula nº. 353, em caráter eletivo ao cargo de VEREADORA, por (05) cinco dias, sendo na data 15/08/2024 a 19/08/2024, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 14 de agosto de 2024.\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 053/2024","Data":"23/07/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA\nNº 53/2024\n\n\"SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA\"\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188, em caráter comissionado ao cargo de CONTADOR, por (01) um dia, sendo na data 23/07/2024, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMONTE NEGRO/RO, 23 de julho de 2024."},{"Numero":"Nº 052/2024","Data":"19/07/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA\nNº 52/2024\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DE CARGO ELETIVO VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS\"\n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\n \nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidor MARLI BRUNO QUADROS, Matrícula nº 353, em caráter comissionado ELETIVO ao cargo de VEREADOR, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, a serem usufruídas nos dias 01 de Agosto a 30 Agosto de 2024 retornando suas funções no dia 31 de Agosto de 2024.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMONTE NEGRO/RO, 19 de julho de 2024"},{"Numero":"Nº 051/2024","Data":"19/07/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA\nNº 51/2024\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO\"\n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\n \n\nRESOLVE:\n\n \n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 424, em caráter comissionado ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, a serem usufruídas nos dias 01 de Agosto a 30 Agosto de 2024 retornando suas funções no dia 31 de Agosto de 2024.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMONTE NEGRO/RO, 19 de julho de 2024."},{"Numero":"Nº 050/2024","Data":"18/07/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188, em caráter comissionado ao cargo de CONTADOR, por (01) um dia, sendo na data 18/07/2024, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno."},{"Numero":"Nº 049/2024","Data":"05/07/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SABRINA DE JESUS SOBRINHO "},{"Numero":"Nº 048/2024","Data":"05/07/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOCINÉIA CÂMARA DE OLIVEIRA"},{"Numero":"Nº 047/2024","Data":"03/07/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"DISPÕE SOBRE A EXONEREÇÃO DA SERVIDORA JOCINÉIA CÂMARA DE OLIVEIRA"},{"Numero":"Nº 046/2024","Data":"02/07/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 046/2024\nDE 02 DE JULHO DE 2024\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DPO/LGPD DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO”. \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente e;\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - NOMEAR a servidora Bruna da Silva Claudino - Chefe de Gabinete, para a função de DPO/LGPD, Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais da Câmara Municipal de Monte Negro, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.\n \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 02 de julho de 2024.\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 045/2024","Data":"02/07/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELZA LORRAYNE VITAL BORGES"},{"Numero":"Nº 044/2024","Data":"01/07/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VILMAR DE ANDRADE"},{"Numero":"Nº 043/2024","Data":"01/07/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DIOGO SILVA HARTER"},{"Numero":"Nº 042/2024","Data":"01/07/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIOGO SILVA HARTER"},{"Numero":"Nº 041/2024","Data":"28/06/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"ALTERA A PORTARIA Nº 035/2024, QUE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."},{"Numero":"Nº 040/2024","Data":"28/06/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR WILLIAN DE PAULA MACIEL"},{"Numero":"Nº 039/2024","Data":"24/06/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JEFFERSON CLEITON DOS SANTOS COUTO"},{"Numero":"Nº 038/2024","Data":"21/06/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA BRUNA DA SILVA CLAUDINO"},{"Numero":"Nº 037/2024","Data":"21/06/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA FELIZ DA SILVA"},{"Numero":"Nº 036/2024 ","Data":"21/06/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO"},{"Numero":"Nº 035/2024","Data":"21/06/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA"},{"Numero":"Nº 34/2024","Data":"19/06/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 034/2024\nDE 19 DE JUNHO DE 2024\n\n“SUSPENDER GOZO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ADILSON DIAS REIS”.\n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo da concessão de férias regulamentares do servidor ADILSON DIAS REIS, Matrícula nº. 253, em caráter comissionado ao cargo de MOTORISTA, por (01) um dia, sendo na data 20/06/2024, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 19 de junho de 2024.\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 033/2024","Data":"17/06/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA Nº 033/2024\n\n\"SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR WILLIAN DE PAULA MACIEL\"\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares do servidor WILLIAN DE PAULA MACIEL, Matrícula nº. 420, nomeado através da Portaria 020/2023, em caráter comissionado ao cargo de ASSESSOR JÚRIDICO, por (01) um dia, sendo na data 17/06/2024, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMONTE NEGRO/RO, 17 de junho de 2024.\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 032/2024","Data":"11/06/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"\"CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR WILLIAN DE PAULA MACIEL.\""},{"Numero":"Nº 031/2024","Data":"06/06/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DIOGO SILVA HARTER"},{"Numero":"Nº 030/2024","Data":"06/06/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIOGO SILVA HARTER"},{"Numero":"Nº 029/2024","Data":"06/06/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCIS OVERLAN DA SILVA DOS SANTOS"},{"Numero":"Nº 028/2024","Data":"03/06/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"ALTERA A PORTARIA 031/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\n"},{"Numero":"Nº 27/2024","Data":"28/05/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 027/2024\nDE 28 DE MAIO DE 2024\n\n“SUSPENDER GOZO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR FRANCIS OVERLAN DA SILVA DOS SANTOS”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das concessão de férias regulamentares do servidor FRANCIS OVERLAN DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº. 391, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 28 de Maio de 2024.\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº025/2024","Data":"20/05/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA Nº 25/2024\nDE 20 DE MAIO DE 2024\n\n\"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE NEROS LUCIANO\""},{"Numero":"Nº 26/2024","Data":"20/05/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA Nº \nDE 20 DE MAIO DE 2024\n\n\"CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCIS OVERLAN DA SILVA DOS SANTOS\""},{"Numero":"Nº 024/2024","Data":"20/05/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA Nº 024/2024\nDE 20/05/2024\n\nCONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON DIAS REIS\n\n\n"},{"Numero":"023A/2024","Data":"06/05/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 023A/2024\nDE 06 DE MAIO DE 2024\n\n“NOMEIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, considerando a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º Fica instituído o Comitê de acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Monte Negro.\n\nArt. 2º Compete ao Comitê:\n\nI - Acompanhar todo o processo de implantação da LGDP no âmbito dos documentos, protocolos e processos da Câmara Municipal de Monte Negro;\n\nII - Fazer cumprir e executar o disposto na Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que disciplina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal;\n\nIII - Atuar seguindo os fundamentos de respeito à privacidade; a autodeterminação informativa; a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais;\n\nIV - Receber apoio técnico de consultoria, através de empresa especializada, devidamente contratada pela da Câmara Municipal;\n\nV - Dar apoio técnico para responder aos questionamentos recebidos pela Câmara Municipal de Monte Negro por profissionais, órgãos públicos, instituições privadas e sociedade relativos ao cumprimento da LGPD no âmbito deste órgão.\n\nArt. 3º Ficam nomeados(as) para o Comitê de acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Monte Negro as seguintes colaboradoras:\n\nI – Cristiane Kusminski – Secretária Geral;\n\nII - Bruna da Silva Claudino – Chefe de Gabinete;\n\nIII – Dienefer da Silva Ladislau – Diretora de Recursos Humanos.\n\nArt. 4º O Comitê ficará responsável pelo acompanhamento das adequações referentes à LGPD e seu monitoramento.\n\nArt. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.\n\n Monte Negro, 06 de maio de 2024.\n\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"023/2024","Data":"06/05/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 023/2024\nDE 06 DE MAIO DE 2024\n \nDISPÕE: Sobre alteração da portaria de nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Compras da Câmara Municipal de Monte Negro – RO. \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Alterar a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras, na forma do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para processar e julgar as licitações desta Câmara, que ficará composta pelos seguintes servidores:\n \n1.\tFERNANDA PACHECO DA SILVA – Presidente\n2.\tBRUNA DA SILVA CLAUDINO – Membro\n3.\tCLAUDETE OLIVEIRA FERREIRA CAMARGO ILIANO – Membro\n \nArt. 2º – Revoga-se a portaria anterior.\n\nArt. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n Cumpra-se e Publique-se.\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 022/2024","Data":"18/04/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA Nº 022/2024 \nDE 18 DE ABRIL DE 2024 \nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA\n\n"},{"Numero":"Nº 021/2024","Data":"17/04/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA Nº 21/2024\n 17 DE ABRIL DE 2024.\nCONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ABEL GOMES DOS SANTOS"},{"Numero":"Nº 020/2024 ","Data":"17/04/2024","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA Nº 20/2024\nDE 17 DE ABRIL DE 2024.\nDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA"},{"Numero":"Nº 019/2024","Data":"21/03/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 019/2024\nDE 21 DE MARÇO DE 2024\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”.\n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora CRISTIANE KUSMINSKI, Matrícula nº 417, em caráter comissionado ao cargo de SECRETÁRIA GERAL, referente ao período aquisitivo de 06/01/2023 a 06/01/2024, sendo 20 (vinte) dias a serem usufruídas entre o dia 08 de abril a 27 de abril do corrente ano, 10 (dez) últimos dias sendo convertido em abono pecuniário.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro - RO, 21 de março de 2024.\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPRESIDENTE CMMN"},{"Numero":"Nº 018/2024","Data":"28/02/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 018/2024\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2024\n\n“SUSPENDER GOZO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das concessão de férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 28/02/2024, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 28 de fevereiro de 2024.\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 017/2024","Data":"27/02/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 017/2024\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2024\n\n“DISPÕE SOBRE CONCEDER 06 (SEIS) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”. \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente e;\n \nCONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº. 13.460/2017;\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 112/2019;\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 114/2019;\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Conceder (06) seis dias de férias (23 a 28/02/24) à servidora RIVANA DE MORAES LIMA referente ao período aquisitivo do ano de 2023, uma vez que esses dias foram suspensos em razão da necessidade da servidora para deliberação de assuntos pertinentes a contabilidade.\n \nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 27 de fevereiro de 2024.\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 016/2024","Data":"16/02/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 016/2024\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2024\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO”. \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente e;\n \nCONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº. 13.460/2017;\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 112/2019;\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 114/2019;\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Nomear a Diretora de Recursos Humanos na qualidade de Ouvidora, DIENEFER DA SILVA LADISLAU e a Chefe de Gabinete BRUNA DA SILVA CLAUDINO na qualidade de Ouvidor Substituto, para que exerçam as funções de OUVIDORAS, responsabilizando-se pelo Serviço de Ouvidoria, que integra o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC e e-SIC, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.\n \nArt. 2º - Revoga-se a portaria anterior.\n \nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 16 de fevereiro de 2024.\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 015/2024","Data":"02/02/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 015/2024\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2024\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO JONAS ALVES DA SILVA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Nomear JONAS ALVES DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de MOTORISTA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de fevereiro de 2024. \n \nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n Cumpra-se e publique.\n \n Monte Negro - RO, 02 de fevereiro de 2024.\n\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 014/2024","Data":"02/02/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 014/2024\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2024\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIENEFER DA SILVA LADISLAU”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Nomear DIENEFER DA SILVA LADISLAU, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de fevereiro de 2024. \n \nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n Cumpra-se e publique.\n \n Monte Negro - RO, 02 de fevereiro de 2024.\n\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 013/2024","Data":"01/02/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 013/2024\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2024\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JOCINEIA CAMARA DE OLIVEIRA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Nomear JOCINEIA CAMARA DE OLIVEIRA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de ASSESSOR TÉCNICO PALARMENTAR da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2024. \n \nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n Cumpra-se e publique.\n \n Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2024.\n\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 012/2024","Data":"01/02/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 012/2024\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2024\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CLAUDETE OLIVEIRA FERREIRA CAMARGO ILIANO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Nomear CLAUDETE OLIVEIRA FERREIRA CAMARGO ILIANO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2024. \n \nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n Cumpra-se e publique.\n \n Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2024.\n\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 011/2024","Data":"01/02/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 011/2024\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2024\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIOGO SILVA HARTER”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Nomear DIOGO SILVA HARTER, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2024. \n \nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n Cumpra-se e publique.\n \n Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2024.\n\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 010/2024","Data":"01/02/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 010/2024\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2024\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JONAS ALVES DA SILVA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Exonerar o servidor JONAS ALVES DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2024. \n \nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n Cumpra-se e publique.\n \n Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2024.\n\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 009/2024","Data":"01/02/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 009/2024\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2024\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ELZA LORRAYNE VITAL BORGES”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Nomear ELZA LORRAYNE VITAL BORGES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de DIRETOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2024. \n \nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n Cumpra-se e publique.\n \n Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2024.\n\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 008/2024","Data":"01/02/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 008/2024\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2024\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DIENEFER DA SILVA LADISLAU”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Exonerar a servidora DIENEFER DA SILVA LADISLAU, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2024. \n \nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n Cumpra-se e publique.\n \n Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2024.\n\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"Nº 007/2024","Data":"22/01/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 007/2024\nDE 22 DE JANEIRO DE 2024\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VALQUIRIA MELO DA SILVA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Nomear VALQUIRIA MELO DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de ZELADORA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 22 de janeiro de 2024. \n \nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n Cumpra-se e publique.\n \n Monte Negro - RO, 22 de janeiro de 2024.\n\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"Nº 006/2024","Data":"18/01/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 006/2024\nDE 18 DE JANEIRO DE 2024\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS MACENA DE MORAES”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Exonerar o servidor JOÁS MACENA DE MORAES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 18 de janeiro de 2024. \n \nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n Cumpra-se e publique.\n \n Monte Negro - RO, 18 de janeiro de 2024.\n\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 005/2024","Data":"17/01/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 005/2024\nDE 17 DE JANEIRO DE 2024\n\nDISPÕE: Sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Compras da Câmara Municipal de Monte Negro - RO”. \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras, na forma do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para processar e julgar as licitações desta Câmara, composta pelos seguintes servidores:\n \n1.\tFERNANDA PACHECO DA SILVA – Presidente\n2.\tBRUNA DA SILVA CLAUDINO – Membro\n3.\tDIENEFER DA SILVA LADISLAU – Membro\n \nArt. 2º – Revoga-se a portaria anterior.\n\nArt. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n Cumpra-se e Publique-se.\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 004/2024","Data":"17/01/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 004/2024\nDE 17 DE JANEIRO DE 2024\n \nDISPÕE: ALTERA A PORTARIA 068/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL PARA PREPARAÇÃO DE INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2023. \n \nO Presidente da Câmara Municipal de Monte Negro, Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas no Regimento Interno desta Casa e de conformidade com Lei Orgânica Municipal;\n\nR E S O L V E: \n\n\n\tArt. 1º. Altera o Art. 2º com as seguintes composições da comissão: \n\nSandra Silva Albino - Presidente\nDienefer da Silva Ladislau - Membro \nEliane Neros Luciano – Membro\nAndreia Alves da Conceição – Suplente\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"Nº 003/2024","Data":"16/01/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA\nPORTARIA N.º 003/2024\nDE 16 DE JANEIRO DE 2024\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA PACHECO DA SILVA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Nomear FERNANDA PACHECO DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 16 de janeiro de 2024. \n \nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n Cumpra-se e publique.\n \n Monte Negro - RO, 16 de janeiro de 2024.\n\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"Nº 002/2024","Data":"15/01/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA\nPORTARIA N.º 002/2024\nDE 15 DE JANEIRO DE 2024\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA PACHECO DA SILVA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Exonerar a servidora FERNANDA PACHECO DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de ASSESSOR TÉCNICO PALARMENTAR da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 15 de janeiro de 2024. \n \nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n Cumpra-se e publique.\n \n Monte Negro - RO, 15 de janeiro de 2024.\n\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 001/2024","Data":"08/01/2024","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA\nPORTARIA N.º 001/2024\nDE 08 DE JANEIRO DE 2024\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUIS GUSTAVO LIMA FOGAÇA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Exonerar o servidor LUIS GUSTAVO LIMA FOGAÇA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de janeiro de 2024. \n \nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n Cumpra-se e publique.\n \n Monte Negro - RO, 08 de janeiro de 2024.\n\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"070/2023","Data":"20/12/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 070/2023\nMONTE NEGRO, 20 de dezembro de 2023\n \n“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE SALDOS EM CAIXA E BANCOS deste Poder Legislativo Municipal.”\n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º Constituir uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Monte Negro-RO. \n\nArt. 2º A comissão terá a seguinte composição:\n\nMARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA – PRESIDENTE \nRIVANA DE MORAES LIMA – SECRETÁRIA\nBRUNA DA SILVA CLAUDINO – MEMBRO\nCRISTIANE KUSMINSKI - SUPLENTE\n\nArt. 3º A Comissão deverá emitir Termo de conferência em Caixa e Bancos até 31/12/2023, e enviar para os seguintes setores: Presidência e Controle Interno.\n\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"069/2023","Data":"20/12/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA 069/2023\nMONTE NEGRO/RO, 20 de dezembro de 2023.\n\nDISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO.\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais, e;\n\nConsiderando o que prescreve o Art. 30 do Regimento Interno deste Poder Legislativo;\n\nConsiderando a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei n.º 14.133/2021, art. 12 inciso VII;\n\nConsiderando que o Plano de Contrações Anual - PCA consiste em ferramenta de planejamento e controle dos processos de contratações de serviços e aquisições.\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º Aprovar o Plano de Contratações Anual -\n PCA no âmbito da Câmara Municipal de Monte Negro - exercício de 2024, conforme anexo I desta Portaria.\n\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\n\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"068/2023","Data":"08/12/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":" \nPORTARIA N. º 068/2023\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2023\n \n\n“DISPÕE: Nomeia a COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL para preparação de INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2023”. \n \n\nO Presidente da Câmara Municipal de Monte Negro, Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas no Regimento Interno desta Casa e de conformidade com Lei Orgânica Municipal;\n\nConsiderando a necessidade de padronizar os procedimentos contábeis a nível municipal, com o objetivo de dar apoio à gestão patrimonial na forma estabelecida na Lei Complementar nº 101 de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; \n\nConsiderando a necessidade de elaborar demonstrações contábeis consolidadas e padronizadas com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; \n\nConsiderando a Instrução Normativa 001/2013 da controladoria desta Casa, que dispõe sobre Procedimentos para Gestão de Patrimônio da Câmara Municipal de Monte Negro.\n\n\nR E S O L V E: \n\n\n\tArt. 1º. Nomeia a COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL para preparação de INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2023, para os seguintes serviços:\n\na)\tlevantamento de bens físico e financeiro;\nb)\tlevantamento do estado de conservação de bens;\nc)\tlevantamento de locais físicos dos bens; \nd)\tlevantamento de responsáveis por locais físicos e emissão termo de responsabilidade por setor e/ou individual, caso não se encontre atualizado.\n\n\tArt. 2º. A Comissão será composta pelos seguintes servidores (Art. 97 da Instrução Normativa 001/2013 - Controladoria): \n\nSandra Silva Albino - Presidente\nDienefer da Silva Ladislau - Membro \nLuís Gustavo Lima Fogaça – Membro\nEliane Neros Luciano – Suplente\n\nArt. 3º. Caberá também a esta Comissão:\n\na)\tsolicitar ao Gabinete da presidência abertura de processo administrativo para registro do LEVANTAMENTO PATRIMONIAL para preparação de INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2023 da Câmara Municipal de Monte Negro-RO, no sistema de gestão em processos eletrônicos online (Sistema Athus); \n\nb)\tapós a realização de todo o levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis, deverá conter os seguintes registros:\n\n1)\tnúmero de tombamento;\n2)\tdescrição dos bens; \n3)\tlocalização;\n4)\testado/situação dos bens; \n5)\ttermos de responsabilidades atualizados e/ou, \n6)\toutras informações que a comissão julgar pertinente aos registros patrimoniais; \n\nc)\temitir Termo de Guarda e Responsabilidade de Bens, conforme Anexo I, da Instrução Normativa 001/2013, anexo modelo;\n\nd)\temitir Relatório de inventário e remeter ao Sr. Presidente, circunstanciando as irregularidades eventualmente constatadas e demais aspectos observados nos trabalhos, e propondo medidas para o saneamento de anomalias.\n\n\tArt. 4º. Toda documentação de quaisquer inventários deve ser arquivada pelo Setor responsável pelo controle do Patrimônio da Câmara Municipal, podendo ser colocada à disposição da Contabilidade, das Comissões de Inventário e dos Controles Interno e Externo.\n\nArt. 5º. Caberá aos Setores de Patrimônio, contabilidade e Controle Interno sempre que necessário assessorar a Comissão na realização de seus trabalhos.\n\nArt. 6º. Ficará a cargo desta Comissão a emissão de responsabilização de cada servidor pelo zelo dos bens pertencentes ao seu respectivo setor. \n\nParágrafo único: Em caso de danos, furtos aos bens pertencentes ao Patrimônio, a Comissão notificará o controle interno para tomar as devidas providencias e apurar o responsável. \n\nArt. 7º - Nenhum bem poderá ser retirado das dependências da Câmara Municipal ou trocado de setor sem a autorização da Comissão durante o período de trabalho desta. \n\nArt. 8º - Todos os trabalhos a serem executados pela comissão deverá ser em conformidade com a instrução normativa 001/2013 do controle interno desta Casa de Leis.\n\nArt. 9º. A Comissão de Levantamento Patrimonial terá até o dia 14 de dezembro de 2023 para finalizar os seus trabalhos e encaminhar o processo para os seguintes setores: Presidência, Controladoria e Contabilidade.\n\nArt. 10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \n\n\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n\n\n\nANEXO I\n\nTERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DE BENS\n\nTermo de guarda e responsabilidade de bens públicos municipais sob responsabilidade da Câmara Municipal em atendimento ao disposto na Instrução Normativa nº. 001 de Outubro de 2013 expedida pelo Controlador da Câmara Municipal de Monte Negro, que atribui a responsabilidade e a guarda dos bens públicos abaixo relacionados ao Servidor (a) ________________, Cargo: ____________, Lotado na Divisão de __________, do qual assume total responsabilidade sobre a guarda e o devido uso dos bens públicos municipais, devendo mantê-los em perfeito estado de uso e zelando pela conservação dos mesmos.\nITEM\tQUANT\tESPECIFICAÇÃO\tNº PLAQUETA\tVALOR\tCONSERV.\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\nTOTAL\t\n\nO responsável pela guarda dos bens acima relacionados deverá manter o controle de todos os bens sob sua responsabilidade, qualquer ato praticado por Servidor que provocar dano ou utilização de veículos ou equipamentos em outras atividades que não sejam as específicas do serviço público, estará sujeito a processo disciplinar e ainda sujeito a indenizar a municipalidade.\n\nServidor Responsável"},{"Numero":"067/2023","Data":"10/11/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 067/2023\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2023\n \n \n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LAUDICÉIA TAVARES ROSA”.\n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora LAUDICÉIA TAVARES ROSA, Matrícula nº. 276, nomeada através da Portaria 006/2015 e 028/2018, em caráter comissionado ao cargo de CONTROLADORA, por (01) um dia, sendo na data 10/11/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \nMonte Negro, 10 de novembro de 2023.\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"066/2023","Data":"09/11/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 066/2023\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA FÉLIX”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, \nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Exonerar a servidora MARIA APARECIDA FÉLIX, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de ZELADORA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 09 de novembro de 2023. \n \nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nCumpra-se e publique.\n \n Monte Negro - RO, 09 de novembro de 2023.\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"65/2023","Data":"01/11/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 065/2023\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2023\n \n \n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LAUDICÉIA TAVARES ROSA”.\n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora LAUDICÉIA TAVARES ROSA, Matrícula nº. 276, nomeada através da Portaria 006/2015 e 028/2018, em caráter comissionado ao cargo de CONTROLADORA, por (01) um dia, sendo na data 01/11/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 01 de novembro de 2023.\n \nPEDRO ALVES DASILVA\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"064/2023","Data":"19/10/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 064/2023\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2023\n \n \n“CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDORA LAUDICÉIA TAVARES ROSA”.\n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidora LAUDICÉIA TAVARES ROSA, Matrícula nº. 276, nomeado através da Portaria 006/2015 e 028/2018, em caráter comissionado ao cargo de CONTROLADORA, referente ao período aquisitivo 02/06/2022 – 02/06/2023, sendo que a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em abono pecuniário, e ficará o gozo de 10 (dez) dias a partir de 01/11/2023 a 10/11/2023, retornando suas funções dia 11/11/2023. Os demais 10 dias de férias ficará para momento oportuno. Conforme requerimento 148/2023.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"063/2023","Data":"16/10/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 063/2023\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2023\n\n“CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SIVALDO DE JESUS BATISTA”.\n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor SIVALDO DE JESUS BATISTA, Matrícula nº. 276, nomeado através da Portaria nº. 028/2021, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, referente ao período aquisitivo 01/06/2022 – 01/06/2023, sendo que ficará o gozo a partir de 01/11/2023 a 30/11/2023, retornando suas funções dia 01/12/2023.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"062/2023","Data":"06/10/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 062/2023\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2023\n \n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR LUIS GUSTAVO LIMA FOGAÇA”. \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares do servidor Luís Gustavo Lima Fogaça, Matrícula nº. 269-2, nomeado através da Portaria nº. 031/2022, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por (01) um dia, sendo na data 06/10/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 06 de outubro de 2023.\n\n(Assinatura Eletrônica)\nPEDRO ALVES DASILVA\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 061/2023","Data":"18/09/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N. º 061/2023\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2023\n\n\n \n \n“CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS GUSTAVO LIMA FOGAÇA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor LUIS GUSTAVO LIMA FOGAÇA, Matrícula nº. 269-2, nomeado através da Portaria nº. 031/2022, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo 15/08/2022 – 15/08/2023, sendo que ficará o gozo a partir de 02/10/2023 a 31/10/2023, retornando suas funções dia 01/11/2023.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 060/2023","Data":"18/09/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N. º 060/2023\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2023\n\n\n \n \n“CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JONAS ALVES DA SILVA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor JONAS ALVES DA SILVA, Matrícula nº. 252, nomeado através da Portaria nº. 035/2023, em caráter comissionado ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, referente ao período aquisitivo 10/01/2022 – 10/01/2023, sendo que ficará o gozo a partir de 02/10/2023 a 31/10/2023, retornando suas funções dia 01/11/2023.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\n\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 059/2023","Data":"05/09/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO”.\n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente e;\n\n \n\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº. 13.460/2017;\n\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 112/2019;\n\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 114/2019;\n\n \n\nRESOLVE:\n\n \n\nArt. 1º - Nomear o Diretor de Recursos Humanos na qualidade de Ouvidor, JOÁS MACENA DE MORAIS e a Chefe de Gabinete BRUNA DA SILVA CLAUDINO na qualidade de Ouvidor Substituto, para que exerçam as funções de OUVIDORAS, responsabilizando-se pelo Serviço de Ouvidoria, que integra o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC e e-SIC, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.\n\n \n\nArt. 2º - Revoga-se a portaria anterior.\n\n \n\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\n\n \n\n Cumpra-se e publique.\n\n \n\n Monte Negro, 05 de setembro de 2023.\n\n \n\n(Assinatura Eletrônica)\n\nPEDRO ALVES DA SILVA\n\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"058/2023","Data":"04/09/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 058/2023\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DIENEFER DA SILVA LADISLAU”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear DIENEFER DA SILVA LADISLAU, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 04 de setembro de 2023.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\nMonte Negro, 04 de setembro de 2023.\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"057/2023","Data":"01/09/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 057/2023\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÁS MACENA DE MORAES”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear JOÁS MACENA DE MORAES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de setembro de 2023.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 01 de setembro de 2023.\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"056/2023","Data":"01/09/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 056/2023\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÁS MACENA DE MORAES”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar JOÁS MACENA DE MORAES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de setembro de 2023.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 01 de setembro de 2023.\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"055/2023","Data":"24/08/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 055/2023\nDE 24 DE AGOSTO DE 2023\n \n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 25/08/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 24 de agosto de 2023.\n \nPEDRO ALVES DASILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"054/2023","Data":"22/08/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 054/2023\nDE 22 DE AGOSTO DE 2023\n \n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 22/08/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 22 de agosto de 2023.\n \nPEDRO ALVES DASILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"053/2023","Data":"21/08/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 053/2023\nDE 21 DE AGOSTO DE 2023\n \n“CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ABEL GOMES DOS SANTOS”.\n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor ABEL GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº. 378-1, nomeado através da Portaria nº. 013/2021, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, referente ao período aquisitivo 01/02/2022 – 31/01/2023, sendo que ficará o gozo a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, retornando suas funções dia 01/10/2023.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"052/2023","Data":"18/08/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 052/2023\nDE 18 DE AGOSTO DE 2023\n \n“CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON DIAS REIS”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor ADILSON DIAS REIS, Matrícula nº. 253-2, nomeado através da Portaria nº. 006/2019, em caráter comissionado ao cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo 08/01/2022 – 07/01/2023, sendo e os 10 (dez) primeiros dias a serem usufruídas entre o dia 05/09/2023 a 14/09/2023, retornando suas funções dia 15/09/2023 e os 20 (vinte) dias no período 11/11/2023 a 30/11/2023, retornando suas funções dia 01 de dezembro de 2023.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"051/2023","Data":"18/08/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 051/2023\nDE 18 DE AGOSTO DE 2023\n \n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 18/08/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 18 de agosto de 2023.\n \nPEDRO ALVES DASILVA\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"050/2023","Data":"25/07/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA DE Nº 050/2023\nDE 25 DE JULHO DE 2023\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR JEFFERSON CLEITON DOS SANTOS COUTO”. \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidor JEFFERSON CLEITON DOS SANTOS COUTO, Matrícula nº 395, em caráter comissionado ao cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 17/03/2022 a 17/03/2023, a serem usufruídas nos dias 01 de agosto a 30 de agosto de 2023.\n\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 25 de julho de 2023.\n \nPEDRO ALVES DASILVA\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"049/2023","Data":"20/07/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 049/2023\nDE 20 DE JULHO DE 2023\n\n\n \n \n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 20/07/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 20 de julho de 2023.\n \nPEDRO ALVES DASILVA\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"048/2023","Data":"18/07/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 048/2023\nDE 18 DE JULHO DE 2023\n\n\n \n \n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 18/07/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 18 de julho de 2023.\n \nPEDRO ALVES DASILVA\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"047/2023","Data":"14/07/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 047/2023\nDE 14 DE JULHO DE 2023\n\n\n \n \n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 14/07/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 14 de julho de 2023.\n \nPEDRO ALVES DASILVA\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"046/2023","Data":"22/06/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N. º 046/2023\nDE 22 DE JUNHO DE 2023\n\n“CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WILLIAN DE PAULA MACIEL”.\n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER a licença paternidade ao servidor: WILLIAN DE PAULA MACIEL, Matrícula nº.420, nomeado através da Portaria nº. 020/2023, em caráter comissionado ao cargo de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, a contar de 22/06/2023 á 11/07/2023.\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 22 de junho de 2023.\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"045/2023","Data":"15/06/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA DE Nº 045/2023\nDE 15 DE JUNHO DE 2023\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA FELIX DA SILVA”.\n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora JOSEFA FELIX DA SILVA, Matrícula nº 379, em caráter comissionado ao cargo de COPEIRA, referente ao período aquisitivo de 12/02/2022 a 12/02/2023, sendo e os 20 (vinte) primeiros dias a serem usufruídas entre o dia 20 de julho a 08 de agosto do corrente ano, retornando suas funções dia 09 de agosto de 2023 e os 10 (dez) dias no período 01 de Outubro a 10 de Outubro de 2023, retornando suas funções dia 11 de outubro de 2023.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro - RO, 15 de junho de 2023.\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPRESIDENTE CMMN"},{"Numero":"044/2023","Data":"15/06/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA DE Nº 044/2023\nDE 15 DE JUNHO DE 2023\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCIS OVERLAN DA SILVA DOS SANTOS”. \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor FRANCIS OVERLAN DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 269, em caráter comissionado ao cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 16/12/2021 a 16/12/2022, a serem usufruídas nos dias 01 de Julho a 30 Julho de 2023, retornando suas funções dia 31 de julho de 2023.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro - RO, 15 de junho de 2023.\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPRESIDENTE CMMN\n"},{"Numero":"043/2023","Data":"15/06/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA DE Nº 043/2023\nDE 15 DE JUNHO DE 2023\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº 188, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, referente ao período aquisitivo de 06/06/2022 a 06/06/2023, sendo 10 (dez) dias a serem usufruídas entre o dia 11 de Julho a 20 de Julho do corrente ano, 10 (dez) primeiros dias sendo convertido em abono pecuniário e restante o gozo de férias no dia 16 de Agosto a 25 de Agosto de 2023.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro - RO, 15 de junho de 2023.\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPRESIDENTE CMMN\n"},{"Numero":"042/2023","Data":"15/06/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA DE Nº 042/2023\nDE 15 DE JUNHO DE 2023\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO”.\n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora SANDRA SILVA ALBINO, Matrícula nº 249, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA ADM. DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, referente ao período aquisitivo de 02/02/2022 a 02/02/2023, a serem usufruídas nos dias 01 de julho a 30 julho de 2023, retornando suas funções dia 31 de julho de 2023.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro - RO, 15 de junho de 2023.\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPRESIDENTE CMMN\n"},{"Numero":"040/2023","Data":"01/06/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA 040/2023\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO EDUARDO RODRIGUES BEM”.\n\nMONTE NEGRO/RO, 01 de junho de 2023.\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO,\nno uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n \nArt. 1º - Exonerar o servidor PAULO EDUARDO RODRIGUES BEM em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de junho de 2023.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.\n\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"041/2023","Data":"30/05/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA DE Nº 041/2023\nDE 30 DE MAIO DE 2023\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE NEROS LUCIANO”.\n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora ELIANE NEROS LUCIANO, Matrícula nº 383, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 12/05/2022 a 12/06/2023, a serem usufruídas nos dias 01 de junho a 30 junho de 2023, retornando suas funções dia 01 de julho de 2023.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro - RO, 30 de maio de 2023.\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPRESIDENTE CMMN\n"},{"Numero":"Nº 024/2024","Data":"20/05/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA Nº 024/2024 \nDE 20 DE MAIO DE 2024\n\n\"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON DIAS REIS\"\n\n"},{"Numero":"039/2023","Data":"18/05/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA 039/2023\n\nMONTE NEGRO/RO, 18 de maio de 2023.\n\n“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Designar a servidora RIVANA DE MORAES LIMA - Contadora para responder pelo cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, provisoriamente, sem ônus, a partir de 17 de maio de 2023 até realizar a nova contratação para o cargo. \n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nPEDRO ALVES DA SILVA\n\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"038/2023","Data":"15/05/2023","Autor":"Pedro Alves da Silva","Resumo":"PORTARIA N.º 038/2023\nDE 15 DE MAIO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 15 de maio de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"PORTARIA Nº 037/2023","Data":"02/05/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N.º 037/2023\nDE 02 DE MAIO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LEILA CRISTINA ANASTÁCIO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear LEILA CRISTINA ANASTÁCIO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de maio de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \t Cumpra-se e publique.\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 036/2023","Data":"02/05/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N.º 036/2023\nDE 02 DE MAIO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA FÉLIX”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear MARIA APARECIDA FÉLIX, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de ZELADORA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de maio de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \t Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro - RO, 02 de maio de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 035/2023","Data":"02/05/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N.º 035/2023\nDE 02 DE MAIO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JONAS ALVES DA SILVA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear JONAS ALVES DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de maio de 2023.\n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \t Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro - RO, 02 de maio de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 034/2023","Data":"02/05/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N.º 034/2023\nDE 02 DE MAIO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LEILA CRISTINA ANASTÁCIO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora LEILA CRISTINA ANASTÁCIO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Zeladora da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de maio de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \t Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro - RO, 02 de maio de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 033/2023","Data":"02/05/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N.º 033/2023\nDE 02 DE MAIO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA FÉLIX”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora MARIA APARECIDA FÉLIX, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de maio de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \t Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 032/2023","Data":"02/05/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"\nPORTARIA N.º 032/2023\nDE 02 DE MAIO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JONAS ALVES DA SILVA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar o servidor JONAS ALVES DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de maio de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \t Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro - RO, 02 de maio de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 031/2023","Data":"10/03/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N. º 031/2023\nDE 10 DE MARÇO DE 2023.\n\n“ALTERA A PORTARIA 015/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - ALTERAR A PORTARIA 015/2023 que passa a vigorar com a seguinte:\nArt. 2º – Nomear a servidora FERNANDA PACHECO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR e ELIANE NEROS LUCIANO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este órgão Legislativo no ano de 2023; sendo o primeiro designado como Titular e o segundo como Substituto\nArt. 3º Atribuições do Fiscal dos contratos administrativos:\n\nI – Ler atentamente o Termo de Contrato e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;\nII – Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência;\nIII – Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição;\nIV – Notificar a Contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação (procedimento formal, com prazo);\nV – Verificar se as Faturas/Notas Fiscais da Contratada estão acompanhadas das certidões negativas (FGTS, INSS, FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e quando for o caso, atestar relatório de prestação de serviços);\nVI – Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado. A ação do Fiscal, nesses casos, deverá observar o que prescreve o Termo de Contrato e/ou o ato convocatório da licitação, principalmente em relação ao prazo ali previsto;\nVII – Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas.\nVIII – Exercer outras atribuições exigidas pela legislação pertinente.\nArt. 4º O Fiscal deve acompanhar os contratos recebidos pela Secretaria Geral e verificar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em vigor, o objeto dos contratos firmados e os serviços realizados, conforme segue:\nI – Receber as listagens de produtos ou serviços fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras;\nII – Conferir no ato de entrega se todos os materiais correspondem com a lista recebida verificando: quantidade, unidade, volume, marca, preço, observando os prazos de validades apresentado na proposta de licitação.\n\nArt. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 10 de março de 2023.\n\n\n\n\nPEDRO ALVES DA SILVA \nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 030/2023","Data":"10/03/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA Nº 030/2023\nDE 10 DE MARÇO DE 2023\n\n \n“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Compras da Câmara Municipal de Monte Negro-RO”. \n \n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, para processar e julgar as licitações desta Câmara, composta pelos seguintes servidores:\n\n1.\tPAULO EDUARDO RODRIGUES BEM – Presidente\n2.\tBRUNA DA SILVA CLAUDINO – Membro\n3.\tLUIS GUSTAVO LIMA FOGAÇA – Membro\n\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\n Cumpra-se e Publique-se.\n\n\n\n\nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 029/2023","Data":"09/03/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA Nº 029/2023\nDE 09 DE MARÇO DE 2023\n\n\n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora Marleide Aparecida de Oliveira, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR FINANCEIRO, por (01) um dia, sendo na data 10/03/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 028/2023","Data":"07/03/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N.º 028/2023\nDE 06 DE MARÇO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PAULO EDUARDO RODRIGUES BEM”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear PAULO EDUARDO RODRIGUES BEM, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 07 de março de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \t Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro - RO, 06 de março de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA N.º 027/2023","Data":"06/03/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"\nPORTARIA N.º 027/2023\nDE 06 DE MARÇO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PRISCILA GASPARETTO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora PRISCILA GASPARETTO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de março de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \t Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro - RO, 06 de março de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"PORTARIA Nº 026/2023","Data":"03/03/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA Nº 026/2023\nDE 03 DE MARÇO DE 2023\n\n\n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora Marleide Aparecida de Oliveira, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR FINANCEIRO, por (01) um dia, sendo na data 07/03/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 025/2023","Data":"15/02/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA DE Nº 025/2023\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2023\n\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 126, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA, referente ao período aquisitivo de 03/02/2022 a 02/02/2023, sendo e os 20 (vinte) primeiros dias a serem usufruídas entre o dia 01 de março a 20 de março do corrente ano e os 10 (dez) últimos dias sendo convertido em abono pecuniário.\n\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro - RO, 15 de fevereiro de 2023.\n\n\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPRESIDENTE CMMN\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 024/2023","Data":"06/02/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N.º 024/2023\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Atendente Administrativo da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de fevereiro de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \t Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro - RO, 06 de fevereiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 023/2023","Data":"02/02/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N.º 023/2023\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LEILA CRISTINA ANASTÁCIO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear LEILA CRISTINA ANASTÁCIO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Zeladora da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de fevereiro de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \t Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro - RO, 02 de fevereiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 022/2023","Data":"01/02/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N.º 022/2023\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA PACHECO DA SILVA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear FERNANDA PACHECO DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Assessor Técnico Parlamentar da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \t Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 021/2023","Data":"01/02/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N.º 021/2023\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA FÉLIX”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear MARIA APARECIDA FÉLIX, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \t Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 020/2023","Data":"01/02/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N.º 020/2023\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WILLIAN DE PAULA MACIEL”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear WILLIAN DE PAULA MACIEL, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \t Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 019/2023","Data":"01/02/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N.º 019/2023\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JONAS ALVES DA SILVA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear JONAS ALVES DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Vigilante da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \t Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 018/2023","Data":"01/02/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N.º 018/2023\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JONAS ALVES DA SILVA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar o servidor JONAS ALVES DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \t Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 017/2023","Data":"01/02/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N.º 017/2023\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALEX SANDRO BARBOSA FONSECA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar o servidor ALEX SANDRO BARBOSA FONSECA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Vigilante da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \t Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 016/2023","Data":"01/02/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N.º 016/2023\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n \t Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 015/2023","Data":"10/01/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA","Resumo":"PORTARIA N. º 015/2023\nDE 10 DE JANEIRO DE 2023.\n\n“ALTERA A PORTARIA 043/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - ALTERAR A PORTARIA 043/2022 que passa a vigorar com a seguinte:\nArt. 2º – Nomear o servidor LUIZ GUSTAVO LIMA FOGAÇA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO e ELIANE NEROS LUCIANO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este órgão Legislativo no ano de 2023; sendo o primeiro designado como Titular e o segundo como Substituto\nArt. 3º Atribuições do Fiscal dos contratos administrativos:\n\nI – Ler atentamente o Termo de Contrato e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;\nII – Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência;\nIII – Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição;\nIV – Notificar a Contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação (procedimento formal, com prazo);\nV – Verificar se as Faturas/Notas Fiscais da Contratada estão acompanhadas das certidões negativas (FGTS, INSS, FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e quando for o caso, atestar relatório de prestação de serviços);\nVI – Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado. A ação do Fiscal, nesses casos, deverá observar o que prescreve o Termo de Contrato e/ou o ato convocatório da licitação, principalmente em relação ao prazo ali previsto;\nVII – Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas.\nVIII – Exercer outras atribuições exigidas pela legislação pertinente.\nArt. 4º O Fiscal deve acompanhar os contratos recebidos pela Secretaria Geral e verificar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em vigor, o objeto dos contratos firmados e os serviços realizados, conforme segue:\nI – Receber as listagens de produtos ou serviços fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras;\nII – Conferir no ato de entrega se todos os materiais correspondem com a lista recebida verificando: quantidade, unidade, volume, marca, preço, observando os prazos de validades apresentado na proposta de licitação.\n\nArt. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 10 janeiro de 2023.\n\n\n\n\nPEDRO ALVES DA SILVA \nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 014/2023","Data":"10/01/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA ","Resumo":"PORTARIA N. º 014/2023\nDE 10 DE JANEIRO DE 2023.\n\n \n“NOMEIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO”. \n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente e;\n\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº. 13.460/2017;\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 112/2019;\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 114/2019;\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear a Diretora de Recursos Humanos na qualidade de Ouvidora, KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA e a Chefe de Gabinete BRUNA DA SILVA CLAUDINO na qualidade de Ouvidor Substituto, para que exerçam as funções de OUVIDORAS, responsabilizando-se pelo Serviço de Ouvidoria, que integra o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC e e-SIC, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.\n \n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nRegistre-se e publique-se.\n\n\nMonte Negro, 10 de janeiro 2023.\n \n \nPedro Alves da silva \nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 013/2023","Data":"10/01/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA ","Resumo":"PORTARIA N. º 013/23\nDE 10 DE JANEIRO DE 2023\n\n\n \n“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Compras da Câmara Municipal de Monte Negro-RO”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, para processar e julgar as licitações desta Câmara, no período de 10/01/2023 a 31/12/2023 composta pelos seguintes servidores:\n\n1.\tPRISCILA GASPARETTO – Presidente\n2.\tKATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA – Membro\n3.\tBRUNA DA SILVA CLAUDINO – Membro\n\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e Publique-se.\nMonte Negro, 10 de janeiro de 2023.\n\n\n\n\nPEDRO ALVES DA SILVA \nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 012/2023","Data":"06/01/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA ","Resumo":"PORTARIA N.º 012/2023\nDE 06 DE JANEIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÁS MACENA DE MORAES”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear JOÁS MACENA DE MORAES em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de janeiro de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 06 de janeiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 011/2023","Data":"06/01/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA ","Resumo":"PORTARIA N.º 011/2023\nDE 06 DE JANEIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA BRUNA DA SILVA CLAUDINO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear BRUNA DA SILVA CLAUDINO em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de janeiro de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 06 de janeiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 010/2023","Data":"06/01/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA ","Resumo":"PORTARIA N.º 010/2023\nDE 06 DE JANEIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear CRISTIANE KUSMINSKI em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de janeiro de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 06 de janeiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 009/2023","Data":"06/01/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA ","Resumo":"PORTARIA N.º 009/2023\nDE 06 DE JANEIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de janeiro de 2023. \n\t\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 06 de janeiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº008/2023","Data":"05/01/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA ","Resumo":"PORTARIA N.º 008/2023\nDE 05 DE JANEIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de janeiro de 2023. \n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 05 de janeiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 007/2023","Data":"05/01/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA ","Resumo":"PORTARIA N.º 007/2023\nDE 05 DE JANEIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar CRISTIANE KUSMINSKI, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de janeiro de 2023. \n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 05 de janeiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 006/2023","Data":"05/01/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA ","Resumo":"PORTARIA N.º 006/2023\nDE 05 DE JANEIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIANE NEROS LUCIANO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear ELIANE NEROS LUCIANO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de janeiro de 2023. \n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 05 de janeiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 005/2023","Data":"05/01/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA ","Resumo":"PORTARIA N.º 005/2023\nDE 05 DE JANEIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANE NEROS LUCIANO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar ELIANE NEROS LUCIANO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de ZELADORA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de janeiro de 2023. \n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 05 de janeiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 004/2023","Data":"05/01/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA ","Resumo":"PORTARIA N.º 004/2023\nDE 05 DE JANEIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de janeiro de 2023. \n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 05 de janeiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 003/2023","Data":"05/01/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA ","Resumo":"PORTARIA N.º 003/2023\nDE 05 DE JANEIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÁS MACENA DE MORAES”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar JOÁS MACENA DE MORAES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de janeiro de 2023. \n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 05 de janeiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 002/2023","Data":"05/01/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA ","Resumo":"PORTARIA N.º 002/2023\nDE 05 DE JANEIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BRUNA DA SILVA CLAUDINO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar BRUNA DA SILVA CLAUDINO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de janeiro de 2023. \n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 05 de janeiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"PORTARIA Nº 001/2023","Data":"05/01/2023","Autor":"PEDRO ALVES DA SILVA ","Resumo":"PORTARIA N.º 001/2023\nDE 05 DE JANEIRO DE 2023\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EVANILDO BARREIRO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar EVANILDO BARREIRO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de SECRETÁRIO GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de janeiro de 2023.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 05 de janeiro de 2023.\n\n \nPEDRO ALVES DA SILVA\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"048/2022","Data":"14/12/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 048/2022\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2022\n\n“CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS”.\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a MARLI BRUNO QUADROS, Matrícula nº. 353, em caráter eletivo ao cargo de VEREADORA, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, sendo que ficará o gozo a partir de 14/12/2022 a 27/12/2022, retornando suas funções dia 28/12/2022. \nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 14 de dezembro de 2022.\n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"047/2022","Data":"12/12/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 047/2022\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2022\n\n“ALTERA A PORTARIA 046/2022 QUE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO VEREADOR ANTONIO DA SILVA”.\n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - ALTERA O artigo primeiro da portaria 046/2022, onde se lê: 15 dias em dezembro na data de 16/12/2022 a 30/12/2022 retornando suas funções dia 31/12/2022, leia-se: 15 dias em dezembro na data de 17/12/2022 a 31/12/2022 retornando suas funções dia 01/01/2023.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\nMonte Negro, 12 de dezembro de 2022.\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"046/2022","Data":"07/11/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 046/2022\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2022\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO VEREADOR ANTONIO DA SILVA”.\n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao ANTONIO DA SILVA, Matrícula nº. 362, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, sendo que ficará o gozo 15 dias em novembro na data de 07/11/2022 a 21/11/2022, retornando suas funções dia 22/11/2022 e 15 dias em dezembro na data de 16/12/2022 a 30/12/2022 retornando suas funções dia 31/12/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 07 de novembro de 2022.\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"045/2022","Data":"26/10/2022","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"PORTARIA N. º 045/2022\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2022\n\n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DO VEREADOR/PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS”.\n \n \nA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares do JOEL RODRIGUES MATEUS, Matrícula nº. 238-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR/PRESIDENTE, por 01 (um) dia, sendo na data de 27 de outubro de 2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 26 de outubro de 2022.\n\nMARLI BRUNO QUADROS\nVice - Presidente/CMMN\n"},{"Numero":"043/2022","Data":"21/10/2022","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"PORTARIA N. º 043/2022\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2022\n\n“ALTERA A PORTARIA 008/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n\nA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - ALTERAR A PORTARIA 008/2022 que passa a vigorar com a seguinte:\nArt. 2º – Nomear o servidor LUIZ GUSTAVO LIMA FOGAÇA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO e BRUNA DA SILVA CLAUDINO, ocupante do cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este órgão Legislativo no ano de 2022; sendo o primeiro designado como Titular e o segundo como Substituto\nArt. 3º Atribuições do Fiscal dos contratos administrativos:\n\nI – Ler atentamente o Termo de Contrato e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;\nII – Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência;\nIII – Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição;\nIV – Notificar a Contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação (procedimento formal, com prazo);\nV – Verificar se as Faturas/Notas Fiscais da Contratada estão acompanhadas das certidões negativas (FGTS, INSS, FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e quando for o caso, atestar relatório de prestação de serviços);\nVI – Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado. A ação do Fiscal, nesses casos, deverá observar o que prescreve o Termo de Contrato e/ou o ato convocatório da licitação, principalmente em relação ao prazo ali previsto;\nVII – Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas.\nVIII – Exercer outras atribuições exigidas pela legislação pertinente.\nArt. 4º O Fiscal deve acompanhar os contratos recebidos pela Secretaria Geral e verificar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em vigor, o objeto dos contratos firmados e os serviços realizados, conforme segue:\nI – Receber as listagens de produtos ou serviços fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras;\nII – Conferir no ato de entrega se todos os materiais correspondem com a lista recebida verificando: quantidade, unidade, volume, marca, preço, observando os prazos de validades apresentado na proposta de licitação.\n\nArt. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 21 de outubro de 2022.\n\n\n\n\nMARLI BRUNO QUADROS\nVice-Presidente/CMMN\n"},{"Numero":"044/2022","Data":"14/10/2022","Autor":"JOAB ALVES DE LUCENA","Resumo":"PORTARIA N. º 044/2022\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2022\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO VEREADOR/PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS”.\n \n \nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao JOEL RODRIGUES MATEUS, Matrícula nº. 238-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR/PRESIDENTE, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, devido as suas férias ser suspensa por 13 dias, sendo que ficará o gozo a partir de 17/10/2022 a 29/10/2022, retornando suas funções dia 30/10/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\nMonte Negro, 14 de outubro de 2022.\n\n\n\n\n\nJOAB ALVES DE LUCENA\n1º Secretário/CMMN\n"},{"Numero":"042/2022","Data":"14/10/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 042/2022\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2022\n\n\n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares do MARLI BRUNO QUADROS, Matrícula nº. 353 em caráter eletivo ao cargo de VEREADORA, por 14 (quatorze) dias, sendo na data de 17 a 30/10/2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 14 de outubro de 2022.\n\n\n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"041/2022","Data":"30/09/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 041/2022\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2022\n\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A VEREADORA MARLI BRUNO QUADROS”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a MARLI BRUNO QUADROS, Matrícula nº. 353, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, sendo que ficará o gozo a partir de 01/10/2022 a 30/10/2022, retornando suas funções dia 31/10/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\nMonte Negro, 30 de setembro de 2022.\n\n\n\n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"040/2022","Data":"30/09/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 040/2022\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2022\n\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO VEREADOR VANDERSON ZANOTELLI RONCONI”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao VANDERSON ZANOTELLI RONCONI, Matrícula nº. 366, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, sendo que ficará o gozo a partir de 01/10/2022 a 30/10/2022, retornando suas funções dia 31/10/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\nMonte Negro, 30 de setembro de 2022.\n\n\n\n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"039/2022","Data":"28/09/2022","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"PORTARIA N. º 039/2022\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2022\n\n\n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DO VEREADOR/PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares do JOEL RODRIGUES MATEUS, Matrícula nº. 238-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR/PRESIDENTE, por 02 (dois) dias, sendo na data de 29 e 30/09/2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 28 de setembro de 2022.\n\n\n\n\nMARLI BRUNO QUADROS\nVice-Presidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"038/2022","Data":"20/09/2022","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"PORTARIA N. º 038/2022\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2022\n\n\n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DO VEREADOR/PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares do JOEL RODRIGUES MATEUS, Matrícula nº. 238-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR/PRESIDENTE, por 01 (um) dia, sendo na data 21/09/2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 20 de setembro de 2022.\n\n\n\n\nMARLI BRUNO QUADROS\nVice-Presidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"037/2022","Data":"09/09/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 037/2022\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2022\n\n\n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA, Matrícula nº. 355-1, nomeada através da Portaria nº. 006/2021, em caráter comissionado ao cargo de CHEFE DE GABINETE, por (01) um dia, sendo na data 12/09/2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 09 de setembro de 2022.\n\n\n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"036/2022","Data":"01/09/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 036/2022\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2022\n\n\n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DO VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares do PEDRO ALVES DA SILVA, Matrícula nº. 303-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, por 10 (dez) dias, sendo na data 05/09/2022 a 14/09/2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo dos referidos dias para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 01 de setembro de 2022.\n\n\n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"035/2022","Data":"31/08/2022","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"PORTARIA N. º 035/2022\nDE 31 DE AGOSTO DE 2022\n\n\n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DO VEREADOR/PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares do JOEL RODRIGUES MATEUS, Matrícula nº. 238-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR/PRESIDENTE, por 10 (dez) dias, sendo na data 01/09/2022 a 10/09/2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 31 de agosto de 2022.\n\n\n\n\nMARLI BRUNO QUADROS\nVice - Presidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"034/2022","Data":"31/08/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 034/2022\nDE 31 DE AGOSTO DE 2022\n\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº. 335-2, nomeada através da Portaria nº. 024/2021, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA LEGISLATIVO, referente ao período aquisitivo 05/04/2021 – 04/04/2022, sendo que ficará o gozo a partir de 01/09/2022 a 30/09/2022, retornando suas funções dia 01/10/2022.\n.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 31 de agosto de 2022.\n\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"033/2022","Data":"19/08/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 033/2022\nDE 19 DE AGOSTO DE 2022\n\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES, Matrícula nº. 246-1, nomeado através da Portaria nº. 008/2013, em caráter comissionado ao cargo de ASSESSORA JURIDICA, referente ao período aquisitivo 22/01/2021 – 21/01/2022, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período das férias a serem usufruídas entre 01/09/2022 a 20/09/2022, retornando as funções no dia 21/09/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 19 de agosto de 2022.\n\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"032/2022","Data":"19/08/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 032/2022\nDE 19 DE AGOSTO DE 2022\n\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EVANILDO BARREIRO”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor EVANILDO BARREIRO, Matrícula nº. 371-1, nomeado através da Portaria nº. 012/2021, em caráter comissionado ao cargo de SECRETÁRIO GERAL, referente ao período aquisitivo 01/02/2021 – 31/01/2022, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período das férias a serem usufruídas entre 24/08/2022 a 12/09/2022, retornando as funções no dia 13/09/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 19 de agosto de 2022.\n\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"031/2022","Data":"17/08/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 031/2022\nDE 17 DE AGOSTO DE 2022\n\n\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIS GUSTAVO LIMA FOGAÇA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear LUIS GUSTAVO LIMA FOGAÇA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 17 de agosto de 2022.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 17 de agosto de 2022.\n\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"030/2022","Data":"11/08/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 030/2022\nDE 11 DE AGOSTO DE 2022\n\n\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO VEREADOR DENIVALDO MENDONÇA”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao DENIVALDO MENDONÇA, Matrícula nº. 116-3, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, sendo que ficará o gozo a partir de 14/09/2022 a 13/10/2022, retornando suas funções dia 14/10/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 11 de agosto de 2022.\n\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"029/2022","Data":"10/08/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 029/2022\nDE 10 DE AGOSTO DE 2022\n\n\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA, Matrícula nº. 355-1, nomeada através da Portaria nº. 006/2021, em caráter comissionado ao cargo de CHEFE DE GABINETE, referente ao período aquisitivo 12/01/2021 – 11/01/2022, sendo os 10 (dez) dias primeiros das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 11/09/2022 a 30/09/2022, retornando as funções no dia 01/10/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 10 de agosto de 2022.\n\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"028/2022","Data":"10/08/2022","Autor":"MARLI BRUNO QUADROS","Resumo":"PORTARIA N. º 028/2022\nDE 10 DE AGOSTO DE 2022\n\n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO VEREADOR/PRESIDENTE JOEL RODRIGUES MATEUS”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao JOEL RODRIGUES MATEUS, Matrícula nº. 238-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR/PRESIDENTE, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, sendo que ficará o gozo a partir de 01/09/2022 a 30/09/2022, retornando suas funções dia 01/10/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\nMonte Negro, 10 de agosto de 2022.\n\n \nMARLI BRUNO QUADROS\nVice - Presidente/CMMN\n"},{"Numero":"027/2022","Data":"09/08/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 027/2022\nDE 09 DE AGOSTO DE 2022\n\n“CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR EVANILDO BARREIRO”.\n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER a licença paternidade ao servidor: EVANILDO BARREIRO, Matrícula nº.371-1, nomeado através da Portaria nº. 012/2021, em caráter comissionado ao cargo de SECRETÁRIO GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, a contar de 04/08/2022 á 23/08/2022.\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 09 de agosto de 2022.\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"026/2022","Data":"26/07/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 026/2022\nDE 26 DE JULHO DE 2022\n\n\n “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 26/07/2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"025/2022","Data":"20/07/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 025/2022\nDE 20 DE JULHO DE 2022\n\n\n “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 20/07/2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"024/2022","Data":"15/07/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 024/2022\nDE 15 DE JULHO DE 2022\n\n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao PEDRO ALVES DA SILVA, Matrícula nº. 303-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, sendo que ficará o gozo a partir de 16/08/2022 a 14/09/2022, retornando suas funções dia 15/09/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 15 de julho de 2022.\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"023/2022","Data":"15/07/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 023/2022\nDE 15 DE JULHO DE 2022\n\n\n \n \n“CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SIVALDO DE JESUS BATISTA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor SIVALDO DE JESUS BATISTA, Matrícula nº. 276-2, nomeado através da Portaria nº. 028/2021, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, referente ao período aquisitivo 01/06/2021 – 31/05/2022, sendo que ficará o gozo a partir de 30/07/2022 a 28/08/2022, retornando suas funções dia 29/08/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"022/2022","Data":"15/07/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 022/2022\nDE 15 DE JULHO DE 2022\n\n\n \n \n“CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON DIAS REIS”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor ADILSON DIAS REIS, Matrícula nº. 253-2, nomeado através da Portaria nº. 006/2019, em caráter comissionado ao cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo 08/01/2021 – 07/01/2022, sendo que ficará o gozo a partir de 10/08/2022 a 08/09/2022, retornando suas funções dia 09/09/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"021/2022","Data":"15/07/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 021/2022\nDE 15 DE JULHO DE 2022\n\n\n \n \n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 15/07/2022, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"020/2022","Data":"30/06/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 020/2022\nDE 30 DE JUNHO DE 2022\n\n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO VEREADOR JOAB ALVES DE LUCENA”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao JOAB ALVES DE LUCENA, Matrícula nº. 364-1, em caráter eletivo ao cargo de VEREADOR, referente ao período aquisitivo 01/01/2021 – 31/12/2021, sendo que ficará o gozo a partir de 18/07/2022 a 16/08/2022, retornando suas funções dia 17/08/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 30 de junho de 2022.\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"019/2022","Data":"30/06/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 019/2022\nDE 30 DE JUNHO DE 2022\n\n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 011/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, referente ao período aquisitivo 02/06/2020 – 01/06/2021, sendo os 10 (dez) dias primeiros das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 11/07/2022 a 30/07/2022, retornando as funções no dia 31/07/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 30 de junho de 2022.\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"018/2022","Data":"30/06/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 018/2022\nDE 30 DE JUNHO DE 2022\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE NEROS LUCIANO”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora ELIANE NEROS LUCIANO, Matrícula nº. 383-1, nomeada através da Portaria nº. 046/2021, em caráter comissionado ao cargo de ZELADORA, referente ao período aquisitivo 12/05/2021 – 11/05/2022, sendo que ficará o gozo a partir de 01/07/2022 a 30/07/2022, retornando suas funções dia 31/07/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 30 de junho de 2022.\n\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"017/2022","Data":"30/06/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 017/2022\nDE 30 DE JUNHO DE 2022\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA BRUNA DA SILVA CLAUDINO”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora BRUNA DA SILVA CLAUDINO, Matrícula nº. 341-2, nomeada através da Portaria nº. 023/2021, em caráter comissionado ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo 01/03/2021 – 28/02/2022, sendo que ficará o gozo a partir de 01/07/2022 a 30/07/2022, retornando suas funções dia 31/07/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 30 de julho de 2022.\n\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"016/2022","Data":"20/06/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 016/2022\nDE 20 DE JUNHO DE 2022\n \n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALEX SANDRO BARBOSA FONSECA”.\n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno, e fundamentado no Art. 67 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear ALEX SANDRO BARBOSA FONSECA, em caráter comissionado temporário nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 20 de junho de 2022.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"015/2022","Data":"01/06/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 015/2022\nDE 01 DE JUNHO DE 2022\n\n\n \n“ALTERA A PORTARIA 012/2022 QUE CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ABEL GOMES DOS SANTOS”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - ALTERAR o gozo das férias regulamentares do servidor ABEL GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº. 378-1, nomeado através da Portaria nº. 013/2021, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, para o mês de Julho de 2022, sendo que iniciará o gozo dia 01/07/2022 a 30/07/2022, retornando suas funções dia 31/07/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 01 junho de 2022.\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"014/2022","Data":"01/06/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 014/2022\nDE 01 DE JUNHO DE 2022\n\n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LAUDICÉIA TAVARES ROSA”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LAUDICÉIA TAVARES ROSA, Matrícula nº. 23-2, nomeada através da Portaria nº. 012/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTROLE INTERNO, referente ao período aquisitivo 02/06/2020 –01/06/2021, sendo os 10 (dez) dias primeiros das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 11/06/2022 a 30/06/2022, retornando as funções no dia 01/07/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 01 junho de 2022.\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"013/2022","Data":"01/06/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 013/2022\nDE 01 DE JUNHO DE 2022\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA FELIX DA SILVA”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora JOSEFA FELIX DA SILVA, Matrícula nº. 379-1, nomeada através da Portaria nº. 021/2021, em caráter comissionado ao cargo de COPEIRA, referente ao período aquisitivo 12/02/2021 – 11/02/2022, sendo que ficará o gozo a partir de 01/06/2022 a 30/06/2022, retornando suas funções dia 01/07/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 01 junho de 2022.\n\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"012/2022","Data":"31/05/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 012/2022\nDE 31 DE MAIO DE 2022\n\n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ABEL GOMES DOS SANTOS”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor ABEL GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº. 378-1, nomeado através da Portaria nº. 013/2021, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, referente ao período aquisitivo 01/02/2021 – 31/01/2022, sendo que ficará o gozo a partir de 01/06/2022 a 30/06/2022, retornando suas funções dia 01/07/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 31 maio de 2022.\n\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"011/2022","Data":"01/04/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 011/2022\nDE 01 DE ABRIL DE 2022\n \n\n“DISPÕE: Nomeia a Comissão de Levantamento Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Monte Negro-RO”. \n \n\nO Presidente da Câmara Municipal de Monte Negro, Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas no Regimento Interno desta Casa e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal;\n\n\nR E S O L V E: \n\n\nArt. 1º- Nomear a Comissão de Levantamento Patrimonial dos Bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Monte Negro-RO, será composta pelos seguintes servidores:\n\nSANDRA SILVA ALBINO - Presidente\nANDRÉIA ALVES DOS SANTOS - Secretária \nBRUNA DA SILVA CLAUDINO – Membro\nJONAS ALVES DA SILVA - Suplente\n\nArt. 2º - Compete à Comissão: \n\na)\tEmitir Relatório circunstanciado após a realização de todo o levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis, contendo os seguintes registros: número de tombamento, descrição dos bens, localização, estado/situação dos bens, e respectivos Termos de responsabilidades atualizados. \n\nb)\tEncaminhar relatório circunstanciado à Presidência da Câmara, para os demais atos necessários à baixa dos bens móveis inservíveis, e posterior transferência à Prefeitura Municipal de Monte Negro. \n\nc)\tA Comissão terá o prazo de 30 dias a contar da data de publicação para finalizar os seus trabalhos e encaminhar os levantamentos para os seguintes setores: Presidência, Controladoria e Contabilidade.\n\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro/RO, 01 de abril de 2022.\n\n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"010/2022","Data":"17/03/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 010/2022\nDE 17 DE MARÇO DE 2022\n \n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFFERSON CLEITON DOS SANTOS COUTO”.\n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno, e fundamentado no Art. 67 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear JEFFERSON CLEITON DOS SANTOS COUTO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 17 de Março de 2022.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"009/2022","Data":"04/03/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 009/2022\nDE 04 DE MARÇO DE 2022\n \n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO”.\n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno, e fundamentado no Art. 67 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar RUBILEI MATIAS MELATO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 04 de Março de 2022.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"008/2022","Data":"15/02/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 008/2022\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2022\n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n \n\n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno, e fundamentado no Art. 67 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º Nomear o servidor EVANILDO BARREIRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO GERAL e JOÁS MACENA DE MORAES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este órgão Legislativo no ano de 2022; sendo o primeiro designado como Titular e o segundo como Substituto.\n\nArt. 2º Atribuições do Fiscal de contratos administrativos:\n\nI – Ler atentamente o Termo de Contrato e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;\nII – Esclarecer dúvidas do preposto/representante da contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência;\nIII – Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição;\nIV – Notificar a Contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação (procedimento formal, com prazo);\nV – Verificar se as Faturas/Notas Fiscais da Contratada estão acompanhadas das certidões negativas (FGTS, INSS, FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e quando for o caso, atestar relatório de prestação de serviços);\nVI – Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado. A ação do Fiscal, nesses casos, deverá observar o que prescreve o Termo de Contrato e/ou o ato convocatório da licitação, principalmente em relação ao prazo ali previsto;\nVII – Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas.\nVIII – Exercer outras atribuições exigidas pela legislação pertinente.\nArt. 3º O Fiscal deve acompanhar os contratos recebidos pela Secretaria Geral e verificar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em vigor, o objeto dos contratos firmados e os serviços realizados, conforme segue:\nI – Receber as listagens de produtos ou serviços fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras;\nII – Conferir no ato de entrega se todos os materiais correspondem com a lista recebida verificando: quantidade, unidade, volume, marca, preço, observando os prazos de validades apresentado na proposta de licitação.\n\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro – RO, em 15 de fevereiro de 2022.\n\nCumpra-se e publique.\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"007/2022","Data":"15/02/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 007/2022\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2022\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 126-1, nomeada através da Portaria nº. 016/2011, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR (a) FINANCEIRO (a) da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 03/02/2021-02/02/2022, sendo os 10 (dez) últimos dias das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 01/03/2022 à 20/03/2022 com retorno as funções no dia 21/03/2022.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 15 de fevereiro de 2022.\n\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"006/2022","Data":"01/02/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 006/2022\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2022\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor RUBILEI MATIAS MELATO, Matrícula nº. 312-3, nomeado através da Portaria nº. 015/2022, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, referente ao período aquisitivo 01/02/2021 – 31/01/2022, sendo que ficará o gozo a partir de 02/02/2022 a 03/03/2022, retornando suas funções dia 04/03/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 01 de fevereiro de 2022.\n\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"005/2022","Data":"18/01/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 005/2022\nDE 18 DE JANEIRO DE 2022\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO”. \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora SANDRA SILVA ALBINO, Matrícula nº. 249-1, nomeada através da Portaria nº. 010/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA ADM. DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, referente ao período aquisitivo 01/02/2021 – 31/01/2022, sendo que ficará o gozo a partir de 01/02/2022 a 02/03/2022, retornando suas funções dia 03/03/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 18 janeiro de 2022.\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"004/2022","Data":"10/01/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 004/22\nDE 10 DE JANEIRO DE 2022\n\n\n \n“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Compras da Câmara Municipal de Monte Negro-RO”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, para processar e julgar as licitações desta Câmara, no período de 10/01/2022 a 31.12.2022, composta pelos seguintes servidores:\n\n1.\tPRISCILA GASPARETTO – Presidente\n2.\tJOÁS MACENA DE MORAES – Membro\n3.\tCRISTIANE KUSMINSKI – Membro\n\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e Publique-se.\nMonte Negro, 10 de janeiro de 2022.\n\n\n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"003/2022","Data":"10/01/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N.º 003/2022\nDE 10 DE JANEIRO DE 2022\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JONAS ALVES DA SILVA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear JONAS ALVES DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 10 de janeiro de 2022.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 10 de janeiro de 2022.\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"002/2022","Data":"10/01/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N.º 002/2022\nDE 10 DE JANEIRO DE 2022\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÁS MACENA DE MORAES”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear JOÁS MACENA DE MORAES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 11 de janeiro de 2022.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 10 de janeiro de 2022.\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"001/2022","Data":"10/01/2022","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N.º 001/2022\nDE 10 DE JANEIRO DE 2022\n\n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÁS MACENA DE MORAES”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar JOÁS MACENA DE MORAES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 10 de janeiro de 2022.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 10 de janeiro de 2022.\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"048/2021","Data":"16/12/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N.º 048/2021\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2021\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FRANCIS OVERLAN DA SILVA DOS SANTOS”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear FRANCIS OVERLAN DA SILVA DOS SANTOS, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 16 de dezembro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 16 de dezembro de 2021.\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"047/2021","Data":"07/12/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N.º 047/2021\nDE 07 DE DEZEMRO DE 2021\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÁS MACENA DE MORAES”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear JOÁS MACENA DE MORAES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 07 de dezembro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 07 de dezembro de 2021.\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"046/2021","Data":"07/12/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N.º 046/2021\nDE 07 DE DEZEMRO DE 2021\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORA ELIANE NEROS LUCIANO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear ELIANE NEROS LUCIANO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de ZELADORA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 07 de dezembro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 07 de dezembro de 2021.\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"045/2021","Data":"06/12/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 045/2021\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2021\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANE NEROS LUCIANO”. \n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora ELIANE NEROS LUCIANO, Matrícula nº. 383, nomeada através da Portaria nº. 026/2021, em caráter comissionado ao cargo de SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de dezembro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 06 de dezembro de 2021.\n\n \n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"044/2021","Data":"06/12/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 044/2021\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2021\n\n\n \n \n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 07/12/2021, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo dos referidos dias para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 06 de dezembro de 2021.\n\n\n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"043/2021","Data":"06/12/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA Nº 043/CMMN/2021\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2021\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear a senhora CRISTIANE KUSMINSKI, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir do dia 07 de dezembro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 06 de dezembro de 2021.\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"042/2021","Data":"06/12/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA Nº 042/CMMN/2021\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2021\n\n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”.\n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora CRISTIANE KUSMINSKI Matrícula nº. 315-4, nomeado através da Portaria nº. 017/2021, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de dezembro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nCumpra-se e publique.\n\n Monte Negro – RO, 06 de dezembro de 2021.\n\n \n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"041/2021","Data":"30/11/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA Nº 041/CMMN/2021\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2021\n\n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALEX ALVES DA SILVA SANTOS”.\n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar o servidor ALEX ALVES DA SILVA SANTOS Matrícula nº. 365-1, nomeado através da Portaria nº. 019/2021, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de janeiro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nCumpra-se e publique.\n\n Monte Negro – RO, 01 de dezembro de 2021.\n\n \n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"040/2021","Data":"18/11/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N.º 040/21\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2021\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PRISCILA GASPARETTO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear PRISCILA GASPARETTO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 18 de novembro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 18 de Novembro de 2021.\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"039/2021","Data":"03/11/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 039/2021\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2021\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WEDSLEI CORTES DA SILVA”. \n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar o servidor WEDSLEI CORTES DA SILVA, Matrícula nº. 358-1, nomeado através da Portaria nº. 005/21, em caráter comissionado ao cargo de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 03 de novembro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 03 de novembro de 2021.\n\n \n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"039/2021","Data":"03/11/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 039/2021\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2021\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WEDSLEI CORTES DA SILVA”. \n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar o servidor WEDSLEI CORTES DA SILVA, Matrícula nº. 358-1, nomeado através da Portaria nº. 005/21, em caráter comissionado ao cargo de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 03 de novembro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 03 de novembro de 2021.\n\n \n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"038/2021","Data":"15/10/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 038/2021\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2021\n\n\n \n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RIVANA DE MOREAES LIMA”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 02/06/2020 –01/06/2021, sendo os 10 (dez) dias primeiros das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 24/112021 a 13/12/2021, retornando as funções no dia 14/12/2021, ficando a disposição para qualquer eventualidade.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 14 outubro de 2.021.\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"037/2021","Data":"15/10/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 037/2021\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2021\n\n\n \n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES”.\n \n \n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES, Matrícula nº. 246-1, nomeada através da Portaria nº. 008/2013, em caráter comissionado ao cargo de ASSESSORA JURIDICA da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 22/01/2020 – 21/01/2021, sendo os 10 (dez) dias gozados no período 10/11/2021 a 19/11/2021 e programando 20 (vinte) dias do período inicial a serem usufruídas entre 11/01/2022 – 30/01/2022 com retorno das funções no dia 31/01/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 14 outubro de 2.021.\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"038/2021","Data":"14/10/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 038/2021\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2021\n\n\n \n“CONCEDER GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 02/06/2020 –01/06/2021, sendo os 10 (dez) dias primeiros das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 24/11/2021 a 13/12/2021, retornando as funções no dia 14/12/2021, ficando a disposição para qualquer eventualidade.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro/RO, 14 outubro de 2021.\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"037/2021","Data":"14/10/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 037/2021\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2021\n\n\n \n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES”.\n \n \n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES, Matrícula nº. 246-1, nomeada através da Portaria nº. 008/2013, em caráter comissionado ao cargo de ASSESSORA JURIDICA da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 22/01/2020 – 21/01/2021, sendo os 10 (dez) dias gozados no período 10/11/2021 a 19/11/2021 e programando 20 (vinte) dias do período inicial a serem usufruídas entre 11/01/2022 – 30/01/2022 com retorno das funções no dia 31/01/2022.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 14 outubro de 2.021.\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"036/2021","Data":"14/09/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 036/2021\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2021\n\n\n \n \n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº.126-1, nomeado através da Portaria nº. 016/11, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA, por (01) um dia, sendo na data 08/09/2021, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo dos referidos dias para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 14 de setembro de 2021.\n\n\n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"035/2021","Data":"08/09/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 035/2021\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2021\n\n\n \n \n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº.126-1, nomeado através da Portaria nº. 016/11, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA, por (01) um dia, sendo na data 08/09/2021, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo dos referidos dias para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 08 de setembro de 2021.\n\n\n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"034/2021","Data":"08/09/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 034/2021\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2021\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA BATISTA”. \n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora ELIANA BATISTA, Matrícula nº. 251-1, nomeada através da Portaria nº.016/13, em caráter comissionado ao cargo de ZELADORA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de setembro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 08 de setembro de 2021.\n\n \n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"033/2021","Data":"01/09/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. 033/2021\nDE 31 DE AGOSTO DE 2021\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA ”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 126-1, nomeada através da Portaria nº. 016/2011, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR (a) FINANCEIRO (a) da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 03/02/2020-02/02/2021, sendo os 10 (dez) últimos dias das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 01/09/2021 à 20/09/2021 com retorno as funções no dia 21/09/2021.\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\nMonte Negro, 31 de Agosto de 2021.\n\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"032/2021","Data":"14/07/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 032/2021\nDE 14 DE JULHO DE 2021\n\n\n \n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR ADILSON DIAS REIS”.\n \n \n\n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidor ADILSON DIAS REIS, Matrícula nº. 253-2, nomeado através da Portaria nº. 006/2019, em caráter comissionado ao cargo de MOTORISTA sendo que ficará o gozo a partir de 01/08/2021 a 30/08/2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 14 de JULHO de 2.021.\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"031/2021","Data":"14/07/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 031/2021\nDE 14 DE JULHO DE 2021\n\n\n \n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANA BATISTA”.\n \n \n\n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidor ELIANA BATISTA, Matrícula nº. 251-1, nomeado através da Portaria nº. 016/2013, em caráter comissionado ao cargo de ZELADORA sendo que ficará o gozo a partir de 01/08/2021 a 30/08/2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 14 de JULHO de 2.021.\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"030/2021","Data":"14/07/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 030/2021\nDE 14 DE JULHO DE 2021\n\n\n \n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO”.\n \n \n\n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora SANDRA SILVA ALBINO, Matrícula nº. 249-1, nomeado através da Portaria nº. 01/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA ADM. DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO sendo que ficará o gozo a partir de 15/07/2021 a 03/08/2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 14 de JULHO de 2.021.\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"028/2021","Data":"01/06/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA Nº 028/2021\nDE 01 DE JUNHO DE 2021\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR SIVALDO DE JESUS BATISTA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear SILVADO DE JESUS BATISTA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de Junho de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 01 de Junho de 2021.\n\n \nJOEL MATEUS RODRIGUES\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"027/2021","Data":"01/06/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA Nº 027/2021\nDE 01 JUNHO DE 2021\n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LEDIMAR ALVES DOS SANTOS ”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora LEDIMAR ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº. 344-1, nomeada através da Portaria nº. 011/2020, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de Junho de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 01 de Junho de 2021.\n\n \n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n\n\n"},{"Numero":"026/2021","Data":"11/05/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 026/21\nDE 11 DE MAIO DE 2021\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIANE NEROS LUCIANO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear ELIANE NEROS LUCIANO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de Abril de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 11 de Maio de 2021.\n\n \nJOEL MATEUS RODRIGUES\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"025/2021","Data":"19/04/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 025/2021\nDE 19 DE ABRIL DE 2021\n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ERIVAN DA SILVA”. \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO ERIVAN DA SILVA, Matrícula nº. 95/3, nomeado através da Portaria nº. 017/2019, em caráter comissionado ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 19 de março de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro - RO, 19 de março de 2021.\n\n \n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"024/2021","Data":"05/04/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 024/21\nDE 05 DE ABRIL DE 2021\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETORA LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de Abril de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 05 de Abril de 2021.\n\n \nJOEL MATEUS RODRIGUES\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"023/2021","Data":"01/03/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 023/21\nDE 01 DE MARÇO DE 2021\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORA BRUNA DA SILVA CLAUDINO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear BRUNA DA SILVA CLAUDINO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de marçode 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 01 de março de 2021.\n\n \nJOEL MATEUS RODRIGUES\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"022/2021","Data":"01/03/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 022/2021\nDE 01 MARÇO DE 2021\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO”. \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidor ANDREIA ALVES DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº. 335-1, nomeada através da Portaria nº. 009/2019, em caráter comissionado ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de março de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 01 de março de 2021.\n\n \n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"021/2021","Data":"12/02/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 021/21\nDE 12 FEVEREIRO DE 2021\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORA JOSEFA FELIX DA SILVA”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear JOSEFA FELIX DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de COPEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 12 de fevereiro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 12 de fevereiro de 2021.\n\n \nJOEL MATEUS RODRIGUES\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"020","Data":"08/02/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 20/21\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.\n\n\n \n“NOMEIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO”. \n \n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente e;\n\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº. 13.460/2017;\n\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 112/2019;\n\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 114/2019;\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear CRISTIANE KUSMINSKI na qualidade de Ouvidor, e KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA na qualidade de Ouvidor Substituto, para que exerçam as funções de OUVIDORAS, responsabilizando-se pelo Serviço de Ouvidoria, que integra o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC e e-SIC, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.\n \n\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\nRegistre-se e publique-se.\n\n\nMonte Negro, 08 de fevereiro de 2021.\n \n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"017/2021","Data":"08/02/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"\nPORTARIA N.º 017/21\nDE 08 FEVEREIRO DE 2021\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear CRISTIANE KUSMINSKI, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de fevereiro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 08 de fevereiro de 2021.\n\n \nJOEL MATEUS RODRIGUES\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"019/2021","Data":"05/02/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 019/2021\nDE 08 FEVEREIRO DE 2021\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALEX ALVES DA SILVA SANTOS”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear ALEX ALVES DA SILVA SANTOS, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro Revogando a portaria de n° 010/2021, a partir de 08 de fevereiro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 08 de fevereiro de 2021.\n\n \nJOEL MATEUS RODRIGUES\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"018/2021","Data":"05/02/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 018/2021\nDE 08 FEVEREIRO DE 2021\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALEX ALVES DA SILVA SANTOS”. \n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidor ALEX ALVES DA SILVA SANTOS, Matrícula nº. 315-3, nomeada através da Portaria nº. 010/2021, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR RECURSOS HUMANOS INTERINO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de fevereiro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 08 de fevereiro de 2021.\n\n \n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"016/2021","Data":"05/02/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS","Resumo":"PORTARIA N. º 016/2021\nDE 05 FEVEREIRO DE 2021\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”. \n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidor CRISTIANE KUSMINSKI, Matrícula nº. 315-3, nomeada através da Portaria nº. 015/2020, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de fevereiro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 05 de fevereiro de 2021.\n\n \n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"015/2021","Data":"01/02/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 015/21\nDE 01 FEVEREIRO DE 2021\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear RUBILEI MATIAS MELATO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de Fevereiro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 01 de fevereiro de 2021.\n\n \nJOEL MATEUS RODRIGUES\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"014-1","Data":"01/02/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 014-1/2021\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\n\n\n \n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO”.\n \n \n\n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora SANDRA SILVA ALBINO, Matrícula nº. 249-1, nomeada através da Portaria nº.10/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR ADM. PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, sendo que ficará o gozo a partir de 01/02/2021 a 10/02/2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 01 de fevereiro de 2.021.\n\n\n \nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"014/2021","Data":"01/02/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 014/2021\nDE 01 FEVEREIRO DE 2021\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR\nFRANCISCO XAVIER GOMES ”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidor FRANCISCO XAVIER GOMES Matrícula nº. 341-1, nomeado através da Portaria nº. 026/2020, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de Fevereiro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 01 de Fevereiro de 2021.\n\n \n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"013/2021","Data":"01/02/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 013/21\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ABEL GOMES DOS SANTOS”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear ABEL GOMES DOS SANTOS, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de Fevereiro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 01 de Fevereiro de 2021.\n\n \nJOEL MATEUS RODRIGUES\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"012/2021","Data":"01/02/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 012/21\nDE 01 FEVEREIRO DE 2021\n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EVANILDO BARREIRO”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear EVANILDO BARREIRO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de SECRETARIO GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de Fevereiro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 01 de Fevereiro de 2021.\n\n \nJOEL MATEUS RODRIGUES\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"011","Data":"01/02/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 011/2021\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDORA\nBRUNA DA SILVA CLAUDINO ”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora BRUNA DA SILVA CLAUDINO Matrícula nº. 341-1, nomeada através da Portaria nº. 005/2020, em caráter comissionado ao cargo de COPEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de Fevereiro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 01 de Fevereiro de 2021.\n\n \n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"010/2021","Data":"18/01/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"“Dispõe: sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de ampliação do Anexo 1 e reforma do Prédio da Câmara Municipal de Monte Negro - RO”.\n\n"},{"Numero":"009/2021","Data":"14/01/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALEX ALVES DA SILVA SANTOS”. "},{"Numero":"008/2021","Data":"14/01/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Compras da Câmara Municipal de Monte Negro-RO”. "},{"Numero":"007/2021","Data":"13/01/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AILTON DIAS DA SILVA”. \n \n"},{"Numero":"006/2021","Data":"11/01/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA”. "},{"Numero":"005/2021","Data":"11/01/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WESDLEI CORTES DA SILVA"},{"Numero":"004/2021","Data":"05/01/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTINA FERNANDES”. "},{"Numero":"003/2021","Data":"05/01/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDORA PRISCILA GASPARETTO”. \n \n"},{"Numero":"002/2021","Data":"05/01/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 002/2021\nDE 05 DE JANEIRO DE 2021\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO”. \n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidor RUBILEI MATIAS MELATO, Matrícula nº. 327-2, nomeado através da Portaria nº. 005/2019, em caráter comissionado ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de Janeiro de 2021.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 05 de Janeiro de 2021.\n\n \n\n\nJOEL RODRIGUES MATEUS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"001/2021","Data":"05/01/2021","Autor":"JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE","Resumo":"“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DEIBISSON AMORIM DE MORAIS”. "},{"Numero":"36/2020","Data":"14/12/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE SALDOS EM CAIXA E BANCOS deste Poder Legislativo Municipal.”"},{"Numero":"035/2020","Data":"11/12/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"“DISPÕE: Nomeia a COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL para preparação de INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2020”. "},{"Numero":"034/2020","Data":"11/11/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER GOMES”."},{"Numero":"033/2020","Data":"14/10/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"“Dispõe: sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de ampliação do Anexo 1 e reforma do Prédio da Câmara Municipal de Monte Negro”."},{"Numero":"032/2020","Data":"09/10/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 032/2020\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2020\n \n \n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 011/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, por 01 (Um) dia, sendo na data de 14/10/2020.\n\n Art. 2º – Fica reprogramado o referido dia para 19/10/2020.\n\nArt. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 09 de outubro de 2020.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"031/2020","Data":"09/10/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LAUDICÉIA TAVARES ROSA”.\n \n"},{"Numero":"029/2020","Data":"22/09/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 029/2020\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2020\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO”. \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor RUBILEI MATIAS MELATO, Matrícula nº. 327/2, nomeado através da Portaria nº. 005/2019, em caráter comissionado ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 08/01/2019 à 07/01/2020, sendo 20 dias gozados no período de 29/10/2020 à 17/11/2020, e 10 dias gozados no período de 07/12/2020 à 16/12/2020.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 22 de setembro de 2020.\n\n \n\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"029/2020","Data":"22/09/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO."},{"Numero":"028/2020","Data":"22/09/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 028/2020\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2020\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO ERIVAN SILVA”. \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ERIVAN SILVA, Matrícula nº. 95/4, nomeado através da Portaria nº. 017/2019, em caráter comissionado ao cargo de SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 03/05/2019 à 02/05/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 20/10/2020 à 18/11/2020 com retorno as funções no dia 19/11/2020.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 22 de setembro de 2020.\n\n \n\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"028/2020","Data":"22/09/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO ERIVAN SILVA."},{"Numero":"027/2020","Data":"22/09/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 027/2020\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2020\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA PRISCILA GASPARETTO”. \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor PRISCILA GASPARETTO, Matrícula nº. 265/3, nomeada através da Portaria nº. 007/2019, em caráter comissionado ao cargo de PREGOEIRA da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 21/01/2019 à 20/01//2020, sendo que ficará o gozo a partir de 15/10/2020 à 13/11/2020 com retorno as funções no dia 14/11/2020.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 22 de setembro de 2020.\n\n \n\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"027/2020","Data":"22/09/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA PRISCILA GASPARETTO."},{"Numero":"026/2020","Data":"22/09/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 026/2020\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2020\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DEIBISSON AMORIM DE MORAIS”. \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor DEIBISSON AMORIM DE MORAIS, Matrícula nº. 267-2, nomeado através da Portaria nº. 016/2019, em caráter comissionado ao cargo de SECRETÁRIO GERAL da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 02/05/2019 à 01/05/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 15/10/2020 à 13/11/2020 com retorno as funções no dia 14/11/2020.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 22 de setembro de 2020.\n\n \n\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"026/2020","Data":"22/09/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DEIBISSON AMORIM DE MORAIS."},{"Numero":"030/2020","Data":"01/09/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 030/2020\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2020\n \n \n“CONCEDER GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER GOMES”.\n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor FRANCISCO XAVIER GOMES, Matrícula nº. 310-1, nomeado através da Portaria nº. 026/2017, em caráter comissionado ao cargo de VIGIA da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/07/2019-30/06/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 01/11/2020 à 30/11/2020 com retorno as funções no dia 01/12/2020.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 01 de outubro de 2020.\n\n \n\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"025/2020","Data":"23/06/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 025/2020\nDE 23 DE JUNHO DE 2020\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTINA FERNANDES”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora CRISTINA FERNANDES, Matrícula nº. 314-1, nomeada através da Portaria nº. 008/2018, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/03/2019-29/02/2020, sendo 20 dias gozados no período de 01/07/2020 à 20/07/2020, e 10 dias gozados no período de 10/11/2020 à 19/11/2020.\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\nMonte Negro, 23 de Junho de 2020.\n\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"024/2020","Data":"23/06/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 024/2020\nDE 23 DE JUNHO DE 2020\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 011/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 02/06/2019-01/06/2020, sendo 20 dias gozados no período de 06/07/2020 à 25/07/2020, e 10 dias gozados no período de 07/10/2020 à 16/10/2020.\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\nMonte Negro, 23 de Junho de 2020.\n\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"023/2020","Data":"23/06/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 023/2020\nDE 23 DE JUNHO DE 2020\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LAUDICÉIA TAVARES ROSA”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LAUDICÉIA TAVARES ROSA, Matrícula nº. 23-2, nomeada através da Portaria nº. 012/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 02/06/2019-01/06/2020, sendo 20 dias gozados no período 06/07/2020 à 25/07/2020, e 10 dias gozados no período de 07/10/2020 à 16/10/2020.\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\nMonte Negro, 23 de Junho de 2020.\n\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"022/2020","Data":"23/06/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 022/2020\nDE 23 DE JUNHO DE 2020\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº. 335-1, nomeada através da Portaria nº. 009/2019, em caráter comissionado ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 04/02/2019-03/02/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 01/07/2020 à 30/07/2020 com retorno as funções no dia 31/07/2020.\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\nMonte Negro, 23 de Junho de 2020.\n\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"021/2020","Data":"23/06/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 021/2020\nDE 23 DE JUNHO DE 2020\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR AILTON DIAS DA SILVA”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor AILTON DIAS DA SILVA, Matrícula nº. 308-1, nomeado através da Portaria nº. 010/2017, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 09/03/2019-08/03/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 01/07/2020 à 30/07/2020 com retorno as funções no dia 31/07/2020.\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\nMonte Negro, 23 de Junho de 2020.\n\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"020/2020","Data":"23/06/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 020/2020\nDE 23 DE JUNHO DE 2020\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON DIAS REIS”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor ADILSON DIAS REIS, Matrícula nº. 253, nomeado através da Portaria nº. 006/2019, em caráter comissionado ao cargo de MOTORISTA da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 08/01/2019-07/01/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 01/07/2020 à 30/07/2020 com retorno as funções no dia 31/07/2020.\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\nMonte Negro, 23 de Junho de 2020.\n\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"019/2020","Data":"25/05/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 019/2020\nDE 25 DE MAIO DE 2020\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANA BATISTA”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora ELIANA BATISTA, Matrícula nº. 251-1, nomeada através da Portaria nº. 016/2013, em caráter comissionado ao cargo de ZELADOR(a) da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/02/2019-31/01/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 01/06/2020 à 30/06/2020 com retorno as funções no dia 01/07/2020.\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\nMonte Negro, 25 de Maio de 2020.\n\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"018/2020","Data":"15/04/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 018/2020\nDE 15 DE ABRIL DE 2020\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER GOMES”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor FRANCISCO XAVIER GOMES, Matrícula nº. 310-1, nomeado através da Portaria nº. 026/2017, em caráter comissionado ao cargo de VIGIA da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/07/2018-30/06/2019, sendo que ficará o gozo a partir de 01/05/2020 à 30/05/2020 com retorno as funções no dia 31/05/2020.\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\nMonte Negro, 22 de Abril de 2020.\n\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"017/2020","Data":"23/03/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 017/2020\nDE 23 DE MARÇO DE 2020\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora SANDRA SILVA ALBINO, Matrícula nº. 249-1, nomeada através da Portaria nº. 010/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/02/2019-31/01/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 01/04/2020 à 30/04/2020 com retorno as funções no dia 01/05/2020.\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\nMonte Negro, 23 de Março de 2020.\n\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"016/2020","Data":"12/03/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 016/2020\nDE 12 DE MARÇO DE 2020.\n\n \n“NOMEIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO”. \n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente e;\n\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº. 13.460/2017;\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 112/2019;\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 114/2019;\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomeia a Agente Administrativa: CRISTINA FERNANDES na qualidade de Ouvidor, e a Diretora de Recursos Humanos: CRISTIANE KUSMINSKI na qualidade de Ouvidor Substituto, para que exerçam as funções de OUVIDORAS, responsabilizando-se pelo Serviço de Ouvidoria, que integra o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC e e-SIC, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.\n \nArt. 2º – Revoga-se a Portaria nº. 026/2019, de 17 de junho de 2019, e posteriores alterações. \n\nArt. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nRegistre-se e publique-se.\n\n\nMonte Negro, 12 de março de 2020.\n \n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"015/2020","Data":"12/03/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 015/2020\nDE 12 DE MARÇO DE 2020\n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”. \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear a servidora CRISTIANE KUSMINSKI, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 12 de março de 2020.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 12 de março de 2020.\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"014/2020","Data":"11/03/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 014/2020\nDE 11 DE MARÇO DE 2020\n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”. \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora CRISTIANE KUSMINSKI, Matrícula nº. 315/2, nomeada através da Portaria nº. 004/2019, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 11 de Março de 2020.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"013/2020","Data":"11/03/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 013/2020\nDE 11 DE MARÇO DE 2020\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIENE RODRIGUES”. \n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora ELIENE RODRIGUES, Matrícula nº. 245/1, nomeada através da Portaria nº. 024/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 11 de Março de 2020.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 11 de março de 2020.\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"012/2020","Data":"06/03/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 012/2020\nDE 06 DE MARÇO DE 2020\n\n\n \n \n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº.126-1, nomeado através da Portaria nº. 016/11, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA, por (01) um dia, sendo na data 09/03/2020, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo dos referidos dias para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 06 de março de 2020.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"011/2020","Data":"04/03/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 011/2020\nDE 04 DE MARÇO DE 2020\n\n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEDIMAR ALVES DOS SANTOS”. \n \n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear LEDIMAR ALVES DOS SANTOS, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 04 de março de 2020.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 04 de março de 2020.\n\n \n\n\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"010/2020","Data":"27/02/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 010/2020\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2020\n \n \n“CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER a licença paternidade a servidor: RUBILEI MATIAS MELATO, Matrícula nº.327-2, nomeada através da Portaria nº. 005/2019, em caráter comissionado ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, a contar de 25/02/2020 á 15/03/2020.\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro-RO, 27 de Fevereiro de 2019.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"009/2020","Data":"18/02/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 009/2020\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2020\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA ”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 126-1, nomeada através da Portaria nº. 016/2011, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR (a) FINANCEIRO (a) da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 03/02/2019-02/02/2020, sendo os 10 (dez) últimos dias das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 01/03/2020 à 20/03/2020 com retorno as funções no dia 21/03/2020.\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\nMonte Negro, 17 de Fevereiro de 2020.\n\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"008/2020","Data":"18/02/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 008/2020\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2020\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES ”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES, Matrícula nº. 246-1, nomeada através da Portaria nº. 010/2013, em caráter comissionado ao cargo de ASSESSOR (a) JURÍDICO (a) da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 21/01/2019-21/01/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 01/03/2020 à 30/03/2020 com retorno as funções no dia 31/03/2020. \n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 17 de Fevereiro de 2020.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"009/2020","Data":"17/02/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 009/2020\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2020\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA ”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 126-1, nomeada através da Portaria nº. 016/2011, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR (a) FINANCEIRO (a) da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 03/02/2019-02/02/2020, sendo os 10 (dez) últimos dias das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 01/03/2020 à 20/03/2020 com retorno as funções no dia 21/03/2020.\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\nMonte Negro, 17 de Fevereiro de 2020.\n\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"008/200","Data":"17/02/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 008/2020\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2020\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES ”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES, Matrícula nº. 246-1, nomeada através da Portaria nº. 010/2013, em caráter comissionado ao cargo de ASSESSOR (a) JURÍDICO (a) da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 21/01/2019-21/01/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 01/03/2020 à 30/03/2020 com retorno as funções no dia 31/03/2020. \n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 17 de Fevereiro de 2020.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"007/2020","Data":"05/02/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 007/2020\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2020\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIENE RODRIGUES”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora ELIENE RODRIGUES, Matrícula nº. 245-1, nomeada através da Portaria nº. 024/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 16/01/2018-16/01/2019, sendo que ficará o gozo a partir de 10/02/2020 à 10/03/2020 com retorno as funções no dia 11/03/2020. \n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 05 de Fevereiro de 2020.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"006/2020","Data":"05/02/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 006/2020\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2020\n \n \n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n \n\n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno, e fundamentado no Art. 67 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º Nomear a servidora CRISTINA FERNANDES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO e DEIBISSON AMORIM DE MORAIS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO GERAL, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este órgão Legislativo no ano de 2020; sendo o primeiro designado como Titular e o segundo como Substituto.\n\nArt. 2º Atribuições do Fiscal dos contratos administrativos:\n\nI – Ler atentamente o Termo de Contrato e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;\nII – Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência;\nIII – Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição;\nIV – Notificar a Contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação (procedimento formal, com prazo);\nV – Verificar se as Faturas/Notas Fiscais da Contratada estão acompanhadas das certidões negativas (FGTS, INSS, FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e quando for o caso, atestar relatório de prestação de serviços);\nVI – Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado. A ação do Fiscal, nesses casos, deverá observar o que prescreve o Termo de Contrato e/ou o ato convocatório da licitação, principalmente em relação ao prazo ali previsto;\nVII – Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas.\nVIII – Exercer outras atribuições exigidas pela legislação pertinente.\nArt. 3º O Fiscal deve acompanhar os contratos recebidos pela Secretaria Geral e verificar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em vigor, o objeto dos contratos firmados e os serviços realizados, conforme segue:\nI – Receber as listagens de produtos ou serviços fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras;\nII – Conferir no ato de entrega se todos os materiais correspondem com a lista recebida verificando: quantidade, unidade, volume, marca, preço, observando os prazos de validades apresentado na proposta de licitação.\n\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se integralmente a PORTARIA 004/2020.\n\nCumpra-se e publique.\n\n\nMonte Negro – RO, em 05 de fevereiro de 2020.\n\n\n\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"005/2020","Data":"04/02/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 005/2020\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2020\n\n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BRUNA DA SILVA CLAUDINO”. \n \n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear BRUNA DA SILVA CLAUDINO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de COPEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 04 de fevereiro de 2020.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 04 de fevereiro de 2020.\n\n \n\n\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"004/2020","Data":"03/02/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 004/2020\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2020\n \n \n\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n \n\n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno, e fundamentado no Art. 67 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º Nomear a servidora CRISTINA FERNANDES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO e DEIBISSON AMORIM DE MORAIS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO GERAL, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este órgão Legislativo no ano de 2020; sendo o primeiro designado como Titular e o segundo como Substituto.\n\nArt. 2º Atribuições do Fiscal dos contratos administrativos:\n\nI – Ler atentamente o Termo de Contrato e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;\nII – Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência;\nIII – Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição;\nIV – Notificar a Contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação (procedimento formal, com prazo);\nV – Verificar se as Faturas/Notas Fiscais da Contratada estão acompanhadas das certidões negativas (FGTS, INSS, FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL);\nVI – Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado. A ação do Fiscal, nesses casos, deverá observar o que prescreve o Termo de Contrato e/ou o ato convocatório da licitação, principalmente em relação ao prazo ali previsto;\nVII – Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas.\nVIII – Exercer outras atribuições exigidas pela legislação pertinente.\nArt. 3º O Fiscal deve acompanhar os contratos recebidos pela Secretaria Geral e verificar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em vigor, o objeto dos contratos firmados e os serviços realizados, conforme segue:\nI – Receber as listagens de produtos ou serviços fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras;\nII – Conferir no ato de entrega se todos os materiais correspondem com a lista recebida verificando: quantidade, unidade, volume, marca, preço, observando os prazos de validades apresentado na proposta de licitação.\n\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro – RO, em 03 de fevereiro de 2020.\n\nCumpra-se e publique.\n\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"003/2020","Data":"03/02/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 003/20\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2020\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCIANA ANDRADE COSTA”. \n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora MARCIANA ANDRADE COSTA, Matrícula nº. 313-1, nomeada através da Portaria nº. 003/18, em caráter comissionado ao cargo de COPEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 03 de fevereiro de 2020.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 03 de fevereiro de 2020.\n\n \n\n\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"002/2020","Data":"07/01/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 002/2020\nDE 07 DE JANEIRO DE 2020\n\n\n \n“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Compras da Câmara Municipal de Monte Negro-RO”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis 8.883, de 08 de junho de 1994; 9.648, de 27 de maio de 1998 e 9.854, de 27 de outubro de 1999, para processar e julgar as licitações desta Câmara, no período de 07.01.2020 a 31.12.2020, composta pelos seguintes servidores:\n\n1.\tPriscila Gasparetto – Presidente\n2.\tCristiane Kusminski – Membro\n3.\tRubilei Matias Melato - Membro\n\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e Publique-se.\n\n\nMonte Negro, 07 de Janeiro de 2020.\n\n\n\n\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"001/2020","Data":"07/01/2020","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 001/2020\nDE 07 DE JANEIRO DE 2019\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora CRISTIANE KUSMINSKI, Matrícula nº. 215-2, nomeada através da Portaria nº. 004/2019, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 08/01/2019-07/01/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 20/01/2020 à 18/02/2020 com retorno as funções no dia 19/02/2020. \n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 07 de Janeiro de 2020.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"034/2019","Data":"24/12/2019","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 034/19\nDE 24 DE DEZEMBRO DE 2019\n \n \n“ Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Conferência de Inventário e de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Monte Negro – RO, para o Exercício de 2019”.\n \n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Conferência de Inventário e de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Monte Negro – RO, para o Exercício de 2019. \n\nArt. 2º - A comissão terá a seguinte composição:\n\nSANDRA SILVA ALBINO – PRESIDENTE \nCRISTINA FERNANDES – MEMBRO\nELIENE RODRIGUES – MEMBRO\nCRISTIANE KUSMINSKI - SUPLENTE\n\n\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\n\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 24 de Dezembro de 2019.\n\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"033/2019","Data":"24/12/2019","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 033/19\nDE 24 DE DEZEMBRO DE 2019\n \n \n“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão de Conferencia de Saldos em Caixa e Bancos deste Poder Legislativo Municipal, e da outras providências.”.\n \n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Constituir uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Monte Negro-RO. \n\nArt. 2º - A comissão terá a seguinte composição:\n\nMARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA – PRESIDENTE \nRIVANA DE MORAES LIMA – MEMBRO\nDEIBISSON AMORIM DE MORAIS – MEMBRO\nRUBILEI MATIAS MELATO - SUPLENTE\n\n\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\n\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 24 de Dezembro de 2019.\n\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"RETIFICAÇÃO PORTARIA 031/2019","Data":"29/11/2019","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 031/19, De 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno Dessa Casa, torna pública a retificação da Portaria n.º 031/19, que Nomeou a Comissão de Recebimento da Obra de reforma e pintura da sala de arquivamento de documentos e pequenos reparos nas caixas de gordura do prédio da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 20 de novembro de 2019, publicada em 20/11/2019 no mural da Câmara municipal, no portal da Transparência da Câmara municipal.\n\nOnde Se Lê: \nArt. 1º - Nomear a Comissão de Recebimento da Obra de reforma e pintura da sala de arquivamento de documentos e pequenos reparos nas caixas de gordura do prédio da Câmara Municipal de Monte Negro, referente ao Processo nº. 93/2019. \n\nArt. 2º - A comissão terá a seguinte composição:\n\nPEDRO ALVES DA SILVA – PRESIDENTE \nFRANCISCO ERIVAN SILVA – MEMBRO\nDEIBISSON AMORIM DE MORAIS – MEMBRO\n\nArt. 3º - Compete a esta Comissão, receber a entrega definitiva da obra objeto do contrato mencionado no artigo 1º desta Portaria, bem como emitir documento de termo de recebimento definitivo.\n \nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até que seja emitido o termo de recebimento definitivo, citado no artigo 3º desta Portaria. \n\nLeia-Se:\nArt. 1º - Nomear a Comissão de Recebimento da Obra de reforma e pintura da sala de arquivamento de documentos e pequenos reparos nas caixas de gordura do prédio da Câmara Municipal de Monte Negro, referente ao Processo nº. 93/2019. \n\n\n\n\nArt. 2º - A comissão terá a seguinte composição:\n\nHELIO FERREIRA DOS SANTOS – PRESIDENTE \nFRANCISCO ERIVAN SILVA – MEMBRO\nDEIBISSON AMORIM DE MORAIS – MEMBRO\n\nArt. 3º - Compete a esta Comissão, receber a entrega definitiva da obra objeto do contrato mencionado no artigo 1º desta Portaria, bem como emitir documento de termo de recebimento definitivo.\n \nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até que seja emitido o termo de recebimento definitivo, citado no artigo 3º desta Portaria. \n\n Cumpra-se e Publique-se.\n \n\nMonte Negro, 29 de novembro de 2019.\n\n\n\n\n\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"032/2019","Data":"29/11/2019","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 032/19\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2019\n\n“Dispõe: sobre a nomeação da Comissão de Recebimento da Obra de reforma e pintura da sala de arquivamento de documentos e pequenos reparos nas caixas de gordura do prédio da Câmara Municipal de Monte Negro”.\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\nArt. 1º - Nomear a Comissão de Recebimento da Obra de reforma e pintura da sala de arquivamento de documentos e pequenos reparos nas caixas de gordura do prédio da Câmara Municipal de Monte Negro, referente ao Processo nº. 93/2019.\n\nArt. 2º - A comissão terá a seguinte composição:\n\nHELIO FERREIRA DOS SANTOS – PRESIDENTE\nFRANCISCO ERIVAN SILVA – MEMBRO\nDEIBISSON AMORIM DE MORAIS – MEMBRO\n\nArt. 3º - Compete a esta Comissão, receber a entrega definitiva da obra objeto do contrato mencionado no artigo 1º desta Portaria, bem como emitir documento de termo de recebimento definitivo.\n\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se integralmente a portaria 031/19 com vigência até que seja emitido o termo de recebimento definitivo, citado no artigo 3º desta Portaria.\n\nCumpra-se e publique.\nMonte Negro, 29 de novembro de 2019.\n\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"031/2019","Data":"20/11/2019","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 031/19\nDE 20 DE NOVEMBRO DE 2019\n \n \n“Dispõe: sobre a nomeação da Comissão de Recebimento da Obra de reforma e pintura da sala de arquivamento de documentos e pequenos reparos nas caixas de gordura do prédio da Câmara Municipal de Monte Negro”.\n \n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear a Comissão de Recebimento da Obra de reforma e pintura da sala de arquivamento de documentos e pequenos reparos nas caixas de gordura do prédio da Câmara Municipal de Monte Negro, referente ao Processo nº. 93/2019. \n\nArt. 2º - A comissão terá a seguinte composição:\n\nPEDRO ALVES DA SILVA – PRESIDENTE \nFRANCISCO ERIVAN SILVA – MEMBRO\nDEIBISSON AMORIM DE MORAIS – MEMBRO\n\nArt. 3º - Compete a esta Comissão, receber a entrega definitiva da obra objeto do contrato mencionado no artigo 1º desta Portaria, bem como emitir documento de termo de recebimento definitivo.\n \nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até que seja emitido o termo de recebimento definitivo, citado no artigo 3º desta Portaria. \n\n Cumpra-se e publique.\nMonte Negro, 20 de novembro de 2019.\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"030/2019","Data":"20/11/2019","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 030/19\nDE 20 DE NOVEMBRO DE 2019\n \n \n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELIANA BATISTA”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo de férias regulamentares à servidora ELIANA BATISTA, Matrícula nº. 251-1, nomeada através da Portaria nº. 016/2013, em caráter comissionado ao cargo de ZELADOR(a) da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/02/2018-31/01/2019, sendo 10 (dez) dias de férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias das férias a serem usufruídas entre 11/12/2019 à 30/12/2019 com retorno as funções no dia 31/12/2019.\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 20 de novembro de 2019.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"029/2019","Data":"01/11/2019","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 029/19\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2019\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDIVAN DO NASCIMENTO DE LIMA”. \n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar o servidor EDIVAN DO NASCIMENTO DE LIMA, Matrícula nº. 264-1, nomeada através da Portaria nº. 013/2015, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de novembro de 2019.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 01 de Novembro de 2019.\n\n \n\n\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"028/2019","Data":"10/09/2019","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 028/19\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2019\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDIVAN DO NASCIMENTO DE LIMA”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor EDIVAN DO NASCIMENTO DE LIMA, Matrícula nº. 264-1, nomeada através da Portaria nº. 013/2019, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 09/01/2018-08/01/2019, sendo que ficará o gozo a partir de 01/10/2019 à 30/10/2019 com retorno as funções no dia 31/10/2019. \n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 10 de Setembro de 2019.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"027/2019","Data":"30/07/2019","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":" \nPORTARIA N. º 027/19\nDE 31 DE JULHO DE 2019\n \n \n\n\n“DISPÕE: Nomeia a Comissão de Levantamento dos Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Monte Negro-RO”. \n \n\n\n\n\nO Presidente da Câmara Municipal de Monte Negro, Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas no Regimento Interno desta Casa e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal;\n\nCONSIDERANDO, que se faz necessário a baixa de bens móveis que se encontram obsoletos, antieconômicos ou inservíveis constantes da Relação de Bens Patrimoniais – Inventário, da Câmara Municipal de Monte Negro;\n\n\nR E S O L V E: \n\n\nArt. 1º- Constituir a Comissão de Levantamento dos Bens móveis Inservíveis para baixa patrimonial, com o objetivo de conferir a localização, o numero de tombamento, a descrição e o estado/situação do bem físico, constante no Inventário da Câmara Municipal de Monte Negro, composta pelos seguintes servidores:\n\n\nPresidente: SANDRA SILVA ALBINO\n\nSecretária: ELIENE RODRIGUES \n\nMembro: CRISTINA FERNANDES\n\n\nArt. 2º - A Comissão será auxiliada pela empresa prestadora de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica desta Casa legislativa R.R PEREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA ORGANIZACIONAL CONTÁBIL.\nArt. 3º- Compete à Comissão: \n\na)\tEmitir Relatório circunstanciado após a realização de todo o levantamento e, \n\nb)\tEncaminhar relatório circunstanciado à Presidência da Câmara, para os demais atos necessários à baixa dos bens móveis inservíveis, e posterior transferência à Prefeitura Municipal de Monte Negro. \n\n\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \n\n\n\nMonte Negro/RO, 31 de julho de 2.019.\n\n \n\n\n\n\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"026/2019","Data":"17/06/2019","Autor":"Presidente Marcos Antônio dos Santos","Resumo":"PORTARIA N. º 26/19\nDE 17 DE JUNHO DE 2019.\n\n\n \n“NOMEIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO”. \n \n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente e;\n\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº. 13.460/2017;\n\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 112/2019;\n\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 114/2019;\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomeia as Agentes Administrativas: CRISTIANE KUSMINSKI na qualidade de Ouvidor, e CRISTINA FERNANDES na qualidade de Ouvidor Substituto, para que exerçam as funções de OUVIDORAS, responsabilizando-se pelo Serviço de Ouvidoria, que integra o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC e e-SIC, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.\n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nRegistre-se e publique-se.\n\n\nMonte Negro, 17 de junho de 2019.\n \n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"025/2019","Data":"07/06/2019","Autor":"Marcos Antônio dos Santos","Resumo":"“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Avaliação do Sistema da Câmara Municipal de Monte Negro-RO”."},{"Numero":"024/2019","Data":"03/06/2019","Autor":"Marcos Antônio dos Santos","Resumo":"“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LAUDICÉIA TAVARES ROSA”."},{"Numero":"023/2019","Data":"03/06/2019","Autor":"Marcos Antônio dos Santos","Resumo":"“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”."},{"Numero":"022/2019","Data":"03/06/2019","Autor":"Marcos Antônio dos Santos","Resumo":"“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES”."},{"Numero":"021/2019","Data":"03/06/2019","Autor":"Marcos Antônio dos Santos","Resumo":"“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIANA ANDRADE COSTA”."},{"Numero":"019/2019","Data":"30/05/2019","Autor":"MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Compras da Câmara Municipal de Monte Negro-RO”. \n \n"},{"Numero":"017/2019","Data":"03/05/2019","Autor":"Marcos Antônio dos Santos","Resumo":"PORTARIA N. º 017/19\nDE 03 DE MAIO DE 2019\n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ERIVAN SILVA”.\n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - Nomear FRANCISCO ERIVAN SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, a partir de 03 de maio de 2019. \n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 03 de maio de 2019.\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"018/2019","Data":"02/05/2019","Autor":"MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTINA FERNANDES”."},{"Numero":"016/2019","Data":"02/05/2019","Autor":"Marcos Antônio dos Santos","Resumo":"PORTARIA N.º 016/19\nDE 02 DE MAIO DE 2019\n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEIBISSON AMORIM DE MORAES”. \n \n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear DEIBISSON AMORIM DE MORAES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de SECRETÁRIO GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de maio de 2019.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 02 de maio de 2019.\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"015/2019","Data":"02/05/2019","Autor":"Marcos Antônio dos Santos","Resumo":"PORTARIA N. º 015/19\nDE 02 DE MAIO DE 2019\n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ERIVAN SILVA”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO ERIVAN SILVA, Matrícula nº. 95-3, nomeado através da Portaria nº. 002/2017, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, a partir de 02 de maio de 2019. \n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 02 de maio de 2019.\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"015/2019","Data":"20/03/2019","Autor":"MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ","Resumo":"PORTARIA N. º 015/19\nDE 08 DE MARÇO DE 2019\n\n\n \n \n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº.126-1, nomeado através da Portaria nº. 016/11, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA, por (01) um dia, sendo um na data 20/03/2019, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo dos referidos dias para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 20 de Março de 2019.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"014","Data":"11/03/2019","Autor":"Marcos Antõnio dos Santos ","Resumo":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO,\nno uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa\nCasa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER a licença maternidade a servidora: ELIENE\nRODRIGUES, Matrícula nº.245-1, nomeada através da Portaria nº.\n024/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA DE\nRECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, a contar\nde 11/03/2019 á 11/07/2019.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 11 de março de 2019.\n\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN"},{"Numero":"013/2019","Data":"08/03/2019","Autor":"MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS ","Resumo":"PORTARIA N. º 013/19\nDE 08 DE MARÇO DE 2019\n\t\n\n \n \n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº.126-1, nomeado através da Portaria nº. 016/11, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA, por (02) um dia, sendo um na data 08/03/2019 e outra no dia 13/03/2019, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo dos referidos dias para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 08 de Março de 2019.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"012/19","Data":"19/02/2019","Autor":"MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 012/19\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 126-1, nomeada através da Portaria nº. 016/2011, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR (a) FINANCEIRO (a) da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 03/02/2018-02/02/2019, sendo os 10 (dez) últimos dias das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 01/03/2019 à 20/03/2019 com retorno as funções no dia 21/03/2019.\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 19 de fevereiro de 2019.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"011/19","Data":"19/02/2019","Autor":"MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 011/19\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR AILTON DIAS DA SILVA”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor AILTON DIAS DA SILVA, Matrícula nº. 308-1, nomeada através da Portaria nº. 010/2017, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 09/03/2018-08/03/2019, sendo que ficará o gozo a partir de 09/03/2019 à 08/04/2019 com retorno as funções no dia 09/04/2019. \n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 19 de fevereiro de 2019.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 010/19","Data":"13/02/2019","Autor":"MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 010/19, De 06 DE FEVEREIRO DE 2019.\n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno Dessa Casa, torna pública a retificação da Portaria n.º 010/19, que Nomeou a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de fevereiro de 2019, publicada em 06/02/2019 no mural da Câmara municipal, no portal da Transparência da Câmara municipal e no diário Oficial dos Municípios de Rondônia, site www.arom.org.br.\n\nOnde Se Lê: \nArt. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis 8.883, de 08 de junho de 1994; 9.648, de 27 de maio de 1998 e 9.854, de 27 de outubro de 1999, para processar e julgar as licitações desta Câmara, no período de 06.02.2019 a 31.12.2019, composta pelos seguintes servidores:\n\n1.\tCristiane Kusminski – Presidente\n2.\tSandra Silva Albino – Membro\n3.\tCristina Fernandes - Membro\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\nLeia-Se:\nArt. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis 8.883, de 08 de junho de 1994; 9.648, de 27 de maio de 1998 e 9.854, de 27 de outubro de 1999, para processar e julgar as licitações desta Câmara, no período de 06.02.2019 a 31.12.2019, composta pelos seguintes servidores:\n\n1.\tPriscila Gasparetto – Presidente\n2.\tSandra Silva Albino – Membro\n3.\tCristina Fernandes - Membro\n\n\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e Publique-se.\n \n\nMonte Negro, 13 de fevereiro de 2019.\n\n\n\n\n\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"010/19","Data":"06/02/2019","Autor":"MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 010/19\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\n\n\n \n“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente De Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Monte Negro-RO”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis 8.883, de 08 de junho de 1994; 9.648, de 27 de maio de 1998 e 9.854, de 27 de outubro de 1999, para processar e julgar as licitações desta Câmara, no período de 06.02.2019 a 31.12.2019, composta pelos seguintes servidores:\n\n1.\tCristiane Kusminski – Presidente\n2.\tSandra Silva Albino – Membro\n3.\tCristina Fernandes - Membro\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nRegistre-se e publique-se.\n\n\nMonte Negro, 06 de fevereiro de 2.019.\n\n \n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"009/19","Data":"04/02/2019","Autor":"MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 009/19\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2019\n\n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO”. \n \n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear ANDRÉIA ALVES DA CONCIÇÃO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 04 de fevereiro de 2019.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 04 de fevereiro de 2019.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"008/19","Data":"21/01/2019","Autor":"MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 008/19\nDE 21 DE JANEIRO DE 2019\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora SANDRA SILVA ALBINO, Matrícula nº. 249-1, nomeada através da Portaria nº. 010/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/02/2018-31/01/2019, sendo que ficará o gozo a partir de 01/02/2019 à 02/03/2019 com retorno as funções no dia 03/03/2019. \n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 21 de janeiro de 2019.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"007/19","Data":"21/01/2019","Autor":"MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 007/19\nDE 21 DE JANEIRO DE 2019\n\n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRISCILA GASPARETTO”. \n \n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear PRISCILA GASPARETTO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de PREGOEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 21 de janeiro de 2019.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 21 de janeiro de 2019.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"006/19","Data":"08/01/2019","Autor":"MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 006/19\nDE 08 DE JANEIRO DE 2019\n\n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADILSON DIAS REIS”. \n \n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear ADILSON DIAS REIS, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de MOTORISTA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de janeiro de 2019.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 08 de janeiro de 2019.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"005/19","Data":"08/01/2019","Autor":"MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 005/19\nDE 09 DE JANEIRO DE 2019\n\n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUBILEI MATIAS MELATO”. \n \n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear RUBILEI MATIAS MELATO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de janeiro de 2019.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 08 de janeiro de 2019.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"004/19","Data":"08/01/2019","Autor":"MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 004/19\nDE 08 DE JANEIRO DE 2019\n\n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CRISTIANE KUSMISKI”. \n \n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear CRISTIANE KUSMINSKI, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de janeiro de 2019.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 08 de janeiro de 2019.\n\n\n \nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"003/19","Data":"07/01/2019","Autor":"MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 003/19\nDE 07 DE JANEIRO DE 2019\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO”. \n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar o servidor RUBILEI MATIAS MELATO, Matrícula nº. 327-1, nomeada através da Portaria nº. 030/18, em caráter comissionado ao cargo de MOTORISTA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 07 de janeiro de 2019.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 07 de janeiro de 2019.\n\n \n\n\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"002/19","Data":"07/01/2019","Autor":"MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 002/19\nDE 07 DE JANEIRO DE 2019\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”. \n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora CRISTIANE KUSMINSKI, Matrícula nº. 315-1, nomeada através da Portaria nº. 009/18, em caráter comissionado ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 07 de janeiro de 2019.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 07 de janeiro de 2019.\n\n \n\n\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"001/19","Data":"01/01/2019","Autor":"MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 001/19\nDE 02 DE JANEIRO DE 2019\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LETICIA CIJEVSCHI BRAGANHOL”. \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora LETICIA CIJEVSCHI BRAGANHOL, Matrícula nº. 304-1, nomeada através da Portaria nº. 004/17, em caráter comissionado ao cargo de SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro RO, a partir de 01 de janeiro de 2019.\n\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 02 de janeiro de 2019.\n\n \n\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"034/18","Data":"05/12/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 034/18\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2018\n \n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa e na Lei;\n\n RESOLVE:\n Art. 1º – Constituir comissão De Inventário e Controle de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal De Monte Negro-RO, para o seguinte serviços : \na)\tLevantamento de bens físico e financeiro;\nb)\tLevantamento de responsáveis de locais físicos e emissão de termo de responsabilidade pelos setores;\nc)\tIndicar a baixa de bens inservíveis;\nd)\tAnalisar o estado de conservação dos bens.\n\n Art. 2º – A comissão terá a seguinte composição: \n\n SANDRA SILVA ALBINO – PRESIDENTE;\n CRISTINA FERNANDES – MEMBRO;\nCRISTIANE KUSMINSKI – MEMBRO;\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n Cumpra-se e publique\n\n\n Monte Negro, 05 dezembro de 2018.\n\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"033/18","Data":"20/11/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"\nPORTARIA N. º 033/18\nDE 20 DE NOVEMBRO DE 2018\n \n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa e na Lei;\n\n RESOLVE:\n\n Art. 1º – Nomear a servidora CRISTIANE KUSMINSKI e sua equipe de apoio para atuar como Pregoeira no pregão eletrônico 002/2018, conforme processo administrativo 081/2018 da Câmara Municipal De Monte Negro-RO, a equipe terá a seguinte composição:\n\n CRISTIANE KUSMINSKI – PREGOEIRA;\n \n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 20 de Novembro de 2018.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"032/18","Data":"20/11/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 032/18\nDE 20 DE NOVEMBRO DE 2018\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANA BATISTA”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora ELIANA BATISTA, Matrícula nº. 251-1, nomeada através da Portaria nº. 016/2013, em caráter comissionado ao cargo de ZELADORA da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/02/2017 – 31/01/2018, sendo os 10 (dez) últimos dias das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 01/12/2018 à 20/12/2018 com retorno as funções no dia 21/12/2018. \n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 20 de novembro de 2018.\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"031/18","Data":"08/11/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 031/18\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2018\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO”. \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora CARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO, Matrícula nº. 307-1, nomeada através da Portaria nº. 008/17, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro RO, a partir de 08 de novembro de 2018.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 08 de novembro de 2018.\n\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"030/18","Data":"01/11/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 030/18\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2018\n\n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUBILEI MATIAS MELATO”. \n \n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear RUBILEI MATIAS MELATO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de MOTORISTA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de novembro de 2018.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 01 de novembro de 2018.\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"029/18","Data":"01/11/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 029/18\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2018\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO”. \n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar o servidor RUBILEI MATIAS MELATO, Matrícula nº. 312-2, nomeada através da Portaria nº. 027/18, em caráter comissionado ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de novembro de 2018.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 01 de novembro de 2018.\n\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"028/18","Data":"30/10/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"\nPORTARIA N. º 028/18\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2018\n \n \n \n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa e na Lei;\n\n RESOLVE:\n\n Art. 1º – Altera o artigo 1º da Portaria 012/16, que passa a ter a seguinte redação:\n \n Art. 1º – ”Nomear LAUDICEIA TAVARES ROSA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de CONTROLADOR (a) GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de junho de 2016”.\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário da portaria 012/2016. \n\n Cumpra-se e publique.\n Monte Negro, 30 de outubro de 2018.\n\n\n \n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"027/18","Data":"22/10/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"\nPORTARIA N. º 027/18\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2018\n \n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa e na Lei;\nConsiderando o teor da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso as informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 2º do art. 216 da Constituição Federal;\n\n RESOLVE:\n\n Art. 1º – DESIGNAR a servidora CRISTINA FERNANDES, Agente Administrativo, Mat. 314-1, para monitoramento e atendimento ao cidadão na Câmara Municipal De Monte Negro-RO.\n\n \n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 22 de outubro de 2018.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"026/18","Data":"24/09/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 026/18\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2018\n \n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa e na Lei;\n\n RESOLVE:\n\n Art. 1º – Nomear a servidora CRISTIANE KUSMINSKI e sua equipe de apoio para atuar como Pregoeira no pregão eletrônico 001/2018, conforme processo administrativo 059/2018 da Câmara Municipal De Monte Negro-RO, a equipe terá a seguinte composição:\n\n CRISTIANE KUSMINSKI – PREGOEIRA;\n CARINE BERGAMO – MEMBRO;\n CRISTINA FERNANDES – MEMBRO;\n RUBILEI MATIAS MELATO – MEMBRO;\n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n Monte Negro, 24 de setembro de 2018.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"025/18","Data":"24/09/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 025/18\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2018\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES, Matrícula nº. 246-1, nomeada através da Portaria nº. 010/2013, em caráter comissionado ao cargo de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 22/01/2017 – 21/01/2018, sendo que ficará o gozo a partir de 10/10/2018 à 08/11/2018 com retorno as funções no dia 09/11/2018. \n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 24 de setembro de 2018.\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"024/18","Data":"24/09/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 024/18\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2018\n\n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUBILEI MATIAS MELATO”. \n \n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear RUBILEI MATIAS MELATO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 18 de setembro de 2018.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 18 de setembro de 2018.\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"023/18","Data":"14/09/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 023/18\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2018\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO”. \n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar o servidor RUBILEI MATIAS MELATO, Matrícula nº. 312-1, nomeada através da Portaria nº. 034/17, em caráter comissionado ao cargo de MOTORISTA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 14 de setembro de 2018.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\n\n Monte Negro, 14 de setembro de 2018.\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"022/18","Data":"21/08/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 022/18\nDE 21 DE AGOSTO DE 2018\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO ERIVAN SILVA”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ERIVAN SILVA, Matrícula nº. 95-3, nomeada através da Portaria nº. 002/2017, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 05/01/2017 – 04/01/2018, sendo que ficará o gozo a partir de 10/09/2018 à 09/10/2018 com retorno as funções no dia 10/10/2018. \n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 21 de agosto de 2018.\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"021/18","Data":"12/08/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 021/18\nDE 12 DE JULHO DE 2018\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA CARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora CARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO, Matrícula nº. 307-1, nomeada através da Portaria nº. 008/2017, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 08/02/2017 – 07/02/2018, sendo que ficará o gozo a partir de 01/08/2018 à 30/08/2018 com retorno as funções no dia 31/08/2018. \n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 12 de julho de 2018.\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"020/18","Data":"12/08/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 020/18\nDE 12 DE JULHO DE 2018\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIENE RODRIGUES”.\n \n \n\n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora ELIENE RODRIGUES, Matrícula nº. 245-1, nomeada através da Portaria nº. 024/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR (A) DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 16/01/2017 – 15/01/2018, sendo os 10 (dez) últimos dias das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 01/08/2018 à 20/08/2018 com retorno as funções no dia 21/08/2018. \n\n Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Cumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 12 de julho de 2018.\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"019/18","Data":"13/06/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"CONSTITUIR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DO SINISTRO OCORRIDO COM A CAMINHONETE L200 TRITON, PLACA NCS3277. "},{"Numero":"018/18","Data":"11/06/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 018/18\nDE 11 DE JUNHO DE 2018\n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER GOMES”.\n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor FRANCISCO XAVIER GOMES, Matrícula nº. 310-1, nomeado através da Portaria nº. 026/2017, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/07/2017 – 30/06/2018, sendo que ficará o gozo a partir de 01/07/2018 a 30/07/2018.\n\n Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro - RO, 11 de junho de 2018.\n\n"},{"Numero":"017/18","Data":"11/06/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 017/18\nDE 11 DE JUNHO DE 2018\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LAUDICEIA TAVARES ROSA”.\n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LAUDICEIA TAVARES ROSA, Matrícula nº. 23-2, nomeado através da Portaria nº. 010/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTROLADOR(A) INTERNO da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 02/06/2017 - 01/06/2018, sendo os 10 (dez) últimos dias de férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias iniciais das férias a serem usufruídas no período entre 01/07/2018 a 20/07/2018 com retorno as funções no dia 21/07/2018.\n\n Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \n\nCumpra-se e publique.\nMonte Negro - RO, 11 de junho de 2018.\n\n\n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"016/18","Data":"11/06/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 016/18\nDE 11 DE JUNHO DE 2018\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeado através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADOR(A) da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 02/06/2017 - 01/06/2018, sendo os 10 (dez) últimos dias de férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias iniciais das férias a serem usufruídas no período entre 01/07/2018 a 20/07/2018 com retorno as funções no dia 21/07/2018.\n\n Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro - RO, 11 de junho de 2018.\n\n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"015/18","Data":"02/04/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 015/18\nDE 02 DE ABRIL DE 2018\n\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições conferidas em lei e;\nCONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro.\nCONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015.\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar ZENILCE CARDOSO CASTORINO, Brasileira, das funções atribuídas ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de abril de 2018, cargo este de livre contratação e exoneração.\nArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 02 de abril de 2018.\n\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"014/18","Data":"20/03/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 014/18\nDE 20 DE MARÇO DE 2018\n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR AILTON DIAS DA SILVA”.\n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor AILTON DIAS DA SILVA, Matrícula nº. 308-1, nomeado através da Portaria nº. 010/2017, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 09/03/2017 - 08/03/2018, sendo que ficará o gozo a partir de 01/04/2018 a 30/042018..\n\n Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro - RO, 20 de março de 2018.\n\n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"013/18","Data":"20/03/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 013/18\nDE 20 DE MARÇO DE 2018\n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”.\n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 126-1, nomeado através da Portaria nº. 016/2011, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 03/02/2017 - 02/02/2018, sendo os 10 (dez) últimos dias de férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias iniciais das férias a serem usufruídas no período entre 01/04/2018 a 20/04/2018.\n\n Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro - RO, 20 de março de 2018.\n\n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"012/18","Data":"20/03/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 012/18\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2018\n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO”.\n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora SANDRA SILVA ALBINO, Matrícula nº.249-1, nomeado através da Portaria nº. 010/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/02/2017 à 31/01/2018, sendo que ficará o gozo a partir de 01/04/2018 a 30/04/2018..\n\n Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro - RO, 20 de março de 2018.\n\n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"011/18","Data":"02/03/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 011/18\nDE 02 DE MARÇO DE 2018\n\n\n DISPÕE: NOMEIA COMISSÃO PARA DE LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA DE MONTE NEGRO/RO”. \n\n \n \nO Presidente da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas no Regimento Interno desta Casa e de conformidade com Lei Orgânica Municipal.\n\n\nR E S O L V E:\n\n\nArt. 1º - Constituir Comissão de levantamento de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, com a qual terá a seguinte composição :\n\nSANDRA SILVA ALBINO – PRESIDENTE;\nCRISTINA FERNANDES – SECRETÁRIO;\nCARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO – MEMBRO;\n \nArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 02 de março de 2018.\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"010/2018","Data":"02/03/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 010/18\nDE 02 DE MARÇO DE 2018\n\n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na lei;\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - constituir Comissão Para Avaliação, e fiscalização Do Andamento e Efetivo Cumprimento Da Obra De Construção Civil, Para Realizar o Serviço De Reforma De Banheiros e Fachada Da Câmara Municipal, Nos Termos Do Contrato Firmado Entre a Empresa T. LIBARDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ:20.438.851/0001-28, tendo em vista que a portaria de nº 001/18 teve seu secretário e seu membro exonerados no dia 01/03/2018, fica portanto nomeada uma nova comissão com a qual terá a seguinte composição :\n\nCARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO – PRESIDENTE;\nCRISTIANE KUSMINSKI – SECRETÁRIO;\nCRISTINA FERNANDES – MEMBRO;\n \nArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria 001/18. \n\nCumpra-se e publique.\nMonte Negro, 02 de março de 2018.\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"009/18","Data":"01/03/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 009/18\nDE 01 DE MARÇO DE 2018\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, no uso das atribuições conferidas em lei e;\nCONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro.\nCONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015.\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear CRISTIANE KUSMINSKI , Brasileira, para as funções atribuídas ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de março de 2018, cargo este de livre contratação e exoneração.\nArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 01 de março de 2018.\n\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"008/18","Data":"01/03/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 008/18\nDE 01 DE MARÇO DE 2018\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, no uso das atribuições conferidas em lei e;\nCONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro.\nCONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015.\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear CRISTINA FERNANDES, Brasileira, para as funções atribuídas ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de março de 2018, cargo este de livre contratação e exoneração.\nArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 01 de março de 2018.\n\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"007/18","Data":"01/03/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 007/18\nDE 01 DE MARÇO DE 2018\n\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições conferidas em lei e;\nCONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro.\nCONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015.\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar LIDIA CRISTINA DA SILVA, Brasileira, das funções atribuídas ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de março de 2018, cargo este de livre contratação e exoneração.\nArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 01 de março de 2018.\n\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"006/18","Data":"01/03/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 006/18\nDE 01 DE MARÇO DE 2018\n\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições conferidas em lei e;\nCONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro.\nCONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015.\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar LUIZ GUSTAVO LIMA FOGAÇA, Brasileiro, das funções atribuídas ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de março de 2018, cargo este de livre contratação e exoneração.\nArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 01 de março de 2018.\n\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"005/18","Data":"20/02/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 005/18\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2018\n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LETÍCIA CIJEVSCHI BRAGANHOL”.\n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LETÍCIA CIJEVSCHI BRAGANHOL, Matrícula nº. 304-1, nomeado através da Portaria nº. 004/2018, em caráter comissionado ao cargo de SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 16/01/2017 - 15/01/2018, sendo 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário e 20 (vinte) dias de férias a serem usufruídas no período entre 11/03/2018 a 30/03/2018.\n\n Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro-RO, 20 de fevereiro de 2018.\n\n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"004/18","Data":"20/02/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 004/18\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2018\n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDIVAN DO NASCIMENTO DE LIMA”.\n \n \n O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\nRESOLVE:\n\n Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor EDIVAN DO NASCIMENTO DE LIMA, Matrícula nº. 264-1, nomeado através da Portaria nº. 13/2015, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 09/01/2017 - 08/01/2018, sendo que ficará o gozo a partir de 01/03/2018 a 30/03/2018..\n\n Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro-RO, 20 de fevereiro de 2018.\n\n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"003/18","Data":"01/02/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 003/18\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2018\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, no uso das atribuições conferidas em lei e;\nCONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro.\nCONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015.\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear MARCIANA ANDRADE COSTA, Brasileira, união estável, para as funções atribuídas ao cargo de COPEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de fevereiro de 2018, cargo este de livre contratação e exoneração.\nArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 01 de fevereiro de 2018.\n\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"002/18","Data":"22/01/2018","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 002/17\nDE 22 DE JANEIRO DE 2018\n\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições conferidas em lei e;\nCONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro.\nCONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015.\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar MÔNICA RIOS DE SOUZA FIDELIS, Brasileira, das funções atribuídas ao cargo de COPEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 22 de janeiro de 2018, cargo este de livre contratação e exoneração.\nArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 22 de janeiro de 2018.\n\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n\n"},{"Numero":"001/18","Data":"08/01/2018","Autor":"RAILDO JOSÉ BONFIM/PRES. EM EXERCÍCIO","Resumo":"PORTARIA N.º 001/18\nDE 08 DE JANEIRO DE 2018\n\n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na lei;\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - constituir Comissão Para Avaliação, e fiscalização Do Andamento e Efetivo Cumprimento Da Obra De Construção Civil, Para Realizar o Serviço De Reforma De Banheiros e Fachada Da Câmara Municipal, Nos Termos Do Contrato Firmado Entre a Empresa T. LIBARDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ:20.438.851/0001-28 a qual terá a seguinte composição:\n\nCARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO – PRESIDENTE;\nLUIZ GUSTAVO LIMA FOGAÇA – SECRETÁRIO;\nLÍDIA CRISTINA DA SILVA – MEMBRO;\n \nArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 08 de janeiro de 2018.\n \n\n\nRAILDO JOSÉ BONFIM\nPresidente em exercício/CMMN\n"},{"Numero":"036/17","Data":"18/12/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 036/17\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2017\n \n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LAUDICEIA TAVARES ROSA”.\n \n \n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LAUDICEIA TAVARES ROSA, Matrícula nº.23-2, nomeado através da Portaria nº. 012/16, em caráter comissionado ao cargo de CONTROLADOR(a) INTERNO(a) da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 02/06/2016 -01/06/2017, sendo que ficará o gozo a partir de 15/01/2018 a 13/02/2018.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 18 de dezembro de 2017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"035/17","Data":"18/12/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PREISDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 035/17\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2017\n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES”.\n \n \n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES, Matrícula nº.246-1, nomeado através da Portaria nº. 010/13, em caráter comissionado ao cargo de ASSESSOR(a) JURÍDICO(a) da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 22/01/2016 -21/01/2017, sendo que ficará o gozo a partir de 01/01/2018 a 30/01/2018.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 18 de dezembro de 2017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"034/17","Data":"01/11/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 034/17\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2017\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, no uso das atribuições conferidas em lei e;\nCONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro.\nCONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015.\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear RIBILEI MATIAS MELATO, Brasileiro, solteiro, para as funções atribuídas ao cargo de MOTORISTA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de novembro de 2017, cargo este de livre contratação e exoneração.\nArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 01 de novembro de 2017.\n\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"033/17","Data":"01/11/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"\nPORTARIA N.º 033/17\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2017\n\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições conferidas em lei e;\nCONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro.\nCONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015.\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar ADILSON DIAS REIS, Brasileiro, das funções atribuídas ao cargo de MOTORISTA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de novembro de 2017, cargo este de livre contratação e exoneração.\nArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 01 de novembro de 2017.\n\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"032/17","Data":"20/10/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N. º 032/17\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2017\n\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ZENILCE CARDOSO CASTORINO”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora ZENILCE CARDOSO CASTORINO, Matrícula nº. 275/1, nomeado através da Portaria nº.025/15, em caráter comissionado ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO, sendo que ficará o gozo a partir de 01/11/2017 a 30/11/2017.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 20 de outubro de 2017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"031/17","Data":"17/10/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 031/17\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2017\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO, no uso das atribuições conferidas em lei e;\nCONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro.\nCONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015.\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear MÔNICA RIOS DE SOUZA FIDELIS, Brasileira, casada para as funções atribuídas ao cargo de COPEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 17 de Outubro de 2017, cargo este de livre contratação e exoneração.\nArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 17 de outubro de 2017.\n\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"030/17","Data":"16/10/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE","Resumo":"PORTARIA N.º 030/17\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2017\n\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições conferidas em lei e;\nCONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro.\nCONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015.\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar ELISETE AGUIAR DA LUZ, Brasileira, das funções atribuídas ao cargo de COPEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 16 de outubro de 2017, cargo este de livre contratação e exoneração.\nArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 16 de outubro de 2017.\n\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"029/17","Data":"05/09/2017","Autor":"Presidente/CMMN","Resumo":"PORTARIA N.º 029/17\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2017\n\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições conferidas em lei e;\nCONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro.\nCONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015.\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar KÁTIA COSMO DE MELO, Brasileira, casada, das funções atribuídas ao cargo de PREGOEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de setembro de 2017, cargo este de livre contratação e exoneração.\nArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 05 de setembro de 2.017.\n\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"028/17","Data":"24/08/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N. º 028/17\nDE 24 DE AGOSTO DE 2017\n\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIENE RODRIGUES”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora ELIENE RODRIGUES, Matrícula nº. 245/1, nomeado através da Portaria nº. 024/15, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, sendo 10 (dez) dias de férias em pecúnia a serem pagas em folha de pagamento do mês 08/2017 e 20 (vinte) dias de férias a serem usufruídas no período entre 01/09/2017 a 20/09/2017.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 24 de agosto de 2017.\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"027/17","Data":"07/07/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N.º 027/17\nDE 07 DE JULHO DE 2017\n\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas em lei;\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomeia os membros da COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS, a qual terá a seguinte composição:\n\nKÁTIA COSMO DE MELO – PRESIDENTE;\nLÍDIA CRISTINA DA SILVA – MEMBRO;\n CÁRINE MUNIZE BERGAMO MORATTO – MEMBRO;\n\nArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 07 de julho de 2017.\n\n\n \n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"026/17","Data":"30/06/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N.º 026/17\nDE 30 DE JUNHO DE 2017\n\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições conferidas em lei e;\nCONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro.\nCONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015.\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear FRANCISCO XAVIER GOMES, Brasileiro, para as funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de julho de 2017, cargo este de livre nomeação e exoneração.\nArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 30 de junho de 2017.\n\n\n \n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"025/17","Data":"26/06/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N. º 025/17\nDE 26 DE JUNHO DE 2017\n\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO PEREIRA DOS SANTOS”. \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Exonerar \to servidor PAULO PEREIRA DOS SANTOS das atribuições conferida ao cargo comissionado de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 26 de junho de 2017.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 26 de junho de 2017.\n\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"024/17","Data":"21/06/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N. º 024/17\nDE 21 DE JUNHO DE 2017\n\n\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON DIAS REIS”.\n \n \n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor ADILSON DIAS REIS, Matrícula nº.253/1, nomeado através da Portaria nº.018/2013, em caráter comissionado ao cargo de MOTORISTA sendo que ficará o gozo a partir de 01/07/2017 a 30/07/2017.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 21 de junho de 2017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"023/17","Data":"21/06/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N. º 023/17\nDE 21 DE JUNHO DE 2017\n\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188/3, nomeado através da Portaria nº. 011/16, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, sendo 10 (dez) dias de férias em pecúnia a serem pagas em folha de pagamento do mês 06/2017 e 20 (vinte) dias de férias a serem usufruídas no período entre 01/07/2017 a 20/07/2017.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 21 de junho de 2017.\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"022/17","Data":"02/06/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"\nPORTARIA N.º 022/17\nDE 02 DE JUNHO DE 2017\n\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições conferidas em lei e;\nCONSIDERANDO a sansão da Lei Municipal 015/1993 de 19 de julho de 1993 estatuto dos funcionários públicos do município e Lei nº 631/2015 de 15 de maio de 2015, no qual altera o anexo II da Lei 408/2011e anexo I da Lei 491/2013 dos servidores as Câmara Municipal de Monte Negro.\nCONSIDERANDO ainda o anexo II da lei Municipal 631/2015 de 15 de maio de 2015.\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear KÁTIA COSMO DE MELO, Brasileira, casada para as funções atribuídas ao cargo de PREGOEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de junho de 2017, cargo este de livre contratação e exoneração.\nArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. \n\nCumpra-se e publique.\n\nMonte Negro, 02 de junho de 2.017.\n\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"021/17","Data":"19/05/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N. º 021/17\nDE 19 DE MAIO DE 2017\n\n\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANA BATISTA”.\n \n \n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora ELIANA BATISTA, Matrícula nº. 251-1, nomeado através da Portaria nº. 016/13, em caráter comissionado ao cargo de ZELADORA, sendo que ficará o gozo a partir de 10/06/2017 a 09/07/2017.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 19 de maio de 2.017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CM\n"},{"Numero":"020/17","Data":"24/04/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N. º 020/17\nDE 24 DE ABRIL DE 2017\n\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREA LADISLAU DE SOUZA”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora ANDREA LADISLAU DE SOUZA das atribuições conferida ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 24 de abril de 2017.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 24 de abril de 2017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"19/17","Data":"18/04/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - CPLMS"},{"Numero":"018/17","Data":"17/04/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N. º 018/17\nDE 17 DE ABRIL DE 2017\n\n\n \n \n“SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº.126-1, nomeado através da Portaria nº. 016/11, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA, por (02) dois dias, sendo um na data 18/04/2017 e o outro no dia de FOLHA PAGAMENTO MENSAL DE SERVIDORES E VEREADORES conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo dos referidos dias para um momento oportuno.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 17 de abril de 2017.\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"017/17","Data":"17/04/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N. º 017/17\nDE 17 DE ABRIL DE 2017\n\n\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ GUSTAVO LIMA FOGAÇA”.\n \n \n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor LUIZ GUSTAVO LIMA FOGAÇA, Matrícula nº. 269-1, nomeado através da Portaria nº. 19/2015, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, sendo que ficará o gozo a partir de 01/05/2017 a 30/05/2017.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 17 de Abril de 2017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"016/17","Data":"17/04/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N. º 016/17\nDE 17 DE ABRIL DE 2017\n\n\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDIVAN DO NASCIMETO DE LIMA”.\n \n \n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor EDIVAN DO NASCIMENTO DE LIMA, Matrícula nº. 264-1, nomeado através da Portaria nº. 13/2015, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, sendo que ficará o gozo a partir de 01/05/2017 a 30/05/2017.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 17 de abril de 2017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"015/17","Data":"07/04/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N. º 015/2017 \nDE 07 DE ABRIL DE 2017\n\n\n\n“NOMEAR EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO ROGÉRIO RIBEIRO DE AZEVEDO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL NAS MODALIDADES PREGÃO”.\n \n\n\t\t\t\t O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente:\n\nConsiderando, a busca de solução para as aquisições de materiais, bens e serviços que requeiram um procedimento licitatório, necessário se faz os préstimos da Prefeitura Municipal de Monte Negro, para uma parceria com o objetivo de utilizar os serviços de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para o normal funcionamento de sua administração e seus procedimentos administrativos.\n\nConsiderando, ainda, que a sociedade não pode ser penalizada, pois não basta que o estado atue sobre o manto da legalidade, quando se trata de serviços públicos, faz-se necessário uma melhor atuação do agente público, e uma melhor organização e estruturação por parte da administração pública, com o objetivo de produzir resultados positivos e satisfatórios as necessidades da sociedade.\n\nConsiderando, finalmente, que a sociedade reclama isso de todos nós e mais uma vez a sociedade não pode ser penalizada, como bem definiu o princípio da eficiência o renomado mestre HELY LOPES MEIRELLES, em sua obra intitulada Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo: Malheiros, como: “o que se impõe a todo o agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento profissional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros”, e acrescenta que “o dever da eficiência corresponde ao dever da boa administração” ... \n\n\n\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Nomear as servidoras: ELIENE RODRIGUES, CARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO e LIDIA CRISTINA DA SILVA para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro ROGÉRIO RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula 2256, designado pelo Poder Executivo Municipal de Monte Negro, Estado de Rondônia, através do ofício nº 009/SEGAFIN/2017, para realização das licitações no âmbito da Câmara Municipal a serem realizadas na modalidade de Pregão.\n\nArt. 2º - O servidor Municipal Rogério Ribeiro de Azevedo, realizará as licitações da Câmara Municipal de Monte Negro - RO, na modalidade de pregão, sem ônus ao Poder Legislativo Municipal.\n\n Art. 3º – O Poder Executivo, elaborará convênio com a finalidade de formalizar a parceria entre Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.\n\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n Monte Negro RO, 07 de abril de 2017.\n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"014/17","Data":"06/04/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N. º 014/17 \nDE 06 DE ABRIL DE 2017\n\n \n“DESIGNAR O SERVIDOR DA PREFEITURA ROGÉRIO RIBEIRO DE AZEVEDO E SUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR COMO PREGOEIRO EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO SEM QUALQUER ÔNUS A ESTE PODER”.\n \n \nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nConsiderando, a busca de solução para as aquisições de materiais, bens e serviços que requeiram um procedimento licitatório, necessário se faz os préstimos da Prefeitura Municipal de Monte Negro, para uma parceria com o objetivo de utilizar os serviços de Pregoeiro, para o normal funcionamento de sua administração e seus procedimentos administrativos.\n\nConsiderando, ainda, que a sociedade não pode ser penalizada, pois não basta que o estado atue sobre o manto da legalidade, quando se trata de serviços públicos, faz-se necessário uma melhor atuação do agente público, e uma melhor organização e estruturação por parte da administração pública, com o objetivo de produzir resultados positivos e satisfatórios as necessidades da sociedade.\n\nConsiderando, finalmente, que a sociedade reclama isso de todos nós e mais uma vez a sociedade não pode ser penalizada, como bem definiu o princípio da eficiência o renomado mestre HELY LOPES MEIRELLES, em sua obra intitulada Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo: Malheiros, como: “o que se impõe a todo o agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento profissional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros”, e acrescenta que “o dever da eficiência corresponde ao dever da boa administração” ... \n\n\n\n\nRESOLVE:\nArt. 1º - Designar o servidor ROGÉRIO RIBEIRO DE AZEVEDO para atuar como pregoeiro em licitações no âmbito da Câmara Municipal de Monte Negro – RO conforme oficio nº 026/2017-SG-CMMN, no qual solicita a disponibilidade do pregoeiro do município para realizar os pregões da Câmara Municipal de Monte Negro.\nArt. 2º - Fica portanto ciente a Prefeitura Municipal e o servidor acima citado que tais serviços prestados será sem nenhum ônus a este Poder Legislativo.\n Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\nMonte Negro, 06 de abril de 2017.\n\n\n \n\n\nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"013/17","Data":"09/03/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N. º 013/17\nDE 09 DE MARÇO DE 2017\n\n\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”.\n \n \n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº.126-1, nomeado através da Portaria nº. 016/11, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA, sendo que ficará o gozo a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 09 de março de 2.017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"012/17","Data":"09/03/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N. º 012/17\nDE 09 DE MARÇO DE 2017\n\n\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO”.\n \n \n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora SANDRA SILVA ALBINO, Matrícula nº.249-1, nomeado através da Portaria nº. 010/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, sendo que ficará o gozo a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 09 de março de 2.017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"011/17","Data":"09/03/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N. º 011/17\nDE 09 DE MARÇO DE 2017\n\n\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO PEREIRA DOS SANTOS”.\n \n \n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor PAULO PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº.130-1, nomeado através da Portaria nº. 022/2011, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, sendo que ficará o gozo a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 09 de março de 2.017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"010/17","Data":"09/03/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N.º 010/17\nDE 09 DE MARÇO DE 2017\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AILTON DIAS DA SILVA”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Nomear AILTON DIAS DA SILVA, nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 09 de março de 2017.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 09 de março de 2.017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"009/17","Data":"08/03/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N.º 009/17\nDE 08 DE MARÇO DE 2017\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NEI MIGUEL ROMUALDO DE LIMA”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Exonerar o servidor NEI MIGUEL ROMUALDO DE LIMA das atribuições conferida ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de março de 2017.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 08 de março de 2.017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"008/17","Data":"08/02/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N.º 008/17\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2017\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Nomear CARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO, nas funções atribuídas ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de fevereiro de 2017.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 08 de fevereiro de 2.017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n\n\n"},{"Numero":"007/17","Data":"08/02/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N.º 007/17\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2017\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LÍDIA CRISTINA DA SILVA”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Nomear LÍDIA CRISTINA DA SILVA, nas funções atribuídas ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de fevereiro de 2017.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 08 de fevereiro de 2.017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"006/17","Data":"20/01/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N.º 006/17\nDE 20 DE JANEIRO DE 2017\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELISETE AGUIAR DA LUZ”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Nomear ELISETE AGUIAR DA LUZ, nas funções atribuídas ao cargo de COPEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 20 de janeiro de 2017.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 20 de janeiro de 2.017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"005/17","Data":"17/01/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N.º 005/17\nDE 17 DE JANEIRO DE 2017\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SOSSAI”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora VERA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SOSSAI das atribuições conferida ao cargo de COPEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 17 de janeiro de 2017.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 17 de janeiro de 2.017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"004/17","Data":"16/01/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N.º 004/17\nDE 16 DE JANEIRO DE 2017\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LETICIA CIJEVSCHI BRAGANHOL”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Nomear LETICIA CIJEVSCHI BRAGANHOL, nas funções atribuídas ao cargo de SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 16 de janeiro de 2017.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 16 de janeiro de 2.017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"003/17","Data":"16/01/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N.º 003/17\nDE 16 DE JANEIRO DE 2017\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PRISCILA GASPARETTO”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora PRISCILA GASPARETTO das atribuições conferida ao cargo de SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 16 de janeiro de 2017.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 16 de janeiro de 2.017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"002/2017","Data":"05/01/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N.º 002/17\nDE 05 DE JANEIRO DE 2017\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ERIVAN SILVA”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Nomear FRANCISCO ERIVAN SILVA, nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de janeiro de 2017.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 05 de janeiro de 2.017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"001/17","Data":"03/01/2017","Autor":"JOSÉ EDSON GOMES PINTO","Resumo":"PORTARIA N.º 001/17\nDE 03 DE JANEIRO DE 2017\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SIVALDO DE JESUS BATISTA”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Exonerar o servidor SIVALDO DE JESUS BATISTA das atribuições conferida ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 03 de janeiro de 2017.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 03 de janeiro de 2.017.\n\n\n\n \nJOSÉ EDSON GOMES PINTO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"021","Data":"24/08/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"PORTARIA N. º 021/16\nDE 24 DE AGOSTO DE 2016\n\n\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SIVALDO DE JESUS BATISTA”.\n \n \n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora SIVALDO DE JESUS BATISTA, Matrícula nº.276-1, nomeada através da Portaria nº. 26/2015, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, sendo que ficará o gozo a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016.\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 24 de agosto de 2.016.\n\n\n\n \nBENEDITO MONTEIRO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"020","Data":"29/07/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"PORTARIA N.º 020/16\nDE 29 DE JULHO DE 2016\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ FERASSO”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora BEATRIZ TERASSO das atribuições conferida ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 31 de julho de 2016.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 29 de julho de 2.016.\n\n\n\n \nBENEDITO MONTEIRO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"019","Data":"22/07/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"PORTARIA N. º 019/16\nDE 22 DE JULHO DE 2016\n\n\n \n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIENE RODRIGUES”.\n \n \n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora ELIENE RODRIGUES, Matrícula nº.245-1, nomeada através da Portaria nº. 024/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, sendo 10 (dez) dias de férias em pecúnia a serem pagas em folha de pagamento do mês 07/2016 e 20 (vinte) dias de férias a serem usufruídas no período entre 01/08/2016 a 20/08/2016.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 22 de julho de 2.016.\n\n\n\n \nBENEDITO MONTEIRO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"018/2016","Data":"30/06/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ZENILCE CARDOSO CASTORINO."},{"Numero":"017/2016","Data":"30/06/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO."},{"Numero":"016/2016","Data":"30/06/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO FEREIRA DOS SANTOS"},{"Numero":"015/2016","Data":"30/06/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ GUSTAVO DE LIMA FOGAÇA."},{"Numero":"014/2016","Data":"30/06/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES"},{"Numero":"013/2016","Data":"30/06/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON DIAS REIS.."},{"Numero":"012/16","Data":"02/06/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"PORTARIA N.º 012/16\nDE 02 DE JUNHO DE 2016\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LAUDICÉIA TAVARES ROSA”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Nomear LAUDICÉIA TAVARES ROSA nas funções atribuídas ao cargo de CONTROLADOR (A) INTERNO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de junho de 2016.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 02 de junho de 2.016.\n\n\n\n \nBENEDITO MONTEIRO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"011/16","Data":"02/06/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"PORTARIA N.º 011/16\nDE 02 DE JUNHO DE 2016\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RIVANA DE MORAES LIMA”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Nomear RIVANA DE MORAES LIMA nas funções atribuídas ao cargo de CONTADOR (A) da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de junho de 2016.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 02 de junho de 2.016.\n\n\n \nBENEDITO MONTEIRO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"010/16","Data":"02/06/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"PORTARIA N.º 012/16\nDE 02 DE JUNHO DE 2016\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LAUDICÉIA TAVARES ROSA”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Nomear LAUDICÉIA TAVARES ROSA nas funções atribuídas ao cargo de CONTROLADOR (A) INTERNO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de junho de 2016.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 02 de junho de 2.016.\n\n\n\n \nBENEDITO MONTEIRO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"009/16","Data":"01/06/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"PORTARIA N.º 009/16\nDE 01 DE JUNHO DE 2016\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LAUDICÉIA TAVARES ROSA”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora LAUDICÉIA TAVARES ROSA das atribuições conferida ao cargo de SECRETÁRIO (A) GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de junho de 2016.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 01 de junho de 2.016.\n\n\n\n \nBENEDITO MONTEIRO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"008/16","Data":"01/06/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"PORTARIA N.º 008/16\nDE 01 DE JUNHO DE 2016\n\n \n \n“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RIVANA DE MORAES LIMA”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Exonerar RIVANA DE MORAES LIMA das funções atribuídas ao cargo de CONTROLADOR (A) INTERNO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de junho de 2016.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 01 de junho de 2.016.\n\n\n \nBENEDITO MONTEIRO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"007/16","Data":"01/06/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"PORTARIA N.º 007/16\nDE 01 DE JUNHO DE 2016\n\n \n \n“Dispõe: sobre a exoneração de VAGUIDO SOARES DE PAULA”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Exonerar VAGUIDO SOARES DE PAULA das funções atribuídas ao cargo de CONTADOR (A) da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de junho de 2016.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\n\nMonte Negro, 01 de junho de 2.016.\n\n\n\n\n \nBENEDITO MONTEIRO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"006/16","Data":"01/06/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"PORTARIA N. º 006/16\nDE 01 DE JUNHODE 2016\n\n\n \n\n \n“Dispõe sobre a exoneração da servidora PRISCILA GASPARETTO do cargo de Pregoeira da Câmara Municipal de Monte Negro-RO e, Equipe de Apoio”.\n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - Exonerar a servidora PRISCILA GASPARETTO, das funções atribuídas ao cargo de pregoeira da Câmara Municipal de Monte Negro-RO, a partir de 01 de junho de 2016, juntamente com a seguinte composição de equipe de apoio: \n1.\tANDREA LADISLAU DE SOUZA - MEMBRO\n2.\tMARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA – MEMBRO\n3.\tBEATRIZ FERASSO - MEMBRO\n\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n\nMonte Negro, 01 de junho de 2.016.\n\n \nBENEDITO MONTEIRO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"005/16","Data":"01/06/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"PORTARIA N. º 005/16\nDE 01 DE JUNHO DE 2016\n\n\n \n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANA BATISTA”.\n \n \n\n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora ELIANA BATISTA, Matrícula nº. 251-1, nomeada através da Portaria nº. 016/2013, em caráter comissionado ao cargo de ZELADORA, com inicio em 02/06/16 e término 01/07/16.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 01 de junho de 2.016.\n\n\n \nBENEDITO MONTEIRO\nPresidente/CMMN\n\n"},{"Numero":"004/16","Data":"01/06/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"PORTARIA N. º 004/16\nDE 01 DE JUNHO DE 2016\n\n\n \n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA BEATRIZ FERASSO”.\n \n \n\n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora BEATRIZ FERASSO, Matrícula nº. 266-1, nomeada através da Portaria nº. 017/2015, em caráter comissionado ao cargo de CHEFE DE GABINETE, com inicio em 02/06/16 e término 01/07/16.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 01 de junho de 2.016.\n\n\n \nBENEDITO MONTEIRO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"003/16","Data":"30/05/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"PORTARIA N. º 003/16\nDE 30 DE MAIO DE 2016\n\n\n \n\n \n“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”.\n \n \n\n\n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa,\n\nRESOLVE:\n\nArt. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 126-1, nomeada através da Portaria nº. 016/2011, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR (A) FINANCEIRO, com inicio em 31/05/16 e término 19/06/16.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nMonte Negro, 30 de maio de 2.016.\n\n\n \nBENEDITO MONTEIRO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"002/16","Data":"11/04/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"PORTARIA N.º 002/16\nDE 11 DE ABRIL DE 2016\n\n \n \n“Dispõe: sobre a Nomeação de VAGUIDO SOARES DE PAULA”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Nomear VAGUIDO SOARES DE PAULA nas funções atribuídas ao cargo de CONTADOR (A) da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 11 de abril de 2016.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\nMonte Negro, 11 de abril de 2.016.\n\n\n\n \nBENEDITO MONTEIRO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"001/16","Data":"11/04/2016","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"PORTARIA N.º 001/16\nDE 11 DE ABRIL DE 2016\n\n \n \n“Dispõe: sobre a Exoneração de ROSANGELA RETROZ PEREIRA”. \n \n \n \n\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve:\n\nArt. 1º - Exonerar ROSANGELA RETROZ PEREIRA das funções atribuídas ao cargo de CONTADOR (A) da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 11 de abril de 2016.\n\nArt. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n\nMonte Negro, 11 de abril de 2.016.\n\n\n\n \nBENEDITO MONTEIRO\nPresidente/CMMN\n"},{"Numero":"032.15","Data":"28/12/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe: sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contrato de Reformulação e Ampliação de Rede Elétrica do Prédio da Câmara Municipal de Monte Negro com Fornecimento de Material e Mão de Obra."},{"Numero":"031/15","Data":"07/12/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para atuar no Processo administrativo 124/2015."},{"Numero":"030/15","Data":"25/11/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR NEI MIGUEL ROMOALDO DE LIMA."},{"Numero":"029/15","Data":"18/11/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PRISCILA GASPARETTO."},{"Numero":"028/15","Data":"11/11/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Nomeia a Comissão de Levantamento e de controle dos Bens Permanentes da Câmara Municipal para preparação de inventário 2015."},{"Numero":"027/15","Data":"30/06/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ OLIMPIO FOGAÇA."},{"Numero":"26/15","Data":"15/06/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"“Dispõe: sobre a Nomeação de SIVALDO DE JESUS BATISTA”. "},{"Numero":"25/15","Data":"15/06/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"“Dispõe sobre a Nomeação de ZENILCE CARDOSO CASTORINO”. \n \n"},{"Numero":"24/15","Data":"01/06/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"“Dispõe: sobre a Nomeação de ELIENE RODRIGUES”. "},{"Numero":"23/15","Data":"01/06/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"“Dispõe: sobre a Exoneração de ELIENE RODRIGUES”. "},{"Numero":"22/15","Data":"25/05/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"“Dispõe: sobre a Nomeação de ROSANGELA RETROZ PEREIRA”. "},{"Numero":"21/15","Data":"15/05/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"“Dispõe: sobre a Exoneração de WALLYSON SOUSA GUEDES”."},{"Numero":"20/15","Data":"14/05/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"“Dispõe: sobre a Exoneração de FRANCISCO ERIVAN SILVA”. "},{"Numero":"19/15","Data":"11/02/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a Nomeação de LUIS GUSTAVO LIMA FOGAÇA."},{"Numero":"18/15","Data":"03/02/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a nomeação da servidora PRISCILA GASPARETTO como Pregoeira da Câmara Municipal de Monte Negro-RO e, Equipe de Apoio."},{"Numero":"17/15","Data":"03/02/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a Nomeação BEATRIZ FERASSO."},{"Numero":"16/15","Data":"03/02/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a Exoneração de PRISCILA GASPARETTO."},{"Numero":"15/15","Data":"12/01/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - CPLMS."},{"Numero":"14/15","Data":"12/01/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a Nomeação de PRISCILA GASPARETTO."},{"Numero":"13/15","Data":"09/01/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a Nomeação de EDIVAN DO NASCIMENTO DE LIMA."},{"Numero":"12/15","Data":"09/01/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a Exoneração de JONAS ALVES DA SILVA."},{"Numero":"11/15","Data":"06/01/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a Nomeação RIVANA DE MORAES LIMA."},{"Numero":"10/15","Data":"06/01/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a Nomeação de SANDRA SILVA ALBINO."},{"Numero":"09/15","Data":"06/01/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a Nomeação de ELIENE RODRIGUES."},{"Numero":"08/15","Data":"06/01/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a Exoneração de SANDRA SILVA ALBINO."},{"Numero":"07/15","Data":"06/01/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a Exoneração de ELIENE RODRIGUES."},{"Numero":"06/15","Data":"02/01/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a Nomeação de LAUDICEIA TAVARES ROSA."},{"Numero":"05/15","Data":"02/01/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a Exoneração de LAUDICEIA TAVARES ROSA."},{"Numero":"04/15","Data":"02/01/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a Exoneração de ANA PAULA GERA RONCONI."},{"Numero":"03/15","Data":"02/01/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a Exoneração de KELLY GOMES"},{"Numero":"02/15","Data":"02/01/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a Exoneração da servidora ANDRÉIA DA SILVA SIQUEIRA, como Pregoeira da Câmara Municipal de Monte Negro-RO e, Equipe de Apoio."},{"Numero":"01/15","Data":"02/01/2015","Autor":"Benedito Monteiro","Resumo":"Dispõe sobre a Exoneração de MAX MARIANO DE OLIVEIRA."},{"Numero":"015/14","Data":"03/12/2014","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO TÉCNICO QUE SERVIRÁ DE BASE PARA A PREPARAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER LEGISLATIVO DE MONTE NEGRO/RO"},{"Numero":"014/14","Data":"19/09/2014","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"Dispõe: sobre a nomeação da Comissão de Recebimento da Obra de reforma e pintura da sala de arquivamento de documentos e pequenos reparos no prédio da Câmara Municipal de Monte Negro."},{"Numero":"013/14","Data":"18/09/2014","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"DISPÕE: NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, PARA VERIFICAÇÃO DOS VALORES DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/12"},{"Numero":"012/14","Data":"01/09/2014","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"DISPÕE: NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA DE MONTE NEGRO."},{"Numero":"011/14","Data":"01/09/2014","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"Dispõe: sobre a Nomeação de SANDRA SILVA ALBINO"},{"Numero":"010/14","Data":"01/09/2014","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"Dispõe: sobre a Nomeação de ELIENE RODRIGUES"},{"Numero":"009/14","Data":"01/09/2014","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"Dispõe: sobre a Exoneração de GIRLANE ZANOTELLI DE ATHAYDE"},{"Numero":"008/14","Data":"29/08/2014","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"Dispõe: sobre a Exoneração de SANDRA SILVA ALBINO, e dá outras providências"},{"Numero":"007/14","Data":"29/08/2014","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"Dispõe: sobre a Exoneração de ELIENE RODRIGUES, e dá outras providências."},{"Numero":"006/14","Data":"26/05/2014","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"DISPÕE: CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE Nº 001/2014 PARA APURAR AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, CONTIDAS NA DENÚNCIA PROTOCOLADA, PELO ELEITOR RAILDO JOSÉ BONFIM, PERANTE ESTA CÂMARA MUNICIPAL."},{"Numero":"005/14","Data":"01/04/2014","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"DESIGNA responsabilidades a Agente Administrativa da Câmara Municipal de Monte Negro/RO ELIENE RODRIGUES"},{"Numero":"16/13","Data":"01/11/2013","Autor":"MARCIO JOSE DE OLIVEIRA","Resumo":"DISPÕE: SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIANA BATISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."},{"Numero":"15","Data":"01/02/2013","Autor":"Marcio José de Oliveira","Resumo":"Dispõe: sobre a Exoneração de ADRIANA RODRIGUES NASCIMENTO, e dá outras providências."},{"Numero":"11","Data":"23/01/2013","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"Dispõe: sobre a Nomeação de ANA PAULA FERMINO GERA, e dá outras providências."},{"Numero":"10","Data":"22/01/2013","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"Dispõe: sobre a Nomeação de LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES, e dá outras providências."},{"Numero":"09","Data":"22/01/2013","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"Dispõe: sobre a nomeação da servidora ANDRÉIA DA SILVA SIQUEIRA, como Pregoeira da Câmara Municipal de Monte Negro-RO e, Equipe de Apoio, e dá outras providências."},{"Numero":"08","Data":"22/01/2013","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"Dispõe sobre a Exoneração da Senhora, RIVANA DE MORAES LIMA, e dá outras providências."},{"Numero":"07","Data":"18/01/2013","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"Dispõe: sobre a Exoneração de JOÃO JOSÉ DOS REIS, e dá outras providências."},{"Numero":"06","Data":"17/01/2013","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"Dispõe: sobre a Nomeação de NEI MIGUEL ROMOALDO DE LIMA, e dá outras providências,"},{"Numero":"05","Data":"17/01/2013","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"Dispõe: sobre a Nomeação de ELIENE RODRIGUES, e dá outras providências."},{"Numero":"04","Data":"15/01/2013","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"Dispõe: sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - CPLMS, e dá outras providências."},{"Numero":"03","Data":"15/01/2013","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"Dispõe: sobre a Nomeação de ANDRÉIA DA SILVA SIQUEIRA, e dá outras providências."},{"Numero":"02","Data":"14/01/2013","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"Dispõe: sobre a Nomeação de MAX MARIANO DE OLIVEIRA, e dá outras providências."},{"Numero":"01","Data":"07/01/2013","Autor":"Marcio Jose de Oliveira","Resumo":"Dispõe: sobre a Exoneração de MARIA CRISTINA DOS SANTOS BRITO, e dá outras providências."}]