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Portarias

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº Data Autor Resumo
024/2021 05/04/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N.º 024/21 DE 05 DE ABRIL DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETORA LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de Abril de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 05 de Abril de 2021. JOEL MATEUS RODRIGUES Presidente/CMMN Selecionar
023/2021 01/03/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N.º 023/21 DE 01 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORA BRUNA DA SILVA CLAUDINO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear BRUNA DA SILVA CLAUDINO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de marçode 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de março de 2021. JOEL MATEUS RODRIGUES Presidente/CMMN Selecionar
022/2021 01/03/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 022/2021 DE 01 MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDORA ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidor ANDREIA ALVES DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº. 335-1, nomeada através da Portaria nº. 009/2019, em caráter comissionado ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de março de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de março de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
021/2021 12/02/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N.º 021/21 DE 12 FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORA JOSEFA FELIX DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear JOSEFA FELIX DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de COPEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 12 de fevereiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 12 de fevereiro de 2021. JOEL MATEUS RODRIGUES Presidente/CMMN Selecionar
020 08/02/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 20/21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº. 13.460/2017; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 112/2019; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 114/2019; RESOLVE: Art. 1º - Nomear CRISTIANE KUSMINSKI na qualidade de Ouvidor, e KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA na qualidade de Ouvidor Substituto, para que exerçam as funções de OUVIDORAS, responsabilizando-se pelo Serviço de Ouvidoria, que integra o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC e e-SIC, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Monte Negro, 08 de fevereiro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
017/2021 08/02/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N.º 017/21 DE 08 FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear CRISTIANE KUSMINSKI, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de fevereiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 08 de fevereiro de 2021. JOEL MATEUS RODRIGUES Presidente/CMMN Selecionar
019/2021 05/02/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N.º 019/2021 DE 08 FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALEX ALVES DA SILVA SANTOS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear ALEX ALVES DA SILVA SANTOS, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro Revogando a portaria de n° 010/2021, a partir de 08 de fevereiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 08 de fevereiro de 2021. JOEL MATEUS RODRIGUES Presidente/CMMN Selecionar
018/2021 05/02/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 018/2021 DE 08 FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALEX ALVES DA SILVA SANTOS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidor ALEX ALVES DA SILVA SANTOS, Matrícula nº. 315-3, nomeada através da Portaria nº. 010/2021, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR RECURSOS HUMANOS INTERINO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de fevereiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 08 de fevereiro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
016/2021 05/02/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 016/2021 DE 05 FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidor CRISTIANE KUSMINSKI, Matrícula nº. 315-3, nomeada através da Portaria nº. 015/2020, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de fevereiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 05 de fevereiro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
015/2021 01/02/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N.º 015/21 DE 01 FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear RUBILEI MATIAS MELATO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de Fevereiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de fevereiro de 2021. JOEL MATEUS RODRIGUES Presidente/CMMN Selecionar
014-1 01/02/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 014-1/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora SANDRA SILVA ALBINO, Matrícula nº. 249-1, nomeada através da Portaria nº.10/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR ADM. PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, sendo que ficará o gozo a partir de 01/02/2021 a 10/02/2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 01 de fevereiro de 2.021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
014/2021 01/02/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 014/2021 DE 01 FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER GOMES ”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidor FRANCISCO XAVIER GOMES Matrícula nº. 341-1, nomeado através da Portaria nº. 026/2020, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de Fevereiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de Fevereiro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
013/2021 01/02/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N.º 013/21 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ABEL GOMES DOS SANTOS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear ABEL GOMES DOS SANTOS, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de Fevereiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de Fevereiro de 2021. JOEL MATEUS RODRIGUES Presidente/CMMN Selecionar
012/2021 01/02/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N.º 012/21 DE 01 FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EVANILDO BARREIRO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear EVANILDO BARREIRO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de SECRETARIO GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de Fevereiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de Fevereiro de 2021. JOEL MATEUS RODRIGUES Presidente/CMMN Selecionar
011 01/02/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 011/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDORA BRUNA DA SILVA CLAUDINO ”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora BRUNA DA SILVA CLAUDINO Matrícula nº. 341-1, nomeada através da Portaria nº. 005/2020, em caráter comissionado ao cargo de COPEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de Fevereiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de Fevereiro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
010/2021 18/01/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE “Dispõe: sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de ampliação do Anexo 1 e reforma do Prédio da Câmara Municipal de Monte Negro - RO”. Selecionar
009/2021 14/01/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALEX ALVES DA SILVA SANTOS”. Selecionar
008/2021 14/01/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Compras da Câmara Municipal de Monte Negro-RO”. Selecionar
007/2021 13/01/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AILTON DIAS DA SILVA”. Selecionar
006/2021 11/01/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA”. Selecionar