Comissão Conjunta (Cjrf, Cfo E Cospact)

Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, deve conter o nome e o registro do profissional, emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos.

PUBLICAÇÕES: COMISSÃO CONJUNTA (CJRF, CFO E COSPACT)

Titulo:

parecer das comissões

Data:

11/09/2024

Descrição:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 750, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO

Lista de anexos:

parecer das comissões 126.pdf

Projeto(s) de Lei:

Nº 00126 - 14/11/2023 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 750, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO".