Comissão Conjunta (Ccjr, Cfo, Cesas E Cospact)

Titulo:

PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Data:

24/03/2026

Descrição:

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústrias, Comércio e Turismo, da Câmara Municipal de Monte Negro, Estado de Rondônia, TORNA PÚBLICO que no dia 25 de março de 2026, às 09 horas, estará reunida no plenário da Câmara Municipal para analisar as seguintes matérias: - PL n° 037/2026, dispõe: “Dispõe sobre a revogação do artigo 7º e o § 1º e do 8º da lei de nº1.873 de 15 de dezembro de 2025 e da outras providências”. - PL nº 040/2026, dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço anterior ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 2.010,00).” - PL nº 041/2026, dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço anterior ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 5.029,81).” - PL nº 042/2026, dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço patrimonial exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 109.923,17).”

Lista de anexos:

• Pauta reunião de Comissoes 25-03.pdf