Fiscais de Contrato

O fiscal de contrato é o servidor público responsável por acompanhar e verificar a execução de um contrato, garantindo que o contratado cumpra todas as cláusulas e obrigações estabelecidas.

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Fiscal: LUIZ GUSTAVO LIMA FOGAÇA E BRUNA DA SILVA CLAUDINO,

Lista de Fiscais de Contrato
Fiscal do contrato Número Nome contratado Periodo Valor Status
LUIZ GUSTAVO LIMA FOGAÇA E BRUNA DA SILVA CLAUDINO, 001/CMMN/2022 AUTO FOSSA MELLO LTDA 21/01/2022 - 31/12/2022 R$3.960,00 Finalizado Selecionar
LUIZ GUSTAVO LIMA FOGAÇA E BRUNA DA SILVA CLAUDINO, 002/CMMN/2022 M. PEREIRA - INFORMATICA 21/01/2022 - 31/12/2022 R$17.138,00 Finalizado Selecionar

Nota Explicativa

A Nota de Empenho pode substituir o contrato na forma da Lei nº 14.133/2021 em casos específicos, como compras com entrega imediata e integral, onde não haja obrigações futuras. A Lei 14.133/21, em seu artigo 95, permite essa substituição.
Caso necessite de assistência adicional, entre em contato conosco através do e-SIC - Sistema de Informações ao Cidadão.