Atas

Título:

Ata da QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 Extraordinária da 9ª LEGISLATURA

ATA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.

Projeto(s) de Lei:

• Nº 00025 - 28/01/2025 ""AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO AO ORÇAMENTO VIGENTE Е DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".".
• Nº 00026 - 28/01/2025 "Altera a lei municipal lei nº 1.433, de 29 de maio de 2023. sobre a regulamentação dos beneficios de auxilio - doença, auxilio-reclusão, salário-família e salário- maternidade, conforme do artigo. 9°. § 2° e $ 3° da emenda constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providencias.".
• Nº 00027 - 28/01/2025 "Altera a lei Municipal n° 782/gab/2017, de 17 de agosto de 2017, lei que dispõe sobre os cargos de direção, chefia e assessoramento e funções gratificadas, de livre nomeação e exoneração, integrantes da estrutura administrativa organizacional do Municipio, quantidade e dá outras providéncias. ".
• Nº 00028 - 24/01/2025 "Altera a lei Municipal 1.348 de 17 de outubro de 2022, lei que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de monte negro/RO, e dá outras providências. ".
• Nº 00029 - 24/01/2025 ""AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ".
• Nº 00030 - 24/01/2025 ""AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ".
• Nº 00031 - 24/01/2025 ""AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ".
• Nº 00032 - 24/01/2025 ""AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ".
• Nº 00033 - 27/01/2025 ""AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".".
• Nº 00034 - 27/01/2025 ""AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ".
• Nº 00035 - 27/01/2025 ""AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO."".
• Nº 00036 - 27/01/2025 ""AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ".
• Nº 00037 - 27/01/2025 ""AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCICIO ANTERIOR AO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ".
• Nº 00011 - 16/01/2025 "“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências”. (R$ 133.750,00). ".

Lista de anexos

• ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINARIA.pdf