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Portarias

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº Data Autor Resumo
003/19 07/01/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 003/19 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor RUBILEI MATIAS MELATO, Matrícula nº. 327-1, nomeada através da Portaria nº. 030/18, em caráter comissionado ao cargo de MOTORISTA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 07 de janeiro de 2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 07 de janeiro de 2019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
002/19 07/01/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 002/19 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora CRISTIANE KUSMINSKI, Matrícula nº. 315-1, nomeada através da Portaria nº. 009/18, em caráter comissionado ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 07 de janeiro de 2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 07 de janeiro de 2019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
001/19 01/01/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 001/19 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LETICIA CIJEVSCHI BRAGANHOL”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora LETICIA CIJEVSCHI BRAGANHOL, Matrícula nº. 304-1, nomeada através da Portaria nº. 004/17, em caráter comissionado ao cargo de SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro RO, a partir de 01 de janeiro de 2019. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 02 de janeiro de 2019. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
034/18 05/12/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 034/18 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa e na Lei; RESOLVE: Art. 1º – Constituir comissão De Inventário e Controle de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal De Monte Negro-RO, para o seguinte serviços : a) Levantamento de bens físico e financeiro; b) Levantamento de responsáveis de locais físicos e emissão de termo de responsabilidade pelos setores; c) Indicar a baixa de bens inservíveis; d) Analisar o estado de conservação dos bens. Art. 2º – A comissão terá a seguinte composição: SANDRA SILVA ALBINO – PRESIDENTE; CRISTINA FERNANDES – MEMBRO; CRISTIANE KUSMINSKI – MEMBRO; Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique Monte Negro, 05 dezembro de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
033/18 20/11/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 033/18 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa e na Lei; RESOLVE: Art. 1º – Nomear a servidora CRISTIANE KUSMINSKI e sua equipe de apoio para atuar como Pregoeira no pregão eletrônico 002/2018, conforme processo administrativo 081/2018 da Câmara Municipal De Monte Negro-RO, a equipe terá a seguinte composição: CRISTIANE KUSMINSKI – PREGOEIRA; Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 20 de Novembro de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
032/18 20/11/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 032/18 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANA BATISTA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora ELIANA BATISTA, Matrícula nº. 251-1, nomeada através da Portaria nº. 016/2013, em caráter comissionado ao cargo de ZELADORA da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/02/2017 – 31/01/2018, sendo os 10 (dez) últimos dias das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 01/12/2018 à 20/12/2018 com retorno as funções no dia 21/12/2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 20 de novembro de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
031/18 08/11/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 031/18 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora CARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO, Matrícula nº. 307-1, nomeada através da Portaria nº. 008/17, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro RO, a partir de 08 de novembro de 2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 08 de novembro de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
030/18 01/11/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N.º 030/18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUBILEI MATIAS MELATO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear RUBILEI MATIAS MELATO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de MOTORISTA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de novembro de 2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de novembro de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
029/18 01/11/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 029/18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor RUBILEI MATIAS MELATO, Matrícula nº. 312-2, nomeada através da Portaria nº. 027/18, em caráter comissionado ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de novembro de 2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de novembro de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
028/18 30/10/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 028/18 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa e na Lei; RESOLVE: Art. 1º – Altera o artigo 1º da Portaria 012/16, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º – ”Nomear LAUDICEIA TAVARES ROSA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de CONTROLADOR (a) GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de junho de 2016”. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário da portaria 012/2016. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 30 de outubro de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
027/18 22/10/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 027/18 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa e na Lei; Considerando o teor da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso as informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 2º do art. 216 da Constituição Federal; RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR a servidora CRISTINA FERNANDES, Agente Administrativo, Mat. 314-1, para monitoramento e atendimento ao cidadão na Câmara Municipal De Monte Negro-RO. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 22 de outubro de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
026/18 24/09/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 026/18 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa e na Lei; RESOLVE: Art. 1º – Nomear a servidora CRISTIANE KUSMINSKI e sua equipe de apoio para atuar como Pregoeira no pregão eletrônico 001/2018, conforme processo administrativo 059/2018 da Câmara Municipal De Monte Negro-RO, a equipe terá a seguinte composição: CRISTIANE KUSMINSKI – PREGOEIRA; CARINE BERGAMO – MEMBRO; CRISTINA FERNANDES – MEMBRO; RUBILEI MATIAS MELATO – MEMBRO; Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 24 de setembro de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
025/18 24/09/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 025/18 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES, Matrícula nº. 246-1, nomeada através da Portaria nº. 010/2013, em caráter comissionado ao cargo de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 22/01/2017 – 21/01/2018, sendo que ficará o gozo a partir de 10/10/2018 à 08/11/2018 com retorno as funções no dia 09/11/2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 24 de setembro de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
024/18 24/09/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N.º 024/18 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUBILEI MATIAS MELATO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear RUBILEI MATIAS MELATO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 18 de setembro de 2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 18 de setembro de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
023/18 14/09/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 023/18 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor RUBILEI MATIAS MELATO, Matrícula nº. 312-1, nomeada através da Portaria nº. 034/17, em caráter comissionado ao cargo de MOTORISTA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 14 de setembro de 2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 14 de setembro de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
022/18 21/08/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 022/18 DE 21 DE AGOSTO DE 2018 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO ERIVAN SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ERIVAN SILVA, Matrícula nº. 95-3, nomeada através da Portaria nº. 002/2017, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 05/01/2017 – 04/01/2018, sendo que ficará o gozo a partir de 10/09/2018 à 09/10/2018 com retorno as funções no dia 10/10/2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 21 de agosto de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
021/18 12/08/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 021/18 DE 12 DE JULHO DE 2018 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA CARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora CARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO, Matrícula nº. 307-1, nomeada através da Portaria nº. 008/2017, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 08/02/2017 – 07/02/2018, sendo que ficará o gozo a partir de 01/08/2018 à 30/08/2018 com retorno as funções no dia 31/08/2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 12 de julho de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
020/18 12/08/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 020/18 DE 12 DE JULHO DE 2018 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIENE RODRIGUES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora ELIENE RODRIGUES, Matrícula nº. 245-1, nomeada através da Portaria nº. 024/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR (A) DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 16/01/2017 – 15/01/2018, sendo os 10 (dez) últimos dias das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 01/08/2018 à 20/08/2018 com retorno as funções no dia 21/08/2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 12 de julho de 2018. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
019/18 13/06/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE CONSTITUIR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DO SINISTRO OCORRIDO COM A CAMINHONETE L200 TRITON, PLACA NCS3277. Selecionar
018/18 11/06/2018 JOSÉ EDSON GOMES PINTO/PRESIDENTE PORTARIA N. º 018/18 DE 11 DE JUNHO DE 2018 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER GOMES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor FRANCISCO XAVIER GOMES, Matrícula nº. 310-1, nomeado através da Portaria nº. 026/2017, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/07/2017 – 30/06/2018, sendo que ficará o gozo a partir de 01/07/2018 a 30/07/2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 11 de junho de 2018. Selecionar