Publicação

Publicado em 18 de dezembro de 2017.

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA DA SÉTIMA LEGISLATURA

Descrição

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA PARA A SÉTIMA LEGISLATURA.

Conteúdo

ATA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO E POSSE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 01.01.2017, ÀS 10h00min HORAS. No primeiro dia do mês de janeiro, do ano de dois mil e dezessete, às dez horas, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, reuniu-se a Câmara Municipal de Monte Negro sob a presidência interina do Vereador mais idoso dentre os presentes, Senhor BENEDITO MONTEIRO, que contou com a presença dos demais vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para a sétima legislatura, quadriênio 2017/2020. Invocando a proteção Divina, e de conformidade com o disposto no art. 6º e seguintes do regimento interno do Poder Legislativo, o Sr. Presidente Interino da Mesa declarou aberta a Sessão Solene Especial de Instalação e Posse do da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Monte Negro, e nomeou o Sr. Joel Rodrigues Mateus como Secretário Interino, para auxiliar os trabalhos da mesa. Em seguida convocou os vereadores eleitos a se postarem de pé para prestar o compromisso legal de posse, o qual pronunciou em voz alta o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO DA CASA E DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHANDO SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DO SEU POVO”, e em seguida o secretário interino da mesa fez a chamada um a um dos eleitos ao cargo de vereador, os quais de pé e com o braço direito estendido para frente, declarou em voz alta: “Assim eu prometo”. Em seguida o Sr. Presidente declarou em voz alta empossados os vereadores que prestaram compromisso, e o Sr. secretário interino Joel Rodrigues Mateus convocou os vereadores: BENEDITO MONTEIRO – PMDB, ELIAS LOPES DA CUNHA – PMN, HELIO FERREIRA DOS SANTOS – PP, JOSÉ EDSON GOMES PINTO – DEM, JOEL RODRIGUES MATEUS – PSC, MARINEIDE RODRIGUES – PMDB, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS – SD, PEDRO ALVES DA SILVA – PSDC, RAILDO JOSÉ BONFIM - PMDB, para assinar seus respectivos Termos de Posse e Livro de Registro de Posse. Empossados os Vereadores, o Presidente interino Benedito Monteiro, convocou o Prefeito e Vice-Prefeita a se postarem de pé para prestar o compromisso legal de posse, no qual pronunciou em voz alta o seguinte compromisso: “PROMETO MANTER, DEFENDER, PRESERVAR E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO COM HONRA E LEALDADE AS FUNÇÕES E TRABALHAR PELO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO”. Em seguida o Sr. Secretário Interino da mesa fez a chamada do Sr. Evandro Marques da Silva e da Sra. Micele Albano de Moraes eleitos ao cargo Prefeito e Vice-Prefeita, os quais de pé e com o braço direito estendido para frente, declararam em voz alta: “Assim eu prometo”. Em seguida o Sr. Presidente declarou em voz alta empossados o prefeito e vice-prefeita de Monte Negro, que prestaram seus compromissos, e os convocou em seguida para assinar seus respectivos Termos de Posse e Livro de Registro de Posse para o quadriênio 2017/2020. Em seguida Sr. Presidente interino informou que, em atendimento ao § 4º, do Art. 7º, do Regimento Interno da Câmara, as declarações de bens dos vereadores, prefeito e vice-prefeita empossados, já haviam sido entregues. Em seguida o Sr. presidente Interino franqueou a palavra pelo tempo de cinco (05) minutos aos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeita e demais autoridades presentes. Ato contínuo, o Presidente interino suspendeu a sessão e convocou os vereadores empossados a se fazerem presentes nesta mesma data, 30 (trinta) minutos após o encerramento desta primeira parte da Sessão Especial de Instalação e Posse, no prédio da Câmara Municipal, para a realização da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal biênio 2017/2018. Decorrido o tempo previsto, a sessão especial foi reaberta e dado início ao processo de escolha dos membros da nova mesa diretora. Em seguida o Sr. Presidente suspendeu a sessão novamente pelo tempo de 15 (quinze) minutos, para que aqueles que tivessem interesse em concorrer aos cargos da mesa diretora fizessem a inscrição de suas respectivas chapas. Transcorrido o prazo estipulado pelo presidente interino constatou-se que apenas uma chapa foi apresentada, denominada: MONTE NEGRO EM UNIÃO, com a seguinte composição: Presidente - José Edson Gomes Pinto – DEM, Vice Presidente – Raildo José Bonfim - PMDB, 1º Secretário – Pedro Alves da Silva – PSDC e 2º Secretário – Marineide Rodrigues - PMDB, no qual foi eleita por 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contrários, os quais individualmente justificaram seus votos. Dando seguimento o Presidente interino determinou a lavratura do Termo de Posse da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018, e declarou empossados os eleitos. Por derradeiro o Presidente Interino declarou encerrado a pressente sessão especial e convocou os vereadores para a primeira sessão ordinária em 17/02/2017, e solicitou a lavratura da presente ata, a qual após lida e achada de conforme seguirá assinada por Joel Rodrigues Mateus - Secretário Interino, BENEDITO MONTEIRO – Presidente Interino, e os demais vereadores. Monte Negro-RO, 01 de janeiro de 2017. JOEL RODRIGUES MATEUS BENEDITO MONTEIRO Secretário Interino da Mesa Presidente Interino da Mesa ELIAS LOPES DA CUNHA HELIO FERREIRA DOS SANTOS Vereador/PMN Vereador/PP JOSÉ EDSON GOMES PINTO MARINEIDE RODRIGUES Vereador/DEM Vereadora/PMDB MARCOS ANTONIO DOS SANTOS PEDRO ALVES DA SILVA Vereador/SD Vereador/PSDC RAILDO JOSÉ BONFIM Vereador/PMDB

Lista de anexos

• Ata Sessão Especial de Intalação e Posse em 01-01-2017.pdf