Última atualização do Portal: 10 de junho de 2021 às 14:46
Espaço para as publicações dos atos e ações do poder legislativo.
| Titulo | Data | |
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| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2021 - “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 04/06/2021 (Sexta-feira) tendo em vista o feriado de CORPUS CHRISTI no dia 03/06/2021 (Quinta-feira.)” | 02/06/2021 | Selecionar |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2021 - DISPÕE: “Altera a redação do Art. 71 e Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Monte Negro”. | 30/04/2021 | Selecionar |
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2021 - “Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia de Tiradentes no âmbito da Câmara Municipal de Monte Negro - RO.” | 20/04/2021 | Selecionar |
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2021 | 13/04/2021 | Selecionar |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 30/03/2021 | Selecionar |
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo relativo ao Carnaval na Câmara Municipal de Monte Negro-RO, tendo em vista o Decreto Municipal nº. 2.129/2021. | 12/02/2021 | Selecionar |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 001/2021-CMMN - DISPÕE: ALTERA O ANEXO III e ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 408/2011. | 10/02/2021 | Selecionar |
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2021 - “Ficam suspensas até dia o 26/01/2021 acompanhando o Decreto Estadual nº 25.728 de 15 de janeiro 2021, a presença de público nas reuniões das Comissões Permanentes e Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Monte Negro, bem como, o trânsito de populares em suas dependências, podendo o prazo ser prorrogado, caso necessário”. | 18/01/2021 | Selecionar |
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2021 - “Fixa horário de funcionamento dos trabalhos administrativo da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, durante Recesso Legislativo”. | 05/01/2021 | Selecionar |
| TERMOS DE POSSE DE VEREADORES, VICE-PREFEITA E PREFEITO- 2021/2024 | 01/01/2021 | Selecionar |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS EM 31/12/2020 DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO. | 31/12/2020 | Selecionar |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2020 - APROVA a Prestação de Contas do Município de Monte Negro/RO, do exercício fiscal de 2018, de Responsabilidade do Senhor EVANDRO MARQUES DA SILVA. | 15/12/2020 | Selecionar |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2020 - “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO BANCÁRIO SENHOR MARCIANO SOBREIRA DE MELO.” | 04/12/2020 | Selecionar |
| Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2020 - “CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO À EQUIPE POLICIAL DO 1° PELOTÃO, DA 3° COMPANHIA, DO 7° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO | 04/12/2020 | Selecionar |
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2020 - “Dispõe sobre ponto facultativo no dia 16/11/2020 na Câmara Municipal de Monte Negro-RO”. | 13/11/2020 | Selecionar |
| CONVOCAÇÃO ABERTURA ENVELOPE 2 - TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020 | 05/10/2020 | Selecionar |
| AVISO DE LICITAÇÃO | 11/09/2020 | Selecionar |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020/CMMN - DISPÕE: Institui o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Monte Negro no âmbito Municipal e da outras providencias. | 11/09/2020 | Selecionar |
| ATO DA MESA DIRETORA Nº. 002/2020 - "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MONTE NEGRO - RO". | 10/09/2020 | Selecionar |
| Emenda Modificativa nº. 001/2020 - DISPÕE: “Modifica o Art. 24 do Projeto de Lei 039/2020 que dispõe sobre as infrações administrativas decorrentes do descumprimento das medidas e restrições para enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).” | 10/08/2020 | Selecionar |
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