Última atualização do Portal: 26 de junho de 2020 às 08:11
Espaço para as publicações dos atos e ações do poder legislativo.
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| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2020 - Fixa horário de expediente da Câmara Municipal de Monte Negro/RO durante o período de recesso legislativo 01/07/2020 a 31/07/2020 | 01/07/2020 | Selecionar |
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2020 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO ATO DA PRESIDENTE N.º 006 DE 08 DE JUNHO DE 2020 PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DESTA DATA.“ | 23/06/2020 | Selecionar |
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2020 - “Dispõe sobre ponto facultativo no dia 12/06/2020 na Câmara Municipal de Monte Negro-RO, tendo em vista o Decreto Municipal nº. 1.903/2020”. | 10/06/2020 | Selecionar |
| MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JAIR MIOTTO, em 09 de Junho do corrente ano. | 10/06/2020 | Selecionar |
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 006/2020 - “Fica suspensa por 15 (quinze dias), a presença de público nas reuniões das Comissões Permanentes e Sessões Ordinárias e/ou Extraordinárias da Câmara Municipal de Monte Negro, bem como, o trânsito de populares em suas dependências, podendo o prazo ser prorrogado, caso necessário”. | 08/06/2020 | Selecionar |
| ATO DA MESA DIRETORA Nº. 001/CMMN/2020 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MONTE NEGRO - RO | 25/05/2020 | Selecionar |
| Decreto Municipal nº. 1.883/2020 - DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.848, DE 2 DE MARÇO DE 2020, MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.872, DE 27 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2020 | Selecionar |
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 005/2020 - “Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19).”. | 30/04/2020 | Selecionar |
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 004/20 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 20/04/2020 na Câmara Municipal de Monte Negro-RO, tendo em vista o Decreto Municipal nº. 1866/GAB/PMMN/2020 | 17/04/2020 | Selecionar |
| DECRETO DO EXECUTIVO Nº. 1.861.2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.848, DE 2 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2020 | Selecionar |
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 003.2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Calamidade Pública na Câmara Municipal de Monte Negro declarado através do Decreto Municipal nº. 1.848, de 22 de março de 2020, em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). | 02/04/2020 | Selecionar |
| DECRETO Nº. 1.848/GAB/2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE. | 23/03/2020 | Selecionar |
| ATO DA PRESIDÊNCIA N. 002/2020 - “Fica suspensa por 15 (quinze dias), a presença de público nas reuniões das Comissões Permanentes e Sessões Ordinárias e/ou Extraordinárias da Câmara Municipal de Monte Negro, bem como, o trânsito de populares em suas dependências, podendo o prazo ser prorrogado, caso necessário”. | 18/03/2020 | Selecionar |
| Prestação de Contas Anual 2019 | 16/03/2020 | Selecionar |
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001-A/2020 - “Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 24 e 26/02/2020, tendo em vista o feriado de Carnaval e quarta-feira de Cinzas”. | 19/02/2020 | Selecionar |
| PORTARIA Nº 008/2020 - “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES ”. | 17/02/2020 | Selecionar |
| PORTARIA N. º 009/2020 - “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA ”. | 17/02/2020 | Selecionar |
| Decreto do Executivo nº. 1.808/2020 | 09/01/2020 | Selecionar |
| RELAÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS EM 31/12/2019 CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO. | 07/01/2020 | Selecionar |
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 001/2020 - Fixa horário de funcionamento da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, durante Recesso Legislativo. | 06/01/2020 | Selecionar |
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