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Titulo

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2021 - “Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia de Tiradentes no âmbito da Câmara Municipal de Monte Negro - RO.”

Data da publicação

20/04/2021

Descrição

“Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia de Tiradentes no âmbito da Câmara Municipal de Monte Negro - RO.”

Conteúdo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 005/21
DE 20 DE ABRIL DE 2021

“Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia de Tiradentes no âmbito da Câmara Municipal de Monte Negro - RO.”

O Presidente da Câmara Municipal de Monte Negro, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno desta Casa e Lei Orgânica, expede o seguinte ATO DA PRESIDÊNCIA:

Art. 1º. Fica transferido para o dia 23/04/2021 (sexta-feira) o feriado de 21/04/2021 (quarta-feira) alusivo ao Dia de Tiradentes no âmbito da Câmara Municipal de Monte Negro - RO.

Art. 2º. Fica dispensado do trabalho o servidor desta Casa no referido dia, exceto os vigias, que deverão prestar seus serviços conforme escala.

Art. 3º - Em consequência do disposto no artigo 1º deste Ato, o expediente será normal nas repartições públicas municipais no dia 21 de abril de 2021 (quarta - feira).

Art. 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e arquive-se.

JOEL RODRIGUES MATEUS
Presidente/CMMN

Lista de anexos

ATO DA PRESIDENCIA - 005-2021.pdf