ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 009/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 11/10/2021 (Segunda-feira) tendo em vista o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida no dia 12/10/2021 (Terça-feira.)”
O Presidente da Câmara Municipal de Monte Negro, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno desta Casa e Lei Orgânica, expede o seguinte ATO DA PRESIDÊNCIA:
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 (Segunda-feira), na Câmara Municipal de Monte Negro – RO tendo em vista o Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil no dia 12 de outubro do corrente ano (Terça-feira).
Art. 2º. Ficam dispensados do trabalho os servidores desta Casa no referido dia, exceto os vigias, que deverão prestar seus serviços conforme escala.
Art. 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.