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Publicado em 11 de junho de 2024.
PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES
Descrição
PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Conteúdo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústrias, Comércio e Turismo, da Câmara Municipal de Monte Negro, Estado de Rondônia, TORNA PÚBLICO que no dia 12 de junho de 2024, às 9 horas, estará reunida na sala de comissões da Câmara Municipal para analisar as seguintes matérias: - PL 064/2024 – Dispõe: “Sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências”. - VETO N°4/2024 – Dispõe: “Vetar a proposta de emenda modificativa, ao projeto de lei n° 041/2024 de iniciativa da Câmara de Vereadores de Monte Negro/RO, que “denomina como rua Beijamim de Freitas”, a área situada entre a Avenida Jorge Teixeira e Rua Justino Luiz Ronconi, cadastrada como lote 01, quadra 04, bairro setor 01”. - PL 065/2024 – Dispõe: “Sobre as normas pertinentes aos descontos e consignação em folhas de pagamento de servidores ativos e inativos, assim como de pensionistas do município de Monte Negro/RO, e dá outras providências”. - PL 067/2024 – Dispõe: “Estabelece normas para concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos do poder executivo municipal, e dá outras providências”. - Ata da 17° sessão ordinária, realizada no dia 07/06/2024.
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