Publicação

Publicado em 01 de abril de 2025.

PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES

Descrição

PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Conteúdo

PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústrias, Comércio e Turismo, da Câmara Municipal de Monte Negro, Estado de Rondônia, TORNA PÚBLICO que no dia 02 de abril de 2025, às 9 horas, estará reunida no plenário da Câmara Municipal para analisar as seguintes matérias: - PL 058/2025. Dispõe: “Altera a Lei municipal Lei 782 de 17 de agosto de 2017, e dá outras providências.” - PL 059/2025. Dispõe: “Reorganizar o Programa: PROGRESSO RURAL no Município de Monte Negro e dá outras providências.” - PLL 005/2025. Dispõe: “Dispõe sobre a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA) no município de Monte Negro/RO e dá outras providências.” - PLL 006/2025. Dispõe: “Institui o programa “Cuidando de quem cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Monte Negro e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.”