Publicação

Publicado em 23 de setembro de 2025.

PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES

Descrição

PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Conteúdo

PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústrias, Comércio e Turismo, da Câmara Municipal de Monte Negro, Estado de Rondônia, TORNA PÚBLICO que no dia 24 de setembro de 2025, às 9 horas, estará reunida no plenário da Câmara Municipal para analisar a seguinte matéria: - PL n°131/2025, dispõe: “Sobre a instituição de bonificação por desempenho para fiscais do Setor de tributos e servidores municipais que atuarem no cadastramento imobiliário do Município de Monte Negro e dá outras providências.” - PL n°134/2025, dispõe: “Sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade aos Agente Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combates ás Endemias (ACE) do Município de Monte Negro/RO, e dá outras providências.” - PL n°135/2025, dispõe: “Sobre a alteração da lei municipal n°1.695, de 20 de dezembro de 2024, lei que estabelece o subsídio do prefeito, vice – prefeito, secretários municipais e da outras providências.”

Lista de anexos

• Pauta reunião de Comissoes.pdf