Publicação

Publicado em 07 de outubro de 2025.

PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES

Descrição

PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Conteúdo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústrias, Comércio e Turismo, da Câmara Municipal de Monte Negro, Estado de Rondônia, TORNA PÚBLICO que no dia 08 de outubro de 2025, às 9 horas, estará reunida no plenário da Câmara Municipal para analisar a seguinte matéria: - PL n°142/2025, dispõe: “Altera a lei municipal nº 1.666, de 02 de dezembro de 2024, lei que dispõe sobre a extinção o regime de previdência social do município de Monte Negro, extingue a autarquia IPREMON, cria o fundo previdência do município de monte negro – FUPEMON.” - PL n°143/2025, dispõe: “Sobre a instituição de bonificação por desempenho para fiscais do Setor de tributos e servidores municipais que atuarem no cadastramento imobiliário do Município de Monte Negro e dá outras providências.”

Lista de anexos

• Pauta reunião de Comissoes.pdf