Decreto Legislativo

Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução. Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder legislativo para fazer nomeações e regulamentações de leis.

Número:

DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2020

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE

Data:

04/09/2020

Legislatura:

7ª LEGISLATURA

Resumo:

“CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “EXCELÊNCIA EM CAPOEIRA” NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO AO SENHOR ALAN IVENS FREITAS DE ANDRADE.”