Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução. Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder legislativo para fazer nomeações e regulamentações de leis.
Filtrar: Decreto Legislativo
Número:
004/2020
Autor:
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE
Data:
07/12/2020
Legislatura:
7ª LEGISLATURA
Resumo:
“CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO AO BANCÁRIO SENHOR MARCIANO SOBREIRA DE MELO.”