Portaria

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.

Número:

025/2021

Autor:

JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE

Data:

19/04/2021

Legislatura:

8ª LEGISLATURA

Resumo:

PORTARIA N. º 025/2021 DE 19 DE ABRIL DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ERIVAN DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO ERIVAN DA SILVA, Matrícula nº. 95/3, nomeado através da Portaria nº. 017/2019, em caráter comissionado ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 19 de março de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 19 de março de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN