Portaria

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.

Número:

034/2021

Autor:

JOEL RODRIGUES MATEUS

Data:

08/09/2021

Legislatura:

8ª LEGISLATURA

Resumo:

PORTARIA N. º 034/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA BATISTA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora ELIANA BATISTA, Matrícula nº. 251-1, nomeada através da Portaria nº.016/13, em caráter comissionado ao cargo de ZELADORA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de setembro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 08 de setembro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN