Decreto Legislativo

Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução. Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder legislativo para fazer nomeações e regulamentações de leis.

Número:

DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2022

Autor:

JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE

Data:

14/03/2022

Legislatura:

8ª LEGISLATURA

Resumo:

Concede Título de Cidadão Honorário e Moção de Aplausos aos Pastores da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Município de Monte Negro/RO.

Lista de anexos

Decreto Legislativo 001.2022.pdf