Portaria

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.

Número:

Nº 004/2024

Autor:

Pedro Alves da Silva

Data:

17/01/2024

Legislatura:

8ª LEGISLATURA

Resumo:

PORTARIA N. º 004/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE: ALTERA A PORTARIA 068/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL PARA PREPARAÇÃO DE INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2023. O Presidente da Câmara Municipal de Monte Negro, Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas no Regimento Interno desta Casa e de conformidade com Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º. Altera o Art. 2º com as seguintes composições da comissão: Sandra Silva Albino - Presidente Dienefer da Silva Ladislau - Membro Eliane Neros Luciano – Membro Andreia Alves da Conceição – Suplente (Assinatura Eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN