Decreto Legislativo

Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução. Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder legislativo para fazer nomeações e regulamentações de leis.

Número:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025

Autor:

JOEL RODRIGUES MATEUS

Data:

08/04/2025

Legislatura:

9ª LEGISLATURA

Resumo:

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO A O PINTOR, ESCRITOR E ILUSTRADOR, SENHOR JAILSOM DE JESUS NOVAIS

Lista de anexos

DECRETO LEGISLATIVO 01.2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS.pdf