Decreto Legislativo

Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução. Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder legislativo para fazer nomeações e regulamentações de leis.

Número:

003/2026

Autor:

JOEL RODRIGUES MATEUS

Data:

16/06/2026

Legislatura:

9ª LEGISLATURA

Resumo:

Concede Moção de Aplausos e Reconhecimento Público ao Dr. Jeferson Ramos Lopes, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Município de Monte Negro/RO, e dá outras providências.

Lista de anexos

DECRETO LEGISLATIVO 003 MOÇÃO APLAUSO DR JEFERSON RAMOS LOPES.pdf