Decreto Legislativo

Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução. Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder legislativo para fazer nomeações e regulamentações de leis.

Número:

005/2026

Autor:

JOEL RODRIGUES MATEUS

Data:

23/06/2026

Legislatura:

9ª LEGISLATURA

Resumo:

Concede Moção de Aplausos e Reconhecimento Público ao 2º Sargento NELSON DOS PRAZERES IZIDRO - PM RR Izidro, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do Município de Monte Negro/RO, e dá outras providências.

Lista de anexos

DECRETO LEGISLATIVO 005 MOÇÃO APLAUSO NELSON DOS PRAZERES IZIDRO.pdf