Decreto Legislativo

Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução. Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder legislativo para fazer nomeações e regulamentações de leis.

Número:

006/2026

Autor:

JOEL RODRIGUES MATEUS

Data:

23/06/2026

Legislatura:

9ª LEGISLATURA

Resumo:

Concede Moção de Aplausos e Reconhecimento Público ao DEPUTADO ESTADUAL LUCAS TORRES RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e à população, e dá outras providências.

Lista de anexos

DECRETO LEGISLATIVO 006 MOÇÃO APLAUSO DEP LUCAS TORRES.pdf