Decreto Legislativo

Um decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão que determina o cumprimento de uma resolução. Um decreto é usualmente usado pelo chefe do poder legislativo para fazer nomeações e regulamentações de leis.

Número:

008/2026

Autor:

JOEL RODRIGUES MATEUS

Data:

02/07/2026

Legislatura:

9ª LEGISLATURA

Resumo:

Concede Moção de Aplausos e Reconhecimento Público à Senhora MICELE ALBANO DE MORAES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Monte Negro, e dá outras providências.

Lista de anexos

DECRETO LEGISLATIVO 008 MOÇÃO APLAUSO MICELE ALBANO.pdf