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Portarias

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº Data Autor Resumo
045/2023 15/06/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA DE Nº 045/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA FELIX DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora JOSEFA FELIX DA SILVA, Matrícula nº 379, em caráter comissionado ao cargo de COPEIRA, referente ao período aquisitivo de 12/02/2022 a 12/02/2023, sendo e os 20 (vinte) primeiros dias a serem usufruídas entre o dia 20 de julho a 08 de agosto do corrente ano, retornando suas funções dia 09 de agosto de 2023 e os 10 (dez) dias no período 01 de Outubro a 10 de Outubro de 2023, retornando suas funções dia 11 de outubro de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro - RO, 15 de junho de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE CMMN Selecionar
044/2023 15/06/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA DE Nº 044/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCIS OVERLAN DA SILVA DOS SANTOS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor FRANCIS OVERLAN DA SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 269, em caráter comissionado ao cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 16/12/2021 a 16/12/2022, a serem usufruídas nos dias 01 de Julho a 30 Julho de 2023, retornando suas funções dia 31 de julho de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro - RO, 15 de junho de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE CMMN Selecionar
043/2023 15/06/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA DE Nº 043/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº 188, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, referente ao período aquisitivo de 06/06/2022 a 06/06/2023, sendo 10 (dez) dias a serem usufruídas entre o dia 11 de Julho a 20 de Julho do corrente ano, 10 (dez) primeiros dias sendo convertido em abono pecuniário e restante o gozo de férias no dia 16 de Agosto a 25 de Agosto de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro - RO, 15 de junho de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE CMMN Selecionar
042/2023 15/06/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA DE Nº 042/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora SANDRA SILVA ALBINO, Matrícula nº 249, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA ADM. DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, referente ao período aquisitivo de 02/02/2022 a 02/02/2023, a serem usufruídas nos dias 01 de julho a 30 julho de 2023, retornando suas funções dia 31 de julho de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro - RO, 15 de junho de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE CMMN Selecionar
040/2023 01/06/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA 040/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO EDUARDO RODRIGUES BEM”. MONTE NEGRO/RO, 01 de junho de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor PAULO EDUARDO RODRIGUES BEM em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 01 de junho de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
041/2023 30/05/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA DE Nº 041/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE NEROS LUCIANO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora ELIANE NEROS LUCIANO, Matrícula nº 383, em caráter comissionado ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 12/05/2022 a 12/06/2023, a serem usufruídas nos dias 01 de junho a 30 junho de 2023, retornando suas funções dia 01 de julho de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro - RO, 30 de maio de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA PRESIDENTE CMMN Selecionar
Nº 024/2024 20/05/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA Nº 024/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024 "CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON DIAS REIS" Selecionar
039/2023 18/05/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA 039/2023 MONTE NEGRO/RO, 18 de maio de 2023. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora RIVANA DE MORAES LIMA - Contadora para responder pelo cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, provisoriamente, sem ônus, a partir de 17 de maio de 2023 até realizar a nova contratação para o cargo. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
038/2023 15/05/2023 Pedro Alves da Silva PORTARIA N.º 038/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora KATIA DA SILVA AUGUSTINHO ROCHA em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 15 de maio de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 037/2023 02/05/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 037/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LEILA CRISTINA ANASTÁCIO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear LEILA CRISTINA ANASTÁCIO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de maio de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Selecionar
PORTARIA Nº 036/2023 02/05/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 036/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA FÉLIX”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear MARIA APARECIDA FÉLIX, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de ZELADORA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de maio de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 02 de maio de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 035/2023 02/05/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 035/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JONAS ALVES DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear JONAS ALVES DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de maio de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 02 de maio de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 034/2023 02/05/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 034/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LEILA CRISTINA ANASTÁCIO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora LEILA CRISTINA ANASTÁCIO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de Zeladora da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de maio de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 02 de maio de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 033/2023 02/05/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 033/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA FÉLIX”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora MARIA APARECIDA FÉLIX, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de maio de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 01 de fevereiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 032/2023 02/05/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 032/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JONAS ALVES DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor JONAS ALVES DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de maio de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 02 de maio de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 031/2023 10/03/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N. º 031/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023. “ALTERA A PORTARIA 015/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR A PORTARIA 015/2023 que passa a vigorar com a seguinte: Art. 2º – Nomear a servidora FERNANDA PACHECO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR e ELIANE NEROS LUCIANO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este órgão Legislativo no ano de 2023; sendo o primeiro designado como Titular e o segundo como Substituto Art. 3º Atribuições do Fiscal dos contratos administrativos: I – Ler atentamente o Termo de Contrato e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução; II – Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; III – Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição; IV – Notificar a Contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação (procedimento formal, com prazo); V – Verificar se as Faturas/Notas Fiscais da Contratada estão acompanhadas das certidões negativas (FGTS, INSS, FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e quando for o caso, atestar relatório de prestação de serviços); VI – Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado. A ação do Fiscal, nesses casos, deverá observar o que prescreve o Termo de Contrato e/ou o ato convocatório da licitação, principalmente em relação ao prazo ali previsto; VII – Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas. VIII – Exercer outras atribuições exigidas pela legislação pertinente. Art. 4º O Fiscal deve acompanhar os contratos recebidos pela Secretaria Geral e verificar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em vigor, o objeto dos contratos firmados e os serviços realizados, conforme segue: I – Receber as listagens de produtos ou serviços fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras; II – Conferir no ato de entrega se todos os materiais correspondem com a lista recebida verificando: quantidade, unidade, volume, marca, preço, observando os prazos de validades apresentado na proposta de licitação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 10 de março de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 030/2023 10/03/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA Nº 030/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Compras da Câmara Municipal de Monte Negro-RO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, para processar e julgar as licitações desta Câmara, composta pelos seguintes servidores: 1. PAULO EDUARDO RODRIGUES BEM – Presidente 2. BRUNA DA SILVA CLAUDINO – Membro 3. LUIS GUSTAVO LIMA FOGAÇA – Membro Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e Publique-se. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 029/2023 09/03/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA Nº 029/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora Marleide Aparecida de Oliveira, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR FINANCEIRO, por (01) um dia, sendo na data 10/03/2023, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo do referido dia para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA Nº 028/2023 07/03/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 028/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PAULO EDUARDO RODRIGUES BEM”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear PAULO EDUARDO RODRIGUES BEM, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 07 de março de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 06 de março de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar
PORTARIA N.º 027/2023 06/03/2023 PEDRO ALVES DA SILVA PORTARIA N.º 027/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PRISCILA GASPARETTO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora PRISCILA GASPARETTO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao Cargo de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de março de 2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro - RO, 06 de março de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN Selecionar