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Portarias

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº Data Autor Resumo
014/2022 01/06/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 014/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LAUDICÉIA TAVARES ROSA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora LAUDICÉIA TAVARES ROSA, Matrícula nº. 23-2, nomeada através da Portaria nº. 012/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTROLE INTERNO, referente ao período aquisitivo 02/06/2020 –01/06/2021, sendo os 10 (dez) dias primeiros das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 11/06/2022 a 30/06/2022, retornando as funções no dia 01/07/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 01 junho de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
013/2022 01/06/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 013/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA FELIX DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora JOSEFA FELIX DA SILVA, Matrícula nº. 379-1, nomeada através da Portaria nº. 021/2021, em caráter comissionado ao cargo de COPEIRA, referente ao período aquisitivo 12/02/2021 – 11/02/2022, sendo que ficará o gozo a partir de 01/06/2022 a 30/06/2022, retornando suas funções dia 01/07/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 01 junho de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
012/2022 31/05/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 012/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ABEL GOMES DOS SANTOS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor ABEL GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº. 378-1, nomeado através da Portaria nº. 013/2021, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, referente ao período aquisitivo 01/02/2021 – 31/01/2022, sendo que ficará o gozo a partir de 01/06/2022 a 30/06/2022, retornando suas funções dia 01/07/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 31 maio de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
011/2022 01/04/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 011/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 “DISPÕE: Nomeia a Comissão de Levantamento Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Monte Negro-RO”. O Presidente da Câmara Municipal de Monte Negro, Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas no Regimento Interno desta Casa e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º- Nomear a Comissão de Levantamento Patrimonial dos Bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Monte Negro-RO, será composta pelos seguintes servidores: SANDRA SILVA ALBINO - Presidente ANDRÉIA ALVES DOS SANTOS - Secretária BRUNA DA SILVA CLAUDINO – Membro JONAS ALVES DA SILVA - Suplente Art. 2º - Compete à Comissão: a) Emitir Relatório circunstanciado após a realização de todo o levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis, contendo os seguintes registros: número de tombamento, descrição dos bens, localização, estado/situação dos bens, e respectivos Termos de responsabilidades atualizados. b) Encaminhar relatório circunstanciado à Presidência da Câmara, para os demais atos necessários à baixa dos bens móveis inservíveis, e posterior transferência à Prefeitura Municipal de Monte Negro. c) A Comissão terá o prazo de 30 dias a contar da data de publicação para finalizar os seus trabalhos e encaminhar os levantamentos para os seguintes setores: Presidência, Controladoria e Contabilidade. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Monte Negro/RO, 01 de abril de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
010/2022 17/03/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 010/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEFFERSON CLEITON DOS SANTOS COUTO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno, e fundamentado no Art. 67 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Nomear JEFFERSON CLEITON DOS SANTOS COUTO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 17 de Março de 2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
009/2022 04/03/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 009/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno, e fundamentado no Art. 67 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar RUBILEI MATIAS MELATO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 04 de Março de 2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
008/2022 15/02/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 008/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno, e fundamentado no Art. 67 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor EVANILDO BARREIRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO GERAL e JOÁS MACENA DE MORAES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este órgão Legislativo no ano de 2022; sendo o primeiro designado como Titular e o segundo como Substituto. Art. 2º Atribuições do Fiscal de contratos administrativos: I – Ler atentamente o Termo de Contrato e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução; II – Esclarecer dúvidas do preposto/representante da contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; III – Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição; IV – Notificar a Contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com prova de recebimento da notificação (procedimento formal, com prazo); V – Verificar se as Faturas/Notas Fiscais da Contratada estão acompanhadas das certidões negativas (FGTS, INSS, FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e quando for o caso, atestar relatório de prestação de serviços); VI – Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado. A ação do Fiscal, nesses casos, deverá observar o que prescreve o Termo de Contrato e/ou o ato convocatório da licitação, principalmente em relação ao prazo ali previsto; VII – Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas. VIII – Exercer outras atribuições exigidas pela legislação pertinente. Art. 3º O Fiscal deve acompanhar os contratos recebidos pela Secretaria Geral e verificar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em vigor, o objeto dos contratos firmados e os serviços realizados, conforme segue: I – Receber as listagens de produtos ou serviços fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras; II – Conferir no ato de entrega se todos os materiais correspondem com a lista recebida verificando: quantidade, unidade, volume, marca, preço, observando os prazos de validades apresentado na proposta de licitação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro – RO, em 15 de fevereiro de 2022. Cumpra-se e publique. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
007/2022 15/02/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 007/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 126-1, nomeada através da Portaria nº. 016/2011, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR (a) FINANCEIRO (a) da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, referente ao período aquisitivo 03/02/2021-02/02/2022, sendo os 10 (dez) últimos dias das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 01/03/2022 à 20/03/2022 com retorno as funções no dia 21/03/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 15 de fevereiro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
006/2022 01/02/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 006/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor RUBILEI MATIAS MELATO, Matrícula nº. 312-3, nomeado através da Portaria nº. 015/2022, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, referente ao período aquisitivo 01/02/2021 – 31/01/2022, sendo que ficará o gozo a partir de 02/02/2022 a 03/03/2022, retornando suas funções dia 04/03/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 01 de fevereiro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
005/2022 18/01/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 005/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora SANDRA SILVA ALBINO, Matrícula nº. 249-1, nomeada através da Portaria nº. 010/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA ADM. DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, referente ao período aquisitivo 01/02/2021 – 31/01/2022, sendo que ficará o gozo a partir de 01/02/2022 a 02/03/2022, retornando suas funções dia 03/03/2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 18 janeiro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
004/2022 10/01/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 004/22 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Compras da Câmara Municipal de Monte Negro-RO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, para processar e julgar as licitações desta Câmara, no período de 10/01/2022 a 31.12.2022, composta pelos seguintes servidores: 1. PRISCILA GASPARETTO – Presidente 2. JOÁS MACENA DE MORAES – Membro 3. CRISTIANE KUSMINSKI – Membro Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e Publique-se. Monte Negro, 10 de janeiro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
003/2022 10/01/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N.º 003/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JONAS ALVES DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear JONAS ALVES DA SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 10 de janeiro de 2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 10 de janeiro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
002/2022 10/01/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N.º 002/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÁS MACENA DE MORAES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear JOÁS MACENA DE MORAES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 11 de janeiro de 2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 10 de janeiro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
001/2022 10/01/2022 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N.º 001/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÁS MACENA DE MORAES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar JOÁS MACENA DE MORAES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 10 de janeiro de 2022. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 10 de janeiro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
048/2021 16/12/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N.º 048/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FRANCIS OVERLAN DA SILVA DOS SANTOS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear FRANCIS OVERLAN DA SILVA DOS SANTOS, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 16 de dezembro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 16 de dezembro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
047/2021 07/12/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N.º 047/2021 DE 07 DE DEZEMRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÁS MACENA DE MORAES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear JOÁS MACENA DE MORAES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 07 de dezembro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 07 de dezembro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
046/2021 07/12/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N.º 046/2021 DE 07 DE DEZEMRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORA ELIANE NEROS LUCIANO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear ELIANE NEROS LUCIANO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de ZELADORA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 07 de dezembro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 07 de dezembro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
045/2021 06/12/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 045/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANE NEROS LUCIANO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidora ELIANE NEROS LUCIANO, Matrícula nº. 383, nomeada através da Portaria nº. 026/2021, em caráter comissionado ao cargo de SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de dezembro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 06 de dezembro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
044/2021 06/12/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA N. º 044/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 008/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA, por (01) um dia, sendo na data 07/12/2021, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo dos referidos dias para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 06 de dezembro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
043/2021 06/12/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS PORTARIA Nº 043/CMMN/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE KUSMINSKI”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora CRISTIANE KUSMINSKI, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir do dia 07 de dezembro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 06 de dezembro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar