69 3530-3178 - Ouvidoria: 0800 643 1041
Atualizado em 3 de junho de 2026 às 08:55
Acessibilidade

Portarias

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº Data Autor Resumo
022/2019 03/06/2019 Marcos Antônio dos Santos “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DA SILVA LOPES”. Selecionar
021/2019 03/06/2019 Marcos Antônio dos Santos “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIANA ANDRADE COSTA”. Selecionar
019/2019 30/05/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Compras da Câmara Municipal de Monte Negro-RO”. Selecionar
017/2019 03/05/2019 Marcos Antônio dos Santos PORTARIA N. º 017/19 DE 03 DE MAIO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ERIVAN SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear FRANCISCO ERIVAN SILVA, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, a partir de 03 de maio de 2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 03 de maio de 2019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
018/2019 02/05/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTINA FERNANDES”. Selecionar
016/2019 02/05/2019 Marcos Antônio dos Santos PORTARIA N.º 016/19 DE 02 DE MAIO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEIBISSON AMORIM DE MORAES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear DEIBISSON AMORIM DE MORAES, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de SECRETÁRIO GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 02 de maio de 2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 02 de maio de 2019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
015/2019 02/05/2019 Marcos Antônio dos Santos PORTARIA N. º 015/19 DE 02 DE MAIO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ERIVAN SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO ERIVAN SILVA, Matrícula nº. 95-3, nomeado através da Portaria nº. 002/2017, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, a partir de 02 de maio de 2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 02 de maio de 2019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
015/2019 20/03/2019 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA N. º 015/19 DE 08 DE MARÇO DE 2019 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº.126-1, nomeado através da Portaria nº. 016/11, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA, por (01) um dia, sendo um na data 20/03/2019, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo dos referidos dias para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 20 de Março de 2019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
014 11/03/2019 Marcos Antõnio dos Santos O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a servidora: ELIENE RODRIGUES, Matrícula nº.245-1, nomeada através da Portaria nº. 024/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, a contar de 11/03/2019 á 11/07/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 11 de março de 2019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
013/2019 08/03/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA N. º 013/19 DE 08 DE MARÇO DE 2019 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº.126-1, nomeado através da Portaria nº. 016/11, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA, por (02) um dia, sendo um na data 08/03/2019 e outra no dia 13/03/2019, conforme art. 68º da Lei Municipal 015/93, sendo assim estenderá o gozo dos referidos dias para um momento oportuno. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 08 de Março de 2019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
012/19 19/02/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 012/19 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 126-1, nomeada através da Portaria nº. 016/2011, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR (a) FINANCEIRO (a) da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 03/02/2018-02/02/2019, sendo os 10 (dez) últimos dias das férias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias do período inicial das férias a serem usufruídas entre 01/03/2019 à 20/03/2019 com retorno as funções no dia 21/03/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 19 de fevereiro de 2019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
011/19 19/02/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 011/19 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR AILTON DIAS DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor AILTON DIAS DA SILVA, Matrícula nº. 308-1, nomeada através da Portaria nº. 010/2017, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 09/03/2018-08/03/2019, sendo que ficará o gozo a partir de 09/03/2019 à 08/04/2019 com retorno as funções no dia 09/04/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 19 de fevereiro de 2019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 010/19 13/02/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 010/19, De 06 DE FEVEREIRO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno Dessa Casa, torna pública a retificação da Portaria n.º 010/19, que Nomeou a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 06 de fevereiro de 2019, publicada em 06/02/2019 no mural da Câmara municipal, no portal da Transparência da Câmara municipal e no diário Oficial dos Municípios de Rondônia, site www.arom.org.br. Onde Se Lê: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis 8.883, de 08 de junho de 1994; 9.648, de 27 de maio de 1998 e 9.854, de 27 de outubro de 1999, para processar e julgar as licitações desta Câmara, no período de 06.02.2019 a 31.12.2019, composta pelos seguintes servidores: 1. Cristiane Kusminski – Presidente 2. Sandra Silva Albino – Membro 3. Cristina Fernandes - Membro Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-Se: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL e Compras, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis 8.883, de 08 de junho de 1994; 9.648, de 27 de maio de 1998 e 9.854, de 27 de outubro de 1999, para processar e julgar as licitações desta Câmara, no período de 06.02.2019 a 31.12.2019, composta pelos seguintes servidores: 1. Priscila Gasparetto – Presidente 2. Sandra Silva Albino – Membro 3. Cristina Fernandes - Membro Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e Publique-se. Monte Negro, 13 de fevereiro de 2019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
010/19 06/02/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 010/19 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente De Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Monte Negro-RO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis 8.883, de 08 de junho de 1994; 9.648, de 27 de maio de 1998 e 9.854, de 27 de outubro de 1999, para processar e julgar as licitações desta Câmara, no período de 06.02.2019 a 31.12.2019, composta pelos seguintes servidores: 1. Cristiane Kusminski – Presidente 2. Sandra Silva Albino – Membro 3. Cristina Fernandes - Membro Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Monte Negro, 06 de fevereiro de 2.019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
009/19 04/02/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N.º 009/19 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDRÉIA ALVES DA CONCEIÇÃO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear ANDRÉIA ALVES DA CONCIÇÃO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de ATENDENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 04 de fevereiro de 2019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
008/19 21/01/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 008/19 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares à servidora SANDRA SILVA ALBINO, Matrícula nº. 249-1, nomeada através da Portaria nº. 010/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/02/2018-31/01/2019, sendo que ficará o gozo a partir de 01/02/2019 à 02/03/2019 com retorno as funções no dia 03/03/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 21 de janeiro de 2019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
007/19 21/01/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N.º 007/19 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRISCILA GASPARETTO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear PRISCILA GASPARETTO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de PREGOEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 21 de janeiro de 2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 21 de janeiro de 2019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
006/19 08/01/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N.º 006/19 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADILSON DIAS REIS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear ADILSON DIAS REIS, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de MOTORISTA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de janeiro de 2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 08 de janeiro de 2019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
005/19 08/01/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N.º 005/19 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUBILEI MATIAS MELATO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear RUBILEI MATIAS MELATO, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de janeiro de 2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 08 de janeiro de 2019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
004/19 08/01/2019 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N.º 004/19 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CRISTIANE KUSMISKI”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear CRISTIANE KUSMINSKI, em caráter comissionado nas funções atribuídas ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de janeiro de 2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 08 de janeiro de 2019. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar