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Atualizado em 3 de junho de 2026 às 08:55
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Portarias

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº Data Autor Resumo
005/2021 11/01/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WESDLEI CORTES DA SILVA Selecionar
004/2021 05/01/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTINA FERNANDES”. Selecionar
003/2021 05/01/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDORA PRISCILA GASPARETTO”. Selecionar
002/2021 05/01/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 002/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a servidor RUBILEI MATIAS MELATO, Matrícula nº. 327-2, nomeado através da Portaria nº. 005/2019, em caráter comissionado ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de Janeiro de 2021. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 05 de Janeiro de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN Selecionar
001/2021 05/01/2021 JOEL RODRIGUES MATEUS/PRESIDENTE “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DEIBISSON AMORIM DE MORAIS”. Selecionar
36/2020 14/12/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE SALDOS EM CAIXA E BANCOS deste Poder Legislativo Municipal.” Selecionar
035/2020 11/12/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE “DISPÕE: Nomeia a COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL para preparação de INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2020”. Selecionar
034/2020 11/11/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER GOMES”. Selecionar
033/2020 14/10/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE “Dispõe: sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de ampliação do Anexo 1 e reforma do Prédio da Câmara Municipal de Monte Negro”. Selecionar
032/2020 09/10/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 032/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA RIVANA DE MORAES LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o gozo das férias regulamentares da servidora RIVANA DE MORAES LIMA, Matrícula nº. 188-3, nomeada através da Portaria nº. 011/2016, em caráter comissionado ao cargo de CONTADORA da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, por 01 (Um) dia, sendo na data de 14/10/2020. Art. 2º – Fica reprogramado o referido dia para 19/10/2020. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 09 de outubro de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
031/2020 09/10/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE “SUSPENDER GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LAUDICÉIA TAVARES ROSA”. Selecionar
029/2020 22/09/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 029/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor RUBILEI MATIAS MELATO, Matrícula nº. 327/2, nomeado através da Portaria nº. 005/2019, em caráter comissionado ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 08/01/2019 à 07/01/2020, sendo 20 dias gozados no período de 29/10/2020 à 17/11/2020, e 10 dias gozados no período de 07/12/2020 à 16/12/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 22 de setembro de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
029/2020 22/09/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RUBILEI MATIAS MELATO. Selecionar
028/2020 22/09/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 028/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO ERIVAN SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ERIVAN SILVA, Matrícula nº. 95/4, nomeado através da Portaria nº. 017/2019, em caráter comissionado ao cargo de SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 03/05/2019 à 02/05/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 20/10/2020 à 18/11/2020 com retorno as funções no dia 19/11/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 22 de setembro de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
028/2020 22/09/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO ERIVAN SILVA. Selecionar
027/2020 22/09/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 027/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA PRISCILA GASPARETTO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor PRISCILA GASPARETTO, Matrícula nº. 265/3, nomeada através da Portaria nº. 007/2019, em caráter comissionado ao cargo de PREGOEIRA da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 21/01/2019 à 20/01//2020, sendo que ficará o gozo a partir de 15/10/2020 à 13/11/2020 com retorno as funções no dia 14/11/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 22 de setembro de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
027/2020 22/09/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA PRISCILA GASPARETTO. Selecionar
026/2020 22/09/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 026/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DEIBISSON AMORIM DE MORAIS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor DEIBISSON AMORIM DE MORAIS, Matrícula nº. 267-2, nomeado através da Portaria nº. 016/2019, em caráter comissionado ao cargo de SECRETÁRIO GERAL da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 02/05/2019 à 01/05/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 15/10/2020 à 13/11/2020 com retorno as funções no dia 14/11/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 22 de setembro de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar
026/2020 22/09/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DEIBISSON AMORIM DE MORAIS. Selecionar
030/2020 01/09/2020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/PRESIDENTE PORTARIA N. º 030/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 “CONCEDER GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER GOMES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor FRANCISCO XAVIER GOMES, Matrícula nº. 310-1, nomeado através da Portaria nº. 026/2017, em caráter comissionado ao cargo de VIGIA da Câmara Municipal de Monte negro/RO, referente ao período aquisitivo 01/07/2019-30/06/2020, sendo que ficará o gozo a partir de 01/11/2020 à 30/11/2020 com retorno as funções no dia 01/12/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Monte Negro, 01 de outubro de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Selecionar